Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020123100764 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 590/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 870.288/2020 - TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI - ALVARÁ Nº 5631/2020 - Destacado do Processo 871.817/2017 - ALVARÁ Nº 192/2018 - Vencimento em 11/01/2021 JOTAVIO BORGES GOMES Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 330/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 846.156/2018-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBREGA - PLG N°265/2020 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 331/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA 811.108/1971-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP 890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA 007.855/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 334/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.469/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO 850.882/2019-BRENO CAVALCANTE VENÂNCIO 850.881/2019-BRENO CAVALCANTE VENÂNCIO 850.879/2019-BRENO CAVALCANTE VENÂNCIO 850.878/2019-BRENO CAVALCANTE VENÂNCIO JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 397/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.385/2019-ANA ISABEL RAMOS DE CARVALHO ME-Registro de Licença N° 5379/2020 - Vencimento em 22/10/2021 830.648/2019-CONSTRUTORA MARQUES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 5380/2020 - Vencimento em 01/04/2030 830.688/2019-MATEUS DE FARIA PEREIRA-Registro de Licença N° 5381/2020 - Vencimento em INDETERMINADO 830.448/2020-CERÂMICA SUL DE MINAS LTDA-Registro de Licença N° 5382/2020 - Vencimento em indeterminado 830.649/2019-VALDECI CONSOLAÇÃO DA SILVA ME-Registro de Licença N° 5383/2020 - Vencimento em indeterminado GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 398/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.922/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4821/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.031/2014-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.-AI N°8997/2020/GER- MG/DIREM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.421/2008-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°3439/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.009/2014-RODRIGO FONSECA VALENTE-OF. N°3432/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.058/2017-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°3429/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.216/2018-GREENFIELDS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3384/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.672/2018-LUISA LOPES DE BASTOS VIEIRA-OF. N°3382/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.294/2018-CARLOS HENRIQUE BRAGA-OF. N°3397/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.108/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP-OF. N°3430/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.375/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°3383/2020/DIREM-MG/GER-MG Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 830.299/2018-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:830.315/2019- PREMOVALE COM. DE MATERIAIS DE CONSTR. LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.192/2018-AMILTON TEIXEIRA NAVES-AREIA (uso como agregado na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-ITAPECERICA/ 830.547/2018-MINAS GRANITO LTDA ME-QUARTZITO e XISTO (Uso ornamental e Revestimento)-DIAMANTINA/MG 831.193/2018-AMILTON TEIXEIRA NAVES-AREIA (uso como agregado na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-ITAPECERICA/MG 830.396/2018-R. R. PIGNATON ME-AREIA (uso imediato na Construção civil)- ANTONIO DIAS/MG 830.546/2018-V & M MINERADORA LTDA.-ARGILA (uso industrial )- PAINS/PIMENTA/MG 831.817/2017-AREAL MOREIRA EIRELI ME-AREIA (Uso agregado na construção civil)-CAMPO BELO/CANA VERDE/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.257/2018-DJ GRANITOS EIRELI ME-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 175/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ ano-GRANITO- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Aceita defesa apresentada(241) 830.031/2018-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LT DA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.451/2018-R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7910/2018 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.451/2018-R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°9061/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.313/2020) Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-CALCÁRIO DOLOMITICO- CONCESSÃO DE LAVRA RETIFICADA N° 246 DE 18/03/1983. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.132/1952-VALE S A- AI N° 9359 e 9358/2020/GER-MG/DFMIM-MG (Ref. 934.514/2020 e 934.513/2020) Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGENS: DOUTOR E TIMPOPEBA-VALE S A-002.132/1952-OF. N°523/2020/DISBM-MG/GER-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.870/2007-OLIVEIRA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3356/2020/DIREM- MG/GER-MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.025/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-BUENÓPOLIS/MG - Guia n° 159/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.583/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°632/2020/DFMIM-MG/GER- MG 831.088/2004-EMITAQ MINERAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA-OF. N°631/2020/DFMIM-MG/GER-MG 832.566/2013-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°3073/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.199/2005-RD MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 831.477/2012-OPHIR MINERACAO LTDA ME-OF. N°3479/2020/DFMNM-MG/GER- MG 834.928/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°3458/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.721/2015-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°3459/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.862/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°3467/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.501/1986-LAPA VERMELHA CAL E CALCÁRIO S/A-OF. N°3464/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.748/1996-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.-OF. N°3463/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.835/1988-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.-OF. N°3462/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.841/1988-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.-OF. N°3461/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.039/1983-QUIMVALE QUIMICA IND VALE DO PARAIBA LTDA-OF. N°3460/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.191/2006-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA-OF. N°3454/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.411/1988-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-O F. N°3452/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.920/2020-MINERAÇÃO PIRANGUINHO LTDA-OF. N°3455/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.691/1982-SERRA VERDE TRANSPORTE LTDA-OF. N°3456/2020/DFMNM- MG/GER-MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 834.032/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 177/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas por ano-QUARTZITO (ORNAMENTAL)- Duração da Guia:03 anos a partir de sua publicação ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Despacho publicado(356) 834.928/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-Ofício nº 3457/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.488/2019-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°3439/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.158/2019-LEONINA FERNANDES COSTA-OF. N°3443/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.445/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO-OF. N°3444/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.444/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO-OF. N°3445/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.446/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO-OF. N°3446/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.405/2020-CARLOS EGBERTO SILVA DE ARRUDA PINTO-OF. N°3477/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.393/2020-IARA MAIA DE MELO QUEIROZ-OF. N°3476/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.481/2020-JAIR CAETANO DA SILVA J J CASCALHO-OF. N°3475/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.376/2020-RICARDO NASCIMENTO-OF. N°3453/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.448/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO-OF. N°3450/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.447/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO-OF. N°3449/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.443/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO-OF. N°3447/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.768/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°3427/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.557/2016-RICARDO SAMPAIO LIMA-OF. N°3426/2020/DIREM-MG/GER-MG Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.315/2019-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente