Página do DOU de 17/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051700105 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 69/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.348/2016-RIO GRANITO LTDA- Área de 1972,69 ha para 965,42?? ha- MÁRMORE e CALCÁRIO-Monte Alegre de Goiás/GO 860.319/2014-MINERACAO JP, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Área de 1898,13 ha para 48,57?? ha-AREIA-Crixás/GO Aceita defesa apresentada(241) 861.501/2014-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.678/2015-JUSCELINO VIEIRA DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.536/2020-OLAF WINKING-OF. N°20625/2022/DIREM-GO/ANM 860.453/2018-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO-OF. N°21838/2022/DIREM- GO/ANM 860.031/2011-RUBENS VICENTE DE MESQUITA-OF. N°21848/2022/DIREM- GO/ANM 860.788/2020-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°21946/2022/DIREM-GO/ANM 860.053/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°21977/2022/DIREM-GO/ANM 860.053/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°21977/2022/DIREM-GO/ANM 860.941/2018-WELLINGTON LUIZ PIZZI BERTOLO-OF. N°23131/2022/DIREM- GO/ANM 860.508/2018-WILTON ROBERTO PIZZI BERTOLO-OF. N°23134/2022/DIREM- GO/ANM 860.263/2020-DANIEL DA SILVA BERNARDO-OF. N°23807/2022/DIREM- GO/ANM 860.262/2020-DANIEL DA SILVA BERNARDO-OF. N°23812/2022/DIREM- GO/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.146/2019-LEVI ANTÔNIO DE SOUZA-ALVARÁ N°2845/2019 860.208/2019-SETA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4654/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.623/2019-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AREIA-Orizona/GO 860.453/2014-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-MINÉRIO DE NÍQUEL- Niquelândia/GO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.048/2020-SAMUEL CINTRA ASSIS -Alvará N°642/2020 Não conhece requerimento protocolizado(270) 860.019/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.093/2022-HUMBERTO MARTIRE POVOA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.751/2008-WILSON MACHADO CORREIA 860.759/2008-WILSON MACHADO CORREIA 860.760/2008-WILSON MACHADO CORREIA 860.762/2008-WILSON MACHADO CORREIA 860.256/2022-ADEMAR DA SILVA 861.802/2021-SAULO WANDERLEY FILHO 861.803/2021-SAULO WANDERLEY FILHO 861.803/2021-SAULO WANDERLEY FILHO 860.280/2022-PAULO ANTONIO RAMOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.763/2008-WILSON MACHADO CORREIA-OF. N°21966/2022/DIREM- GO/ANM 860.998/2011-DIVINO TOMÁZ RAIMNDO-OF. N°21972/2022/DIREM-GO/ANM 860.632/2008-WILSON MACHADO CORREIA-OF. N°21971/2022/DIREM- GO/ANM DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.525/2000-NACIONAL DA AGUAS INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-OF. N°23961/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 861.535/2012-TWA AREIA E CASCALHO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 860.874/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 3/2010 de 27/08/2010- Vencimento em 28/08/2025 860.876/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 5/2010 de 27/08/2010- Vencimento em 28/08/2025 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 860.983/2015-FERNANDA TEIXEIRA SILVA- NOT Nº23364/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.216/2019-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°23388/2022 860.906/2006-FENIX COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°23880/2022 860.131/1994-PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A-OF. N°23705/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 861.141/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°23127/2022 861.457/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°23365/2022 860.891/1991-ORISMAR SAUDER DE OLIVEIRA-OF. N°24030/2022 860.319/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°23883/2022 860.318/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°23885/2022 860.317/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°23887/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 861.384/2016-C A DA CRUZ EIRELI- AI N°1060/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 36/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.009/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA-OF. N°23473/2022/GER-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.221/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Cessionário:Jazida Eckert Ltda- CPF ou CNPJ 02.808.957/0001-94- Alvará n°10421/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. 815.432/2019-EBELE TRANSPORTES EIRELI-OF. N°22901/2022/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.226/2008-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°22860/2022/DIFAM-SC/ANM 815.003/2010-TORRES & MEDEIROS LTDA-OF. N°22705/2022/DIFAM-SC/ANM e Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.877/2011-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Alvará n° 979/2012 - Cessionário: Cooperativa de Exploração Mineral de Sombrio - Cemiso- CNPJ 04.560.304/0001-64 ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564) 815.985/1996-MARCELO DE COSTA ME- Alvará n°1231/1998 - Cedente:Moliza Revestimentos Cerâmico Ltda- CNPJ 75.880.518/0001-66- Publicado no DOU de 17/02/2017 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2022 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 815.037/2011-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - Publicado DOU de 06/05/2022, Relação n° 30/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: "Ofício 16687/2022", Leia-se: "Ofício 18585/2022" Fase de Requerimento de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 815.055/2019-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 03/05/2022, Relação n° 29/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: "Of. 20.089/2022", Leia-se: "Of. 20.142/2022" JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 32/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 846.233/2017-CLOVIS ANSELONI- AI N°3633/2022 846.234/2017-CLOVIS ANSELONI- AI N°3628/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.144/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 846.143/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 846.145/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 846.146/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.150/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°9075/2017 846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°9076/2017 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 840.053/1990-HEITOR DIMAS BARBOSA- Cessionário:SERGIO PINHEIRO BARBOSA- CNPJ 33.667.479/0001-73- PLG n°088/1991 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.022/2022-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 846.233/2017-CLOVIS ANSELONI-AI N°3964/2020 846.234/2017-CLOVIS ANSELONI-AI N°3965/2020 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 8/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.031/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Roze Mirian Saldanha- CPF ou CNPJ 543.117.139-91- Alvará n°8750/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.020/2018-JOGUTA JOSE CORREA FILHO-ALVARÁ N°6534/2018 880.021/2018-JOGUTA JOSE CORREA FILHO-ALVARÁ N°6535/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.052/2022-ANELIO PINTO DE VASCONCELOS-OF. N°23517/2022/SEREM- AM/ANM 880.059/2022-ANELIO PINTO DE VASCONCELOS-OF. N°23518/2022/SEREM- AM/ANM