Página do DOU de 21/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092100163 Seção 1 830.872/2007-SAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42754/2022/DIFIP-MG/ANM 832.009/2015-M. C. GRANITOS LTDA-OF. N°43163/2022/DIFIP-MG/ANM 830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES-OF. N°43116/2022/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.206/2015-CIRLEY BARBOSA MARRA- Área de 798,89 ha para 404,82 ha.- Diamante (industrial e gema).-Abadia dos Dourados/MG 831.379/2014-MINERADORA TOPAZIO LTDA- Área de 118,05 ha para 48,82 ha.-Argila (cerâmica vermelha).-Capinópolis e Cachoeira Dourada/MG 833.771/2012-MINERADORA TOPAZIO LTDA- Área de 130,95 ha para 47,09 ha-Argila (cerâmica vermelha)-Capinópolis/MG 831.893/1999-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA- Área de 971,59 ha para 49,85 ha-Basalto (britas)-Uberlândia/MG 831.381/2014-MINERADORA TOPAZIO LTDA- Área de 190,43 ha para 49,84 ha-Argila (cerâmica vermelha)-Capinópolis/MG 830.685/2017-JACINTO JUNIOR BARBOSA SARAIVA- Área de 1.566,06 ha para 1.348,91 ha-AREIA, (Agregado para construção civil), CASCALHO (Agregado para construção civil) e OURO (Industrial).-CARATINGA/ IPANEMA/MG 830.839/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 1731,50 ha para 729,08 ha-CAULIM (uso: Rocha Industrial).-PORTEIRINHA/ RIACHO DOS 832.065/2015-ROMES PEREIRA FROIS- Área de 401,00 ha para 340,99 ha- QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-RIO VERMELHO/ SERRA AZUL DE MINAS/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.092/2019-RILDO MENDES DE ALMEIDA 830.760/2018-JLX MINERACAO S/A 830.776/2021-LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 830.928/2021-LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 830.567/2021-JADERGUDSON GOMES PAULA 832.924/2008-MARCIO CASAGRANDE GERONIMO 832.970/2012-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.820/2017-SERGIO DOLABELA DIAS-OF. N°42594/2022/DIFIP-MG/ANM 830.238/2013-MINERACAO RIBEIRAO GRANDE EIRELI-OF. N°42588/2022/DIFIP- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.205/2017-NOVAMINAS PARTICIPACOES S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO (fabricação de cimento, cal, corretivo de solo e brita).-MONTES CLAROS/MG 833.230/2013-BELLA FONTE EXTRAÇÃO LTDA ME-Areia (construção civil).- Presidente Olegário/MG 830.550/2014-CONSTRUTORA S&S LTDA.ME-Areia (construção civil).- Presidente Olegário/MG 830.759/2018-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-GNAISSE.-RIO MANSO/MG 831.980/2021-JULIANA CESAR PEREIRA-AREIA (uso: Agregado).-AUGUSTO DE LIMA/ CORINTO/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.246/2018-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG - Guia n° 214/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GNAISSE (uso: Revestiemonto)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.087/2017-ALUMINA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1244/2018 Defere pedido de reconsideração(262) 830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°42172/2022/UAGV-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.316/1979-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-MINÉRIO DE FERRO. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.420/2008-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°42841/2022/UAPM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.040/2014-FAZENDA NOVA ESMERALDAS LTDA-FRANCISCO SÁ/MG - Guia n° 185/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.793/2015-MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME-LUMINÁRIAS/MG - Guia n° 187/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.600 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 835.036/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°42371/2022/DIOUT-MG/ANM 830.148/2013-MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA. ME-OF. N°42738/2022/DIFIP- MG/ANM 830.955/1992-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°42047/2022/UAPC- MG/ANM 832.722/2014-ROMEU BARRETO DE ALMEIDA-OF. N°42312/2022/UAPC- MG/ANM 833.647/2011-ANDRESSA PEREZ CPF05155146674 ME-OF. N°40905/2022/UAPC-MG/ANM 833.212/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°41832/2022/UAPC-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.677/2010-TRANSCAMPOLINA LTDA-ESMERALDAS/MG, PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 213/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 830.041/2003-FENIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME-MARIANA/MG - Guia n° 212/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 10.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) e AREIA (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.818/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°42086/2022/UAPC- MG/ANM-60 dias 830.305/2013-PEDREIRA REAL LTDA-OF. N°42083/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.763/2017-DANIEL NEPOMUCENO BASTOS 831.374/2022-EDSON ANTONIO GONTIJO 35120207634 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.106/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO-OF. 831.135/2022-JOSEILTON FERREIRA DO NASCIMENTO-OF. 830.166/2022-ANDRE LUIZ LAZARONI DE MORAES-OF. N°42274/2022/SECOR- MG/ANM 832.087/2021-ARLINDO CAROBA EXTRACAO MINERAL-OF. N°42649/2022/DIFIP-MG/ANM. