Diário Oficial da União · Seção 1 · página 97

Relação nº 153/2025 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 01/10/2025

Seção: 1
Data: 01/10/2025
Página: 97

106 processos citados nesta página

Relação nº 153/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

870.121/2012
L & E ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Mármore e Granito-Pau Brasil e Potiraguá/BA
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

873.578/2011
ROZENVAN MINERACAO LTDA-Areia-Mata de São João/BA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

871.290/2021 MANOEL COELHO DOS SANTOS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

870.322/2022 BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

872.554/2015 SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

870.959/2022 UNITED GRANITOS LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

871.109/2022 RIMA MINERACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

870.323/2022 BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

871.010/2022 RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

871.117/2022 MINERACAO BOSS LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

871.449/2020 MINERACAO AMETISTA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

871.473/2020 MINERACAO AMETISTA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

871.164/2022 RIMA MINERACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

871.141/2023 BALBINA DA SILVA TRANSPORTE LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

871.265/2022 PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84
Alvará n°8210/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

871.266/2022 PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84
Alvará n°4099/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

871.274/2022 PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84
Alvará n°8205/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

871.278/2022 PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84
Alvará n°8201/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

871.279/2022 PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84
Alvará n°8200/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

871.275/2022 PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84
Alvará n°8204/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

870.457/2023 PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84
Alvará n°5340/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

871.355/2022 PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84
Alvará n°2165/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

871.292/2022 PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84
Alvará n°206/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

871.303/2022 PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84
Alvará n°210/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

871.302/2022 PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84
Alvará n°209/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

871.304/2022 PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84
Alvará n°2161/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

871.305/2022 PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84
Alvará n°211/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

871.348/2022 PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84
Alvará n°233/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

871.349/2022 PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84
Alvará n°234/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

871.357/2022 PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84
Alvará n°238/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

871.351/2022 PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84
Alvará n°235/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

874.350/2011 ROZENVAN MINERACAO LTDA
OF. N°Ofício nº
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

871.615/2012 CUNHA E RAMOS LTDA
OF. N°Ofício nº 34499/2025/COROUT-BA / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

870.261/2021 SAFIRA MINING E STONES LTDA
OF. N°37505/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

871.981/2010 ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
OF. N°Ofício nº 38443/2025/COROUT-BA/ANM - Reiterar
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 175

870.481/2023 COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB
Alvará n°4255/2023 - Cessionario:48062.870053/2025-59; 48062.870054/2025-01-D R S Dias Extracao de Rochas e Alugueis de Imoveis; M Dias Stone Ltda- CPF ou CNPJ 38.284.799/0001-68; 17.968.834/0001-98
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

870.312/2006 CORCOVADO GRANITOS LTDA
OF. N°Ofício nº
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

872.162/2021 DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM
ALVARÁ N°9.905/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

871.707/2018 VIA STONE MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°2.346/2019
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

870.715/2022 PIEDADE EXPLORACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES LTDA
ALVARÁ N°4.926/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

871.709/2022 JUCILENE RODRIGUES SOARES
ALVARÁ N°3.686/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

871.902/2023 MINERACAO PEDRA DO SALTO LTDA
ALVARÁ N°9.151/2023
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

871.011/2017 SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG

Código ANM 2067

871.991/2017 ERLON DOS ANJOS MADUREIRA
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

871.991/2017 ERLON DOS ANJOS MADUREIRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

301.235/2020 LGV MINERACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

300.052/2020 Eduardo Antonio de Castro Razzera
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

300.994/2019 SAFIRA MINING E STONES LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

870.683/2018 MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

870.670/2018 ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

870.507/2018 MAIS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

871.416/2020 HME MINERACAO LTDA
OF. N°37580/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

870.687/1991 ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP
OF. N°37597/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

870.303/1989 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
OF. N°37606/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

871.837/2015 SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME
OF. N°37687/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

870.795/2012 GOLD STONE MINERACAO LTDA
OF. N°38231/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

870.348/2025 ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI
OF. N°24955/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

870.346/2025 MINERACAO SAO VICENTE LTDA
OF. N°24938/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

870.308/2025 MINERADORA KATARINA LTDA
OF. N°21677/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

870.655/2025 R.P. MIRANDA MINERACAO LTDA
OF. N°33749/2025

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto

Relação nº 150/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho

Código ANM 1387

871.203/2023 CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA
Publicado DOU de 10/09/2025, Relação n° 136/2025, Seção 1, pág. 169- Onde se Lê: "[...] DI INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - CNPJ: 55.079.209/0001-84 [...]"; Leia-se: "[...] DI IN CO R P O R AÇÕ ES IMOBILIÁRIAS LTDA - CNPJ: 31.873.087/0001-35 [...]".
Retificação de despacho

Código ANM 1387

870.708/2021 BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
Publicado DOU de 11/08/2025, Relação n° 128/2025, Seção 1, pág. 63- Onde se Lê: "[...] ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 57.354.347/0001- 50 [...]"; Leia-se: "[...] ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 43.093.229/0001- 20 [...]".

