SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 15/02/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019021500053 Seção 1 831.497/2016-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO-Registro de Licença N° 5.119/2019 - Vencimento em 17/06/2020 832.041/2016-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-Registro de Licença N° 5.126/2019 - Vencimento em Indeterminado 832.448/2016-AREAL LIDER LTDA ME-Registro de Licença N° 5.118/2019 - Vencimento em 31/10/2021 832.453/2016-CERÂMICA ALPERCATA LTDA-Registro de Licença N° 5.110/2019 - Vencimento em Indeterminado 830.066/2017-CERAMICA SAO JOSE LTDA-Registro de Licença N° 5.116/2019 - Vencimento em 27/07/2019 830.128/2017-ALTENIR GRACIANO DE SÁ RIBEIRO EIRELI ME-Registro de Licença N° 5.128/2019 - Vencimento em Indeterminado 830.968/2017-DRAGA N. SRA. APARECIDA LTDA ME-Registro de Licença N° 5.117/2019 - Vencimento em 02/06/2020 831.086/2017-TJM LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 5.106/2019 - Vencimento em Indeterminado 831.126/2017-CERÂMICA MANGA LTDA-Registro de Licença N° 5.109/2019 - Vencimento em Indeterminado 831.474/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N° 5.127/2019 - Vencimento em 03/10/2020 831.568/2017-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 5.113/2019 - Vencimento em Indeterminado 831.572/2017-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-Registro de Licença N° 5.120/2019 - Vencimento em 05/10/2020 831.742/2017-LUIZ ALBERTO MONTEIRO DE BARROS ME-Registro de Licença N° 5.114/2019 - Vencimento em 31/12/2021 830.317/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME-Registro de Licença N° 5.111/2019 - Vencimento em 30/01/2021 830.489/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME-Registro de Licença N° 5.121/2019 - Vencimento em 19/03/2021 830.490/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME-Registro de Licença N° 5.124/2019 - Vencimento em 19/03/2021 830.491/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME-Registro de Licença N° 5.125/2019 - Vencimento em 19/03/2021 830.494/2018-AREIA SERRA DOURADA & CIA LTDA. ME-Registro de Licença N° 5.122/2019 - Vencimento em 15/03/2022 830.934/2018-JURACI FREIRE MARTINS EI-Registro de Licença N° 5.123/2019 - Vencimento em Indeterminado 831.010/2018-RP CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 5.105/2019 - Vencimento em Indeterminado 831.915/2018-ADV INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA-Registro de Licença N° 5.115/2019 - Vencimento em 19/10/2022 JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 18/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.816/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°122/2019-DFMNM/MG 831.952/1999-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-OF. N°124/2019-DFMNM/MG 830.621/2006-CERÂMICA J.T. FARIA LTDA ME-OF. N°117/2019/DFMNM/MG 833.836/2012-JOSÉ VITOR DE BARROS ME-OF. N°130/2019-DFMNM/MG 833.072/2013-ADILSON ALVES DA SILVA CPF: 393.762.576 34 ME-OF. N°115/2019/DFMNM/MG 833.207/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°136/2019/DFMNM/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.314/1986-PEDREIRA FLORESTA LTDA- Registro de Licença N° 551/1986 - Vencimento em Indeterminado 830.628/1987-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA- Registro de Licença N° 589/1987 - Vencimento em 24/11/2025 831.816/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N° 1.295/2000 - Vencimento em 24/07/2020 831.952/1999-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.068/2003 - Vencimento em 26/03/2023 832.443/2001-CERAMICA CARMINAS LTDA- Registro de Licença N° 1885/2002 - Vencimento em 04/06/2022 832.353/2005-LUCIANO ALVARES DA COSTA ME- Registro de Licença N° 2819/2006 - Vencimento em 25/10/2021 830.621/2006-CERÂMICA J.T. FARIA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.094/2007 - Vencimento em 16/03/2021 831.564/2006-PHP COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 2.988/2006 - Vencimento em 10/08/2020 830.156/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença N° 4.455/2015 - Vencimento em 25/05/2020 834.169/2008-CERÂMICA SANTA LUZIA DE CABO VERDE LTDA ME- Registro de Licença N° 3.410/2009 - Vencimento em 20/09/2022 832.822/2012-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 4.170/2014 - Vencimento em 17/05/2020 833.836/2012-JOSÉ VITOR DE BARROS ME- Registro de Licença N° 4.094/2013 - Vencimento em 31/12/2020 833.072/2013-ADILSON ALVES DA SILVA CPF: 393.762.576 34 ME- Registro de Licença N° 4.377/2015 - Vencimento em 31/08/2023 833.207/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 4.225/2014 - Vencimento em 31/12/2020 832.601/2014-FRANCISCO DE AZEVEDO MIRANDA ME- Registro de Licença N° 4.481/2015 - Vencimento em 28/08/2022 830.480/2016-ROBERTO CARLOS DOS REIS FI- Registro de Licença N° 5.081/2018 - Vencimento em 19/02/2019 JANIO ALVES LEITE Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 2/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.850/2008-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 947,62 ha para 39,4 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.612/2013-AREIAS BELA VISTA LTDA ME-Areia e Argila JÂNIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 4/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 880.298/2011-Max de Lima Borges- NOT. N°154/2015 880.299/2011-MAX DE LIMA BORGES- NOT. N°156/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 880.298/2011-ESPÓLIO DE MAX DE LIMA BORGES-AI N°194/2014 880.299/2011-ESPÓLIO DE MAX DE LIMA BORGES-AI N°195/2014 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 880.298/2011-ESPÓLIO DE MAX DE LIMA BORGES-AI N°194/2014 880.299/2011-ESPÓLIO DE MAX DE LIMA BORGES-AI N°195/2014 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 2/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.057/2018-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1793/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.023/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°1773/2018 826.024/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°1772/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- AI N° 413/2018 - 414/2018 - 415/2018 - 416/2018 - 417/2018 - 418/2018 - 419/2018 - 420/2018 - 421/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1780/2018 E 1808/2018 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 3/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.024/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°1772/2018 E 1773/2018-DOU de 26/12/2018 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 4/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°05/2019 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°17/2019 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.306/2013-A R MAÇANEIRO ME-OF. N°18/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 30/2004 - Vencimento em 27/11/2023 868.010/2009-ELVÉCIO RUIZ MENEGÃO NETO- Registro de Licença N° 14/2009 - Vencimento em 10/12/2022 868.326/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI- Registro de Licença N° 01/2010 - Vencimento em 23/11/2023 868.062/2012-AREEIRO NUNES LTDA ME- Registro de Licença N° 28/2013 - Vencimento em 01/12/2023 868.005/2014-TAKARA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em 19/09/2021 868.229/2014-ORLANDO ROCKENBACH- Registro de Licença N° 02/2015 - Vencimento em 03/09/2022 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 5/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.127/2018-JONAS PINHEIRO-Registro de Licença N° 1/2019 - Vencimento em 01/07/2028 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 8/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 868.108/2004-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI- Publicado DOU de 17/08/2018 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 1/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral das fontes Andina I e Andina II, marca Crystal, para embalagens de 350 mL, 500 mL e 1,5 Litros (com gás e sem gás) apresentados pela empresa Rio de Janeiro Refrescos Ltda.- DUQUE DE CAXIAS/RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente Regional