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 211/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES- DOU de 09/02/2021 - Eventos (318)(253) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 212/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.950/2007-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-TURMALINA/MG, MINAS NOVAS/MG - Guia n° 201/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-17.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 834.661/2011-MINERAÇÃO PREMIEX LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 209/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-PEGMATITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.003/2020-AGROTURFA MINERACAO AGRICOLA LTDA-PATROCÍNIO/MG - Guia n° 207/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000 toneladas/ano-TURFA (uso: Agroindustrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.201/2003-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°41877/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.448/2021-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 213/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.156/2019-AREAL TAPARUBA LTDA ME-Registro de Licença N° 117/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 20/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.113/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. 896.208/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°38256/2022-SEOUT- A N M / ES 896.322/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°38510/2022-SEOUT- A N M / ES 896.318/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°38547/2022-SEOUT- A N M / ES 896.233/2013-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°38710/2022-SEOUT- A N M / ES 896.088/2018-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°43385/2022- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.246/2021-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA- Cessionário:SAL-GEMA DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 46.433.977/0001-01- Alvará n°10.143/2021 896.328/2021-JOSE AUGUSTO CASTELO BRANCO- Cessionário:SAL-GEMA DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 46.433.977/0001-01- Alvará n°1.003/2022 896.329/2021-JOSE AUGUSTO CASTELO BRANCO- Cessionário:SAL-GEMA DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 46.433.977/0001-01- Alvará n°1.004/2022 896.961/2009-RENAN CATELAN- Cessionário:O T GALON MINERAÇÃO E INDÚSTRIA- CPF ou CNPJ 44.055.566/0001-96- Alvará n°11.360/2010 896.147/2018-BALAIO DE AREIA MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:LUKEN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.434.582/0001-15- Alvará n°981/2019 896.190/2014-NORTEGRAN GRANITOS LTDA- Cessionário:PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.878.099/0001-80- Alvará n°4.713 - parte/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.379/2004-FMG MARMORES E GRANITOS LTDA-ECOPORANGA/ES - Guia n° 19/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-7.452t/ano-GRANITO P/ REVESTIMENTO- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União 896.083/2009-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-BREJETUBA/ES - Guia n° 23/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:3 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União 896.559/2012-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 24/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da data de publicação no DOU Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.460/1998-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LT DA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.248/2006-JOSÉ TARCÍSIO LOUZADA Despacho publicado(256) 896.559/2012-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Indefiro o requerimento de Guia de Utilização protocolado em 29/05/2015 por intermédio da juntada de número 48420-003277/2015-64 (fls. 71/126), em face deste ter perdido objeto, devido ao requerimento de GU protocolado posteriormente no âmbito da Resolução ANM nº 37/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.540/2004-PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO SA- Área de 100 ha para 50 ha-granito-Presidente Kennedy/ES Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.204/1981-ARGOS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 374/2016-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.204/1981-MINERACAO BMG LTDA-OF. N°35276/2022-SEFIS-ANM/ES 801.359/1972-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA-OF. 890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°37925/2022- 803.468/1978-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-OF. N°38336/2022-