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS

Relação nº 125/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

844.044/2023 HAROLDO PACHECO NUNES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

844.077/2017 DANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE SARMENTO

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS

Relação nº 147/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.197/2024 AREIAL JM TRANSPORTE LTDA
OF. N°35814/2025/COROUT-860.496/2024-AREIAL PRIMICIAS LTDA-OF. N°35827/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.268/2023 RTC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
OF. N°35826/2025/COROUT-860.240/2023-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.287/2022 JL AREIAL LTDA
OF. N°35815/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.112/2022 EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°35823/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.111/2022 EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°35824/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.876/2022 FORTE MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.749/2021 GEOCI LEONAR BARBOSA
OF. N°34247/2025/COROUT-861.623/2021-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°35820/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.621/2021 ARS MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGISTA E MINERACAO LTDA
OF. N°35819/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.568/2021 IRANI SANTOS FÉLIX
OF. N°35818/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.255/2021 MINAS RIO MINERADORA LTDA
OF. N°34258/2025/COROUT-860.717/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°34249/2025/COROUT-860.234/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°34267/2025/COROUT-860.064/2021-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA-OF. N°35817/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.623/2020 AREAL PARANAIBA LTDA
OF. N°35816/2025/COROUT-860.469/2020-APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERACAO LTDA-OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.351/2019 MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.176/2020 MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.350/2019 MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.317/2019 UARIAN FERREIRA DA SILVA
OF. N°34364/2025/COROUT-860.224/2019-NORAL - NORDESTE ALUMINIO LTDA-OF. N°34410/2025/COROUT-860.610/2018-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°35813/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.139/2018 MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA
OF. N°35768/2025/COROUT-861.204/2016-JN ADMINISTRACAO PARTICIPACAO LTDA-OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.138/2016 MINERACAO PIRINEUS LTDA
OF. N°34361/2025/COROUT-861.008/2016-ALMEIDA E MENDES MINERAÇÃO LTDA.-OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.229/2016 MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
OF. N°34346/2025/COROUT-860.222/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°34274/2025/COROUT-860.997/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°34363/2025/COROUT-861.101/2022-FRANCISCO DE ASSIS ALVES-OF. N°32648/2025/COROUT-861.660/2021-BAHIA GOLD LTDA-OF. N°32794/2025/COROUT-GO/DF/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.565/2021 MINERACAO BRASIL LTDA
OF. N°32759/2025/COROUT-861.327/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.251/2021 MINAS RIO MINERADORA LTDA
OF. N°33333/2025/COROUT-861.250/2021-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°32623/2025/COROUT-861.213/2021-MINERACAO PIRINEUS LTDA-OF. N°32795/2025/COROUT-861.055/2021-CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.-OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.054/2021 CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.786/2021 CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
OF. N°33331/2025/COROUT-

Processos citados (106)

