despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

despacho

Relação nº 49/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.624/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA- Alvará n°7.729/2017 - Cessionario:820.090/2019-Areial Nossa Senhora Aparecida Eireli ME- CPF ou CNPJ 24.447.796/0001-93

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.024/2007-BENEDITO ITAMAR LUCIO- Alvará n°14.975/2008 - Cessionário: Emic de Jacareí Extração e Mineração Ltda Epp- CNPJ 04.118.640/0001-51

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.610/2005-MANGALARGA COMÉRCIO DE PROD AGROPECUÁRIOS LTDA - AI N°174/2017-DFISC/DNPM/SP

820.394/2011-ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS - AI N°175/2017-DFISC/DNPM/SP

820.552/2011-MARCIA VIEIRA COELHO - AI N°176/2017-DFISC/DNPM/SP

820.592/2011-JOSÉ ANTÔNIO DOMINGUES DALIA - AI N°199/2017-DFISC/DNPM/SP

820.678/2011-RICARDO MICKENHAGEN - AI N°178/2017-DFISC/DNPM/SP

820.684/2011-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - AI N°179/2017-DFISC/DNPM/SP

820.685/2011-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - AI N°180/2017-DFISC/DNPM/SP

820.691/2011-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - AI N°200/2017-DFISC/DNPM/SP

820.747/2011-SYLVIO LUIZ DE CARVALHO RAMOS - AI N°202/2017-DFISC/DNPM/SP

820.748/2011-WILSON GABRIEL GIANNETTI - AI N°203/2017-DFISC/DNPM/SP

820.785/2011-APARECIDA INÊS MARCON RAMOS - AI N°236/2017-DFISC/DNPM/SP

820.802/2011-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA - AI N°240/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.693/2008-JOSÉ ALVES BARBOSA-OF. N°1141/2019 - ANM/GER/SP

820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°1035/19-ANM/GER/SP - 10.05.19

820.365/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1036 e 1037/19-ANM/GER/SP - 10.05.19

820.366/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1038 e 1039/19-ANM/GER/SP - 10.05.19

820.368/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1040 e 1041/19-ANM/GER/SP - 10.05.19

820.369/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1042 e 1043/19-ANM/GER/SP - 10.05.19

820.370/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1044 e 1045/19-ANM/GER/SP - 10.05.19

820.371/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1046 e 1047/19-ANM/GER/SP - 10.05.19

820.372/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1048 e 1049/19-ANM/GER/SP - 10.05.19

821.018/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME-OF. N°1034/19-ANM/GER/SP - 10.05.19

821.053/2015-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.-OF. N°1033/19-ANM/GER/SP - 10.05.19

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.462/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°972/19-ANM/GER/SP - 07.05.19

820.463/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°971/19-ANM/GER/SP - 07.05.19

820.013/2015-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°964/19-ANM/GER/SP - 07.05.19

820.014/2015-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°965/19-ANM/GER/SP - 07.05.19

820.372/2017-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°976/19-ANM/GER/SP - 07.05.19

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- Fonte Santa Isabel I - Marca: Confeitaria Colombo - embalagem de 310 ml (sem gás e com gás)- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Stephanie Louise - Marca: Quartie - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Acquíssima Personnalité - embalagens de 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e Marca: Acquíssima Passion - embalagens de 310 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente)- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- Fonte da Colina - Marca: Água Imaculada - embalagem de 20L (sem gás)- SÃO PAULO/SP

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- Fonte Visconde - Marca: Ilhabela - embalagem de 510 ml (sem gás), Marca: Monteiro Lobato - embalagem de 1,5L (gaseificada artificialmente) e Marca: Queem Water - embalagens de 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás)- MONTEIRO LOBATO/SP

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Benyo - Marca: Água Imaculada - embalagem de 20L (sem gás)- ITAPECERICA DA SERRA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.528/1987-MINERBASE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 347/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1031/19-ANM/GER/SP - 10.05.19

008.102/1966-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°963/19-ANM/GER/SP - 08.05.19

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1032/19-ANM/GER/SP - 10.05.19

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°960/19-ANM/GER/SP - 08.05.19

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°961/19-ANM/GER/SP - 08.05.19

820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°1058/19-ANM/GER/SP - 10.05.19

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°957/19-ANM/GER/SP - 08.05.19

820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°958/19-ANM/GER/SP - 08.05.19

820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°958/19-ANM/GER/SP - 08.05.19

820.043/1990-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA.-OF. N°1030/19-ANM/GER/SP - 10.05.19

820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA-OF. N°959/19-ANM/GER/SP - 08.05.19

820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP-OF. N°955 e 1000/19-ANM/GER/SP - 08.05.19

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°1024/19-ANM/GER/SP - 10.05.19

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°1024/19-ANM/GER/SP - 10.05.19

820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.-OF. N°962/19-ANM/GER/SP - 08.05.19

820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°1058/19-ANM/GER/SP - 10.05.19

820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.-OF. N°959/19-ANM/GER/SP - 08.05.19

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°982/19-ANM/GER/SP - 07.05.19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.-OF. N°954/19-ANM/GER/SP - 08.05.19

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

800.058/1977-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°650/2016-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.784/2018-CONSTRUTORA W CURI LTDA-OF. N°1023/2019 - ANM/GER/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

820.023/2019-ARNALDO NUNES DE ALMEIDA-OF. N°1057/2019 - ANM/GER/SP

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.748/2018-MARCOS CARVALHO

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente