DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 123/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.450/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°Ofício nº 109/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.100/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°Ofício nº 101/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.766/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°Ofício nº 66/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.071/2011-TG PLUS AMBIENTAL LTDA-OF. N°Ofício nº 105/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.193/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°Ofício nº 106/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.124/2017-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-OF. N°Ofício nº 98/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.124/2017-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-OF. N°Ofício nº 98/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.317/1984-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°Ofício nº 120/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 118/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.981/2011-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 100/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.166/2017-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°Ofício nº 69/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.477/1950-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°Ofício nº 94/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

801.890/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°Ofício nº 96/2019/SEFAM/RJ/GER-RJ

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°Ofício nº 97/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DA SERRA LTDA

890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

009.908/1944-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL AVAHY LTDA-OF. N°Ofício nº 127/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

811.448/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS-OF. N°Ofício nº 125/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

990.463/1977-CIA NACIONAL DE ALCALIS-OF. N°Ofício nº 130/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 126/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 91/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.295/1981-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 92/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 124/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.558/1987-SOUZA PAES MERCANTIL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 135/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 128/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.262/2001-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°Ofício nº 136/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.264/2001-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°Ofício nº 133/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 90/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.263/2004-BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRONEGOCIOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 132/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA-OF. N°Ofício nº 134/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.352/2008-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°Ofício nº 88/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 112/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.629/2014-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP-OF. N°Ofício nº 122/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 113/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.786/2012-MARTA FURTADO DE ANDRADE ME-OF. N°Ofício nº 95/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.344/2017-CERÂMICA J. CORDEIRO LTDA.-OF. N°Ofício nº 115/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.385/2017-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°Ofício nº 137/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 54/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.019/2015-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 138/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.007/2018-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°Ofício nº 139/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.210/2018-CAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA. ME-OF. N°Ofício nº 140/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente