requerimento(s) de — página do DOU de 15/03/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031500038 Seção 1 830.770/2001-LINDEMBERG CARDOSO JUNIOR-GRANITO - (Uso: Revestimento)-ITUETA/MG 831.016/2001-LINDEMBERG CARDOSO JUNIOR-GRANITO - (Uso: Revestimento)-ITUETA/MG 832.690/2001-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- GRANITO - (Uso: Revestimento)-JEQUITINHONHA/MG 833.070/2003-SUSTENTA MINERACAO LTDA-Diamante (gema) e Areia (construção civil)-Tiros/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.737/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Área de 1060,53 ha para 49,95 ha-Areia (construção civil)-Nova Ponte/ Sacramento/ Santa Juliana//MG 831.947/2003-LUIZ CESAR FANTI- Área de 882,09? ha para 561,65 ha- GRANITO - (Uso: Revestimento)-ATALÉIA/MG 833.059/2014-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- Área de 67,81 ha para 45,69 ha-Areia (Uso: Construção Civil)-GOVERNADOR 831.882/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA- Área de 252,56 ha para 214,54 ha-Diamante (industrial e gema)-Tiros/MG Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 832.930/2023-MARNEY JUNO DE BORGONHA- Alvará N°8459/2023- DOU de 08/11/2023. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.723/2021-JULIO C VILACA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.723/2021-JULIO C VILACA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.969/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI 831.416/2017-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.302/2022-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA-OF. N°8309/2024/DIFIP- MG/ANM 830.300/2022-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA-OF. N°8317/2024/DIFIP- MG/ANM 832.566/2006-GRANITOS MIKARENA LTDA-OF. N°8335/2024/DIFIP-MG/ANM 832.566/2001-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°36724/2023/UAGV- MG/ANM Defere pedido de reconsideração(262) 831.012/2012-MELQUIZEDEQUE GALINARI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°8181/2024/DIFIL-MG/ANM 830.732/1983-MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME-OF. N°8060/2024/DIOUT-MG/ANM Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520) GM Nº 108/90 Processo nº 930.770/1988 - Processos integrantes: 008.299/1956, 002.809/1960 e 003.071/1962 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 832.199/1985-VALE S.A. 830.915/1979-VALE S.A. Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 832.199/1985-VALE S.A.-AREIA (Construção Civil)-Portaria de Lavra N°38, DOU de 24/02/1999 830.915/1979-VALE S.A.-AREIA (Construção Civil)-Portaria de Lavra N°1764, DOU de 04/01/1983. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.890/1953-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 830.023/2007- MINAS MINERAÇÃO 831.311/2007- NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 834.132/2010- MTRANSMINAS MINERACOES LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 835.983/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°8174/2024/DIOUT-MG/ANM 830.708/2016-ANDERSON ANTONIO DAVI 84736216620-OF. N°7865/2024/DIOUT-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 835.983/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3501/2010 - Vencimento em 24/03/2024. 830.708/2016-ANDERSON ANTONIO DAVI 84736216620- Registro de Licença N° 5090/2018 - Vencimento em 03/08/2025 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 832.215/1987- MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 831.670/2002- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 832.115/2002- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 832.116/2002- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 832.220/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 831.222/2004-BELMONT MINERACAO LTDA 830.560/2003-MINERACAO PEDRA DURA LTDA 831.894/1999-MINERACOES GERAIS LTDA 831.655/1984-JG LAVRAS GRANITOS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.349/2015-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°8107/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 832.988/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°7414/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 832.569/2009-MINERACAO RIO DOCE LTDA-OF. N°7410/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.420/2001-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°8112/2024/DIOUT- MG/ANM 832.295/2009-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°8067/2024/DIOUT-MG/ANM 833.246/2014-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°8066/2024/DIOUT- MG/ANM 833.328/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8063/2024/DIOUT-MG/ANM 830.873/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°3361/2024/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.404/2017-AMINE MICHELI FERES FERRARI 3032263844 ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.989/2020-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME-OF. N°7787/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 116/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2498/2024-833.522/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2499/2024-833.523/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2500/2024-833.524/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2501/2024-833.525/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2502/2024-833.527/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2503/2024-833.528/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 2504/2024-833.643/2023-PKECO MINERACAO LTDA- 2505/2024-833.644/2023-PKECO MINERACAO LTDA- 2506/2024-830.067/2024-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA- 2507/2024-830.068/2024-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 6/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 884.022/2004-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°5862/2024. ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 7/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2508/2024-884.229/2022-N GREEN MINERAIS LTDA. ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 8/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 116/2024, de 14 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 884.015/2013 - Titular ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA - Substância(s) LATERITA - Município(s) de BOA VISTA/RR. ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 41/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.600/1997-AREIAS MICHELSON LTDA EPP- Registro de Licença N° 653, de 30/07/1998 - Vencimento em 24/10/2027 815.426/2000-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 871/2001 - Vencimento em 05/05/2025 815.008/2000-PAULO PFEIFFER NETO- Registro de Licença N° 800, de 19/12/2000 - Vencimento em 04/09/2024 815.184/2019-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2164/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/05/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 816.080/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7939/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 815.311/2021-JLG MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.612/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°7943/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°8119/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 815.255/2019-MUNICIPIO DE RODEIO. RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 20/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.777/2016-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8639/2017/2 anos 820.940/2016-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-ALVARÁ N°1485/2018/2 anos 820.318/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°2364/2018/2 anos 820.626/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- ALVARÁ N°8257/2019/2 anos