Texto publicado no DOU

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100100097 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 153/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.121/2012-L & E ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Mármore e Granito-Pau Brasil e Potiraguá/BA 873.578/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-Areia-Mata de São João/BA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.290/2021-MANOEL COELHO DOS SANTOS 870.322/2022-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA 872.554/2015-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 870.959/2022-UNITED GRANITOS LTDA 871.109/2022-RIMA MINERACAO LTDA 870.323/2022-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA 871.010/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.117/2022-MINERACAO BOSS LTDA 871.449/2020-MINERACAO AMETISTA LTDA 871.473/2020-MINERACAO AMETISTA LTDA 871.164/2022-RIMA MINERACAO LTDA 871.141/2023-BALBINA DA SILVA TRANSPORTE LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.265/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8210/2022 871.266/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°4099/2023 871.274/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8205/2022 871.278/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8201/2022 871.279/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8200/2022 871.275/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8204/2022 870.457/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°5340/2023 871.355/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°2165/2024 871.292/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°206/2023 871.303/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°210/2023 871.302/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°209/2023 871.304/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°2161/2024 871.305/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°211/2023 871.348/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°233/2023 871.349/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°234/2023 871.357/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°238/2023 871.351/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°235/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 874.350/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 871.615/2012-CUNHA E RAMOS LTDA-OF. N°Ofício nº 34499/2025/COROUT- BA / A N M 870.261/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°37505/2025 871.981/2010-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 38443/2025/COROUT-BA/ANM - Reiterar Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.481/2023-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB- Alvará n°4255/2023 - Cessionario:48062.870053/2025-59; 48062.870054/2025-01-D R S Dias Extracao de Rochas e Alugueis de Imoveis; M Dias Stone Ltda- CPF ou CNPJ 38.284.799/0001-68; 17.968.834/0001-98 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.312/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.162/2021-DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM-ALVARÁ N°9.905/2021 871.707/2018-VIA STONE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.346/2019 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 870.715/2022-PIEDADE EXPLORACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES LTDA- ALVARÁ N°4.926/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.709/2022-JUCILENE RODRIGUES SOARES-ALVARÁ N°3.686/2023 871.902/2023-MINERACAO PEDRA DO SALTO LTDA-ALVARÁ N°9.151/2023 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.011/2017-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 871.991/2017-ERLON DOS ANJOS MADUREIRA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.991/2017-ERLON DOS ANJOS MADUREIRA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 301.235/2020-LGV MINERACAO LTDA 300.052/2020-Eduardo Antonio de Castro Razzera 300.994/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA 870.683/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 870.670/2018-ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS 870.507/2018-MAIS MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.416/2020-HME MINERACAO LTDA-OF. N°37580/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP-OF. N°37597/2025 870.303/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°37606/2025 871.837/2015-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°37687/2025 870.795/2012-GOLD STONE MINERACAO LTDA-OF. N°38231/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.348/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-OF. N°24955/2025 870.346/2025-MINERACAO SAO VICENTE LTDA-OF. N°24938/2025 870.308/2025-MINERADORA KATARINA LTDA-OF. N°21677/2025 870.655/2025-R.P. MIRANDA MINERACAO LTDA-OF. N°33749/2025 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 150/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 871.203/2023-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA - Publicado DOU de 10/09/2025, Relação n° 136/2025, Seção 1, pág. 169- Onde se Lê: "[...] DI INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - CNPJ: 55.079.209/0001-84 [...]"; Leia-se: "[...] DI IN CO R P O R AÇÕ ES IMOBILIÁRIAS LTDA - CNPJ: 31.873.087/0001-35 [...]". 870.708/2021-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 11/08/2025, Relação n° 128/2025, Seção 1, pág. 63- Onde se Lê: "[...] ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 57.354.347/0001- 50 [...]"; Leia-se: "[...] ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 43.093.229/0001- 20 [...]". ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 125/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 844.044/2023-HAROLDO PACHECO NUNES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.077/2017-DANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE SARMENTO FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 147/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.197/2024-AREIAL JM TRANSPORTE LTDA-OF. N°35814/2025/COROUT- 860.496/2024-AREIAL PRIMICIAS LTDA-OF. N°35827/2025/COROUT-GO/DF/ANM 860.268/2023-RTC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°35826/2025/COROUT- 860.240/2023-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. 861.287/2022-JL AREIAL LTDA-OF. N°35815/2025/COROUT-GO/DF/ANM 861.112/2022-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°35823/2025/COROUT-GO/DF/ANM 861.111/2022-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°35824/2025/COROUT-GO/DF/ANM 860.876/2022-FORTE MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. 861.749/2021-GEOCI LEONAR BARBOSA-OF. N°34247/2025/COROUT- 861.623/2021-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°35820/2025/COROUT-GO/DF/ANM 861.621/2021-ARS MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGISTA E MINERACAO LTDA- OF. N°35819/2025/COROUT-GO/DF/ANM 861.568/2021-IRANI SANTOS FÉLIX-OF. N°35818/2025/COROUT-GO/DF/ANM 861.255/2021-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°34258/2025/COROUT- 860.717/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°34249/2025/COROUT- 860.234/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°34267/2025/COROUT- 860.064/2021-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- OF. N°35817/2025/COROUT-GO/DF/ANM 860.623/2020-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°35816/2025/COROUT- 860.469/2020-APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERACAO LTDA-OF. 860.351/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. 860.176/2020-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA-OF. 860.350/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. 860.317/2019-UARIAN FERREIRA DA SILVA-OF. N°34364/2025/COROUT- 860.224/2019-NORAL - NORDESTE ALUMINIO LTDA-OF. N°34410/2025/COROUT- 860.610/2018-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°35813/2025/COROUT-GO/DF/ANM 860.139/2018-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA-OF. N°35768/2025/COROUT- 861.204/2016-JN ADMINISTRACAO PARTICIPACAO LTDA-OF. 861.138/2016-MINERACAO PIRINEUS LTDA-OF. N°34361/2025/COROUT- 861.008/2016-ALMEIDA E MENDES MINERAÇÃO LTDA.-OF. 860.229/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°34346/2025/COROUT- 860.222/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°34274/2025/COROUT- 860.997/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°34363/2025/COROUT- 861.101/2022-FRANCISCO DE ASSIS ALVES-OF. N°32648/2025/COROUT- 861.660/2021-BAHIA GOLD LTDA-OF. N°32794/2025/COROUT-GO/DF/ANM 861.565/2021-MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°32759/2025/COROUT- 861.327/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. 861.251/2021-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°33333/2025/COROUT- 861.250/2021-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°32623/2025/COROUT- 861.213/2021-MINERACAO PIRINEUS LTDA-OF. N°32795/2025/COROUT- 861.055/2021-CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.-OF. 861.054/2021-CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.-OF. 860.786/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33331/2025/COROUT-

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 01/10/2025, p. 97

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