Página do DOU de 27/10/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020102700102 Seção 1 831.486/2009-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7470/2020/GER- MG/UAPM-MG 833.409/2008-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7748/2020/GER- MG/UAPM-MG 833.410/2008-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7751/2020/GER- MG/UAPM-MG 833.408/2008-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7745/2020/GER- MG/UAPM-MG 833.407/2008-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7733/2020/GER- MG/UAPM-MG 833.405/2008-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7728/2020/GER- MG/UAPM-MG 831.489/2009-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7700/2020/GER- MG/UAPM-MG 832.537/2009-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7703/2020/GER- MG/UAPM-MG 832.938/2009-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7707/2020/GER- MG/UAPM-MG 831.485/2009-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7709/2020/GER- MG/UAPM-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.902/2016-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2488/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.901/2016-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2490/2020/DFMNM-MG/GER- MG 003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- OF. N°2500/2020/DFMNM-MG/GER-MG Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.329/2003-MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA ME- Nome da Fonte: Virtuosa - Marca: Atlântica - Volumetria: 510 mL, 1,5L, 10L e 20L, sem gás - Marca: Fors - Volumetria: 510 mL sem gás - Marca: Flor do Lácio - Volumetria: 20L, sem gás- CÁSSIA/MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 000.332/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 000.332/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 3922, 3923 e 3924/2020 Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365) Barragem: Pilha de Estéril PDE OESTE-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 000.839/1966 Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM EB-2-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A- 830.359/2004-AI. N°7609/2020/GER-MG/DISBM-MG - Ref. 930.795/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.486/2014-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA-DOURADOQUARA/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 350/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 t/ano-Argila (cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 832.928/2010-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-JOÃO PINHEIRO/MG, PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG - Guia n° 364/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-372 ct/ano (Diamante) e 13.850 t/ano (Areia)-Diamante (beneficiado) e Areia (agregado)- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.054/2004-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI-OF. N°413/2020/UAPC- MG/GER-MG 832.579/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°412/2020/UAPC-MG/GER-MG 830.976/2011-JUS AMBIENTAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°407/2020/UAPC-MG/GER-MG 834.629/2008-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-OF. N°408/2020/UAPC-MG/GER- MG 831.120/2007-MINERAÇÃO BARREIRO LTDA-OF. N°2484/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.835/2003-CIA DA AREIA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°2485/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.000/2000-TRATER PESADOS RENTAL LTDA-OF. N°2486/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.320/2014-VMS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2487/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.006/2005-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°509/2020/DFMIM- MG/GER-MG 830.455/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°489/2020/DFMIM-MG/GER-MG 830.453/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°487/2020/DFMIM-MG/GER-MG 830.454/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°488/2020/DFMIM-MG/GER-MG 831.008/2017-UNIÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°2491/2020/DFMNM-MG/GER-MG 802.680/1978-CALSETE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2492/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.234/2001-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LTDA ME-OF. N°2497/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.155/2016-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-OF. N°2493/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.149/1998-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2495/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.147/1998-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2498/2020/DFMNM- MG/GER-MG 800.727/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2499/2020/DFMNM-MG/GER-MG 800.730/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2496/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.064/2007-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2502/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.393/1989-CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.-OF. N°2503/2020/DFMNM-MG/GER-MG 802.439/1978-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2504/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.724/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°426/2020/UAPC-MG/GER-MG 830.277/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°425/2020/UAPC-MG/GER-MG 831.730/2005-RUDOLF MINING DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA ME-OF. N°427/2020/UAPC-MG/GER-MG 830.401/2008-LEONE MACHADO HOMEM ME-OF. N°411/2020/UAPC-MG/GER- MG 832.617/2009-LIBERDADE MINERADORA LTDA.-OF. N°420 e 421/2020/UAPC- MG/GER-MG 831.247/2008-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA-OF. N°185/2020/UAPM - MG/GER - MG 831.725/2004-ITA AREIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2524/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.885/2010-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°2523/2020/DFMNM-MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.962/2013-AREAL CAXAMBU LTDA-OF. N°414/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias 833.434/1993-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°422 e 423/2020/UAPC-MG/GER- MG-60 dias Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.200/2006- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 332/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.443/2020-SERRA NEGRA MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 5349/2020 - Vencimento em 17/04/2024 830.770/2020-CERÂMICA NORTESUL LTDA-Registro de Licença N° 5350/2020 - Vencimento em 29/06/2030 830.821/2019-JOÃO OTÁVIO PEREIRA - ME-Registro de Licença N° 5351/2020 - Vencimento em INDETERMINADA 830.781/2018-PAULO MATIAS DA SILVA-Registro de Licença N° 5352/2020 - Vencimento em indeterminada JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 333/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.453/2008-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7816/2020/GER- MG/UAPM-MG 833.452/2008-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7813/2020/GER- MG/UAPM-MG 833.413/2008-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7803/2020/GER- MG/UAPM-MG 833.411/2008-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7792/2020/GER- MG/UAPM-MG 833.412/2008-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-AI N°7798/2020/GER- MG/UAPM-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA- AI N° 7687/2020/GER-MG/DFMNM-MG(Ref.930.817/2020) 830.672/2003-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME- AI N° 7686/2020/GER- MG/DFMNM-MG (Ref.930.816/2020) 830.400/1982-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 7685/2020/GER-MG/DFMNM-MG (Ref. 930.815/2020) 008.774/1961-VALE S A- AI N° 7671/2020/GER-MG/DFMIM-MG (Ref. 930.813/2020) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.672/2003-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME-OF. N°2517/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.400/1982-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2515/2020/DFMNM-MG/GER-MG 008.774/1961-VALE S A-OF. N°520 e 521/2020/DFMIM-MG/GER-MG 830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-OF. N°2519/2020/DFMNM-MG/GER-MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 008.774/1961-VALE S A Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 008.774/1961-VALE S A- AI Nº 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808 e 809/2016 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES-OF. N°205/2020/UAPM - MG/GER - MG 832.222/2014-JURANDIR GOMES PEREIRA-OF. N°204/2020/UAPM - MG/GER - MG 833.020/2013-EURIPEDES JACOB SALOMAO-OF. N°203/2020/UAPM-MG/GER- MG 831.390/2016-JORGE LUIS DE OLIVEIRA-OF. N°201/2020/UAPM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.700/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2514/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.225/2017-DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA-OF. N°2513/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.455/2007-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°2521/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.764/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°2510/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.817/2002-PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA-OF. N°2508/2020/DFMNM- MG/GER-MG Despacho publicado(356) 800.260/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Ofício nº 2525/2020/DFMNM- MG/GER-MG- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.206/2005-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°428/2020/UAPC-MG/GER- MG-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.676/2016-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME-OF. N°2512/2020/DFMNM-MG/GER-MG Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.628/2019-LAURINDO ALVES SARMENTO JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 55/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871835/18 - A.I. 7311/20, 871836/18 - A.I. 7415/20 Água Mineral Gabriela Ltda - 870093/19 - A.I. 7499/20