Página do DOU de 03/09/2018 — Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 91/2018/MA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bioenergy Geradora de Energia S.A. - 806268/12 - Not.133/2018 - R$ 3.848,89, 806270/12 - Not.135/2018 - R$ 3.848,89, 806272/12 - Not.140/2018 - R$ 3.859,58, 806275/12 - Not.142/2018 - R$ 3.859,58, 806277/12 - Not.144/2018 - R$ 3.859,58 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 364/2018/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.660/2015-PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 5075/2018 - Vencimento em 28/09/2019 831.242/2016-FLÁVIO CÉSAR FONSECA MANO ME- Registro de Licença N° 5070/2018 - Vencimento em 05/05/2021 PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 80/2018/RS Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 810.262/2014-RED STONE COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-ENCRUZILHADA DO SUL/RS - Guia n° 001/2018- 12.000toneladas-Sienito Ornamental- Validade:04/11/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.262/2014-RED STONE COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- Área de 700,44 para 90,09-Sienito Ornamental Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.520/2015-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-ALVARÁ N°26/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE- Rótulo da Fonte São Roque (LAMIN nº. 443/2015): Água Mineral Bamboo (promocional rótulo cinza) de 420 ml sem gás: Água Mineral Bamboo (promocional rótulo preto) de 420 ml com gás.- ANTÔNIO PRADO/RS 810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO LTDA- Rótulo da Fonte Guarany (LAMIN nº. 333/2016): Cercano Hotel Gramado de 330 ml sem gás: Hortênsias - Love (formato coração) de 330 ml sem gás.- CANELA/RS Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 811.230/1996-MTS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 202/2018 810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE- AI N° 203/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.251/1997-ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA- OF. N°756/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 810.034/1991-PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA-OF. N°734/2018 811.129/1995-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°731/2018 e 733/2018 811.230/1996-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°749/2018, 750/2018 e 751/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°681/2018 (prazo 60 dias), 682/2018 (prazo 90 dias). 810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-OF. N°742/2018 e 744/2018, prazo 90 dias 810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°718/2018 810.076/2003-FABRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°684/2018 (prazo 60 dias) - 686/2018 e 687/2018 (prazo 90 dias). 810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-OF. N°706/2018 (prazo de 90 dias) 810.676/2009-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°681/2018 (prazo 60 dias), 682/2018 (prazo 90 dias). Nega provimento a defesa apresentada(1193) 810.409/1987-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 811.618/2014-MTS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°201/2018 e 204/2018 810.100/2015-MTS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°199/2018 e 200/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°703/2018 810.409/1987-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°731/2018 810.076/2003-FABRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°728/2018, 729/2018 e 730/2018 810.088/2003-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°749/2018, 750/2018 e 751/2018 811.618/2014-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°750/2018 e 751/2018 810.100/2015-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°749/2018, 750/2018 e 751/2018 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 84/2018/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.240/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°2129/2018 810.981/2008-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATERROS LTDA-OF. N°0678/2018 810.581/2011-INOVE MINERADORA LTDA ME-OF. N°2132/2018 810.898/2014-ECOTERRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2141/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.234/2008-JAZIDA ROCHEDO LTDA-OF. N°572/2018 e 573/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.319/2008-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA- Registro de Licença N° 122/2008 - Vencimento em 16/03/2019 810.453/2016-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 156/2016 - Vencimento em 27/07/2020 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 810.619/2006-EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA- NOT Nº648/2018 810.390/2010-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- NOT Nº647/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 811.244/2010-FABIO ADAIR FERREIRA-OF. N°745/2018 810.890/2012-FABIANO NEVES RODRIGUES-OF. N°740/2018 810.792/2015-FABIO ADAIR FERREIRA-OF. N°7452018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.576/1979-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.-OF. N°717/2018 810.186/1983-EXTRAÇÃO DE BASALTO BOSCHETTI LTDA ME-OF. N°739/2018 810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°708/2018 810.096/2003-FOLETTO AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°752/2018 810.770/2007-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°713/2018 811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°714/2018 811.533/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BOM RETIRO LTDA-OF. N°738/2018 811.521/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°713/2018 811.520/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP-OF. N°719/2018 810.164/2014-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°708/2018 810.701/2015-FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME-OF. N°747/2018 810.900/2016-DALFOVO CONSTRUTORA LTDA-OF. N°716/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.455/2018-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença N° 087/2018 - Vencimento em 11/08/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 810.399/2013-DRAGAGEM DE AREIA SERINGA LTDA- OF. N°2139/2018 811.384/2013-LMR ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2134/2018 811.510/2014-PEDREIRA TAIMBÉ LTDA-OF. N°2131/2018 810.197/2015-DPE EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- OF. N°2128/2018 810.527/2015-PATRÍCIA DE OLIVEIRA MENDES-OF. N°2130/2018 810.638/2015-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA-OF. N°2137/2018 810.788/2015-OLARIA RAUBER LTDA-OF. N°2133/2018 810.788/2015-OLARIA RAUBER LTDA-OF. N°2133/2018 810.848/2015-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA- OF. N°2138/2018 811.258/2015-PEDREIRA TAIMBÉ LTDA-OF. N°2136/2018 811.503/2015-JOÃO ROBERTO SANTANNA-OF. N°2135/2018 810.003/2016-ANDRETTA & CIA LTDA-OF. N°2140/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 811.140/2014-COOPERATIVA MISTA DE CARROCEIROS E TRAB EXTRAÇÃO, TRANSP E VENDA AREIA DE TAPES 811.378/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 811.555/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.052/2015-KILDER LEANDRO RODRIGUES MENEZES ME 810.265/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.313/2015-MTS MINERAÇÃO LTDA. 810.360/2015-MINERADORA OURO BRANCO LTDA 810.843/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.844/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.852/2015-BRAVA GERAÇÃO LTDA ME 810.853/2015-MINERADORA RBM LTDA 811.082/2015-PREMAT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 811.092/2015-TERRAPLENAGEM AVILA LTDA ME 811.461/2015-CERÂMICA ILCAMAR LTDA 811.482/2015-HELVIO R.B. PREDEBON ME 811.504/2015-JOÃO WERLE 811.699/2015-Q.BUN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.420/2018-VILSON L. C. TIMM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 811.265/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA- Registro de Extração N°109/2018 de 06/08/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.314/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°110/2018 de 06/08/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 811.134/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO- Registro de Extração N°111/2018 de 09/08/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.053/2018-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°108/2018 de 01/08/2018 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 811.398/2014-MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO- Registro de Extração N°11/2015- DOU de 20/02/2015 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 87/2018/RS Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.497/2015-PEDREIRA GUERRA LTDA 810.733/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.557/2003-DALFOVO CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2154/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.165/2014-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 223/2016 - Vencimento em 13/07/2021 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.379/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT D A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.032/2015-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO- Cessionário:Jair de Senna Legemann Me- CNPJ 28.797.556/0001-70- Registro de Licença N° 119/2016- Vencimento da Licença: 01/01/2019 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 810.250/1982-ARTEMINO EDUARDO DA SILVA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)