Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 3. Meio ambiente A Licença de Instalação (LI) já foi emitida pelo IEMA em 11 de junho 2014 e possui validade de 1460 dias (LI - GCA / CAIA / Nº 116 / 2014 / CLASSE III). 4. Cronograma Consta no processo o cronograma físico-financeiro de implantação do Gasoduto 4" JAC x CNC. A elaboração do projeto conceitual teve início em maio de 2013 e a previsão de início de operação do gasoduto é de janeiro de 2015: Atividade Previsão Início Previsão Fim Elaboração do Projeto Conceitual Maio de 2013 Abril de 2014 Licenciamento Ambiental Junho de 2014 Autorização de Construção ANP Setembro de 2014 Execução dos Serviços Outubro de 2014 Janeiro de 2015 Início das Operações Fevereiro de 2015 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 151/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 870.455/2014-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME-OF. N°274/2014-DOU de 15/07/2014 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 872.515/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA - Publicado DOU de 09/01/2013, Relação n° 563/2012, Seção 1, pág. 36- Onde se lê: Prazo 21/03/2004, Leia-se: Prazo 21/03/2014 RELAÇÃO N o- 152/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 872.616/2010-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-ALVARÁ N°5.051/2011 872.618/2010-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-ALVARÁ N°4.975/2011 872.619/2010-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-ALVARÁ N°4.976/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 874.028/2011-DURVAL RAMOS NETO-ALVARÁ N°3.582/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.838/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 872.902/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2.714/2011 870.499/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°12.541/2011 870.505/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°9.343/2011 870.570/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°2.785/2011 870.719/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.174/2011 870.720/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.175/2011 870.723/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.178/2011 870.724/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.179/2011 871.170/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.824/2011 871.587/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°12.574/2011 871.927/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.394/2011 871.928/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.395/2011 871.936/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°14.450/2011 871.937/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°14.451/2011 871.938/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°14.399/2011 872.089/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-AL- VARÁ N°14.580/2011 872.310/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME-ALVARÁ 872.312/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME-ALVARÁ 872.519/2011-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ 872.522/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°15.615/2011 872.543/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-AL- VARÁ N°13.600/2011 872.834/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 872.923/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVA- RÁ N°14.470/2011 873.057/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°15.698/2011 873.170/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°15.893/2011 873.171/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°15.894/2011 873.204/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ 873.222/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°14.487/2011 873.226/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°14.491/2011 873.229/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°14.494/2011 873.469/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ 873.470/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ 873.473/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ RELAÇÃO N o- 153/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 875.251/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.193/2008-JOSE DOS SANTOS COSTA 872.421/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A 874.438/2008-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA. 874.439/2008-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA. 874.440/2008-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA. 872.321/2009-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA. 872.788/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.789/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.790/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.791/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.799/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.802/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.803/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.804/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.807/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.161/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 871.294/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A 871.315/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA 871.316/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA 871.326/2011-JOSÉ NICOLAU TEIXEIRA LEITE 871.363/2011-VALDIR LIMA DA SILVA 871.579/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 871.933/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 872.920/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 875.001/2011-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADO- RA LTDA ME 870.886/2012-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 871.735/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. RELAÇÃO N o- 160/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 870.807/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA- Publicado DOU de 870.808/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA- Publicado DOU de RELAÇÃO N o- 161/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.891/2004-ANAUÊ COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°004/2014 datado de 13/01/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.443/1992-PEDREIRA RIACHO DAS PEDRAS LTDA ME-OF. N°246/2014 datado de 22/07/2014 871.647/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°206/2014 datado de 04/06/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.174/1975-POLAREAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2014 datado de 11/04/2014 870.957/1988-JIGRAN JITAUNA GRANITOS LTDA.-OF. N°120/2014 datado de 08/04/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 873.582/2005-ROQUE DA SILVA NUNES ME-OF. N°229/2014 datado de 01/07/2014 871.628/2010-ABDON FREITAS DO NASCIMENTO-OF. N°117/2014 datado de 04/04/2014 871.994/2010-MARLENE CHAVES MATTA SOUZA-OF. N°119/2014 datado de 07/04/2014 870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA-OF. N°227/2014 datado de 30/06/2014 873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS-OF. N°118/2014 datado de 07/04/2014 873.372/2011-CERÂMICA ITAPICURU LTDA-OF. N°216/2014 datado de 27/06/2014 870.946/2012-CERAMICA CRUZ LTDA-OF. N°303/2014 datado de 19/08/2014 870.997/2012-WALDEIR RODRIGUES DA SILVA DE URANDI-OF. N°154/2014 datado de 15/04/2014 RELAÇÃO N o- 162/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.910/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°306/2014 datado de 28/08/2014 PAULO MAGNO DA MATTA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 4 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: José de Fátima Lima - me Cpf/cnpj :23.562.390/0001-99 - Processo minerário: 800119/03 - Processo de cobrança: 900564/14 Valor: R$.2.509,83, Processo minerário: 800450/06 - Processo de cobrança: 900565/14 Valor: R$.28.271,22, Processo minerário: 800665/11 - Processo de cobrança: 900566/14 Valor: R$.32.830,69 RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 4 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Construtora Goldenfisc Ltda me - 801001/12 - Not.148/2014 - R$ 608,66 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 800255/11 - Not.149/2014 - R$ 530,45 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 803414/77 - Not.142/2014 - R$ 405,79 Milgran Indústria e Comércio de Granitos LTDA. - 801042/08 - Not.146/2014 - R$ 608,66 Pedraleza Pedreira Fortaleza LTDA. - 800003/07 - Not.145/2014 - R$ 370,46 Sebastião Soares Cavalcante - 800221/01 - Not.144/2014 - R$ 370,46 Serrabella Mineração e Abastecimento de Água Ltda - 800585/93 - Not.143/2014 - R$ 608,66 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800289/09 - Not.147/2014 - R$ 608,66 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 143/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.308/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2045/2014-DNPM/ES 896.086/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2064/2014-DNPM/ES 896.213/2014-JEFFERSON ARAÚJO-OF. N°1772/2014- DNPM/ES Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.352/2014-CLOVES DA COSTA PESSOA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 896.352/2014-CLOVES DA COSTA PESSOA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.650/1995-FRANCA & CARDOSO LTDA. ME.-OF. N°2049/2014-DNPM/ES 896.921/2007-ALTAIR E MENDONÇA ME.-OF. N°2035/2014-SR/DNPM/ES