Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021062500124 Seção 1 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.212/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME-OF. N°18792/2021/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18460/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.018/2014-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.599/2010-CERAMICA PORTO VELHO LTDA- Registro de Licença N° 2.625/2010 - Vencimento em 21/08/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.137/1986-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.560/2004-OLHOS DE ÁGUIA MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°18633/2021/SEREM-RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.496/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Alvará n° 8.905/2000 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001-96 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.833/2012-AREAL WESDEYANE LTDA ME EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 45/2021 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.545/2015-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- Registro de Licença N° 2.947/2016-Onde se lê: "Prorrogado por 20 ano(s)", leia-se "Vencimento em 26/08/2023" EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente Regional D ES P AC H O S Relação nº 46/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.438/2014-AGROPECUARIA IRMAOS GUERREIRO LTDA-AI N°2317/2021 890.570/2014-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-AI N°2318/2021 890.451/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-AI N°2320/2021 890.714/2014-CERÂMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA.-AI N°2322/2021 890.322/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°2325/2021 890.767/2014-MINERAÇÃO PUREZA DE AREIA E ARGILA EIRELI ME-AI N°2327/2021 890.780/2014-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.-AI N°2328/2021 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O S Relação nº 14/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.095/2020-TERSUS SERVICOS DE EXTRACAO E CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 04/2020 - Vencimento em 25/05/2022 880.081/2014-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 07/06/2023 880.081/2013-FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO- Registro de Licença N° 25/2013 - Vencimento em 01/03/2025 880.064/2016-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N° 04/2016 - Vencimento em 23/03/2025 880.312/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 07/2011 - Vencimento em 20/05/2024 880.219/2008-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 03/2010 - Vencimento em 10/06/2024 880.087/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 19/2011 - Vencimento em 10/06/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.113/2020-REGINO CAMPELO FILHO-Registro de Licença N° 07/2021 - Vencimento em 25/05/2022 880.036/2021-AURICELIO SOARES BEZERRA-Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em 31/12/2031 880.057/2021-FRANCISCO MARISSON SOUZA DA COSTA-Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 01/03/2022 880.018/2018-NELSON CASAGRANDE VANAZI-Registro de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 05/04/2023 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O S Relação nº 12/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 884.016/2020-ALEYZE MADY NASCIMENTO - Publicado DOU de 7 de abril de 2020, Relação n° 6, Seção 1, pág. 54- No Ofício nº 19/2020/NPFAM - RR/GER - RR, publicado no Diário Oficial da União, Nº 67, 7 de abril de 2020, Seção 1, página 54, referente a exigências de faixa de fronteira, desconsiderar a exigência do item "2": Prova de estar em dia com suas obrigações referentes ao Serviço Militar. ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O S Relação nº 33/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 803.202/2018-MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO- DOU de 01/06/2021 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 803.078/2020-NORTE BRITA LTDA- Registro de Licença N° 9/2020-Onde se lê: Vencimento em prazo indeterminado, leia-se: Vencimento em 31/12/2020 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Regional Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 75/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andina Engenharia Ltda - 810872/16 - Not.84/2021 - R$ 4.064,34 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O S Relação nº 222/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 890.251/2017-RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA-ONDE SE LÊ RELAÇÃO 2002/2021, LEIA-SE 202/2021 890.325/2017-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA-ONDE SE LÊ RELAÇÃO 2002/2021, LEIA- SE 202/2021 890.150/2018-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA-ONDE SE LÊ RELAÇÃO 2002/2021, LEIA-SE 202/2021 890.212/2018-AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA-ONDE SE LÊ RELAÇÃO 2002/2021, LEIA-SE 202/2021 890.261/2018-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA-ONDE SE LÊ RELAÇÃO 2002/2021, LEIA-SE 202/2021 890.308/2018-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-ONDE SE LÊ RELAÇÃO 2002/2021, LEIA-SE 202/2021 890.013/2019-SILVANA COUTINHