Página do DOU de 17/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2608/2016-861.295/2015-MIROM OSITO RIBEIRO- 2609/2016-861.335/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- 2610/2016-861.397/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- 2611/2016-861.398/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- 2612/2016-861.427/2015-GLENIO MAGNUS MONTEIRO BORGES- 2613/2016-861.473/2015-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 2614/2016-861.475/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- 2615/2016-861.476/2015-FALCON METAIS LTDA- 2616/2016-861.477/2015-FALCON METAIS LTDA- 2617/2016-860.013/2016-VITACAL - COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA- 2618/2016-860.052/2016-MINERAÇÃO NOVA ESPERAN- ÇA LTDA- 2619/2016-860.066/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 2620/2016-860.071/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 2621/2016-860.080/2016-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Relação n o- 114/2016MG - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2549/2016-834.975/2011-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 2550/2016-831.963/2012-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- 2551/2016-833.868/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 2552/2016-831.333/2014-EDUARDO SANTOS FREITAS- 2553/2016-831.482/2014-TEREZINHA AUGUSTA DE FA- RIA- 2554/2016-832.059/2014-BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- 2555/2016-832.121/2014-GILBERTO DOS SANTOS GUI- LHERME- 2556/2016-832.240/2014-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- 2557/2016-832.269/2014-COMPLETO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- 2558/2016-832.270/2014-COMPLETO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- 2559/2016-832.344/2014-WILSON MARTINS DA SILVA- 2560/2016-832.362/2014-TERRA DO BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.- 2561/2016-832.371/2014-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- 2562/2016-832.372/2014-MURILO RIBEIRO REIS- 2563/2016-832.408/2014-M.H. MINERAÇÃO LTDA. ME- 2564/2016-832.409/2014-PEDREIRA ALIANÇA LTDA- 2565/2016-832.410/2014-PEDREIRA ALIANÇA LTDA- 2566/2016-832.414/2014-VINICIUS HENRIQUE DE SOU- SA BORGES- 2567/2016-832.417/2014-RUY SOUZA LIMA DO NASCI- M E N TO - 2568/2016-832.618/2014-BRAZMINE MINERAÇÃO, CO- MÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- 2569/2016-832.620/2014-VALE FERTILIZANTES S A- 2570/2016-832.765/2014-RODRIGO ARAÚJO SILVA- 2571/2016-832.767/2014-ISAC BATISTA CARDOSO- 2572/2016-833.077/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 2573/2016-830.078/2015-GUILHERME REIS GOMES AR- MOND- 2574/2016-830.668/2015-CENTAURUS PESQUISA MINE- RAL LTDA- 2575/2016-831.411/2015-LUCIEME RONCALLE AIRES P I N TO - 2576/2016-832.375/2015-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO- 2577/2016-832.462/2015-STONECAST MINERAÇÃO LTDA- 2578/2016-830.402/2016-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 26/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.307/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINE- RAÇÃO 806.313/2011-LUÍS CLÁUDIO MOREIRA FONSECA 806.059/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 806.263/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 806.110/2014-J A DIAS PINTO ME 806.137/2014-LEONETE DE JESUS OLIVEIRA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.280/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 806.281/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 806.282/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 806.284/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 806.285/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 806.286/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 806.288/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 806.289/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 806.397/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 806.398/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 806.091/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 806.466/2011-MARCOS DA MOTTA MELLO- Cessionário:806.140/2014-Três Empreendimentos e Serviços LTDA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias(641) 806.101/2006-VALMIR FERREIRA PASSOS 806.237/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.138/2009-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLA- NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA 806.258/2009-MANOEL NETO FILHO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 806.146/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DO ANGELIM DE TURIAÇU Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 806.089/2010-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- NOT 806.259/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- NOT Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.233/2007-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°324/2016 806.340/2008-EXTRATIVA SUMAUMA-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Reitera o item 2 do ofício de exigência nº 178/2015 806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA-OF. N°Reitera ofícios de exigências nº 1408, 1409 e 1452/2013 e 25/2015 806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA-OF. N°323/2016 806.089/2010-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. 806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-OF. N°351/2016 806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-OF. N°Reitera ofício de exigência 329/2014 806.259/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°110/2016 806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°106/2016 806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°112/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.340/2008-EXTRATIVA SUMAUMA-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:006/2009 - Vencimento em 16/12/2021 Nega provimento ao recurso interposto(757) 806.233/2007-CERAMICA PARAISO LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI- AI N°216 e 217/2016 806.366/2011-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA- AI N°207 a 213/2016 806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- AI N°32/2016 806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- AI N°31/2016 806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA- AI N°33/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI -AI N°Referente aos Autos de Infração nº 187, 188, 191 a 195/2014 806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA -AI N°Referente aos Autos de infração nº 78 e 79/2015 806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA -AI N°Referente aos Autos de Infração nº 80 e 81/2015 806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA -AI N°Referente aos Autos de Infração nº 82 e 83/2015 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 806.233/2007-CERAMICA PARAISO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 04/2016 806.340/2008-EXTRATIVA SUMAUMA-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 01/2016 806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 02 e 03/2016 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.113/2009-DESTERRO MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- NOT Nº300/2016 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 806.063/2013-SERRÃO E MOREIRA LTDA.- Registro de Licença N°009- Publicado no DOU de 02/07/2013 Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 806.019/2008-BRASILUSA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°11- Publicado no DOU de 24/03/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.191/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS-Registro de Licença N°21/2015 de 09/07/2015-Vencimento em 29/09/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.142/2014-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA 806.154/2014-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 806.151/2014-M. R. MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LT- DA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 806.358/2012-ANTONIO DE OLIVEIRA PROBO-OF. N°315/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.141/2014-CERÂMICA PRINCESA LTDA ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 22/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.611/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-AI N°150/2016 810.161/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-AI N°147/2016 810.594/2011-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA-AI N°145/2016 810.323/2012-MINERAÇÃO RS LTDA-AI N°143/2016 811.048/2012-CENA ENGENHARIA LTDA ME-AI N°149/2016 811.730/2012-EDISON LEANDRO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-AI N°148/2016 810.546/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°144/2016 811.061/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-AI N°152/2016 811.062/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-AI N°151/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.852/2010-IVAN RIPPEL - AI N°585/2015 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 11 7 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.799/2015-JUNIO CESAR DA SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.595/2014-CARLOS ANDRÉ ORNELES 833.056/2014-MINERADORA PROVIDENCIA DIVINA LTDA ME 830.711/2015-MARCIO JOSÉ TORRES 830.863/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.387/2008-ADILSON TOMÁS DE FREITAS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.653/2014-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 832.983/2013-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.892/2005-BHP BILLITON BRASIL LTDA 834.007/2010-JOÃO BATISTA PEREIRA FI Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 834.007/2010-JOÃO BATISTA PEREIRA FI-Alvará 831.806/2014-BAI MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°14.915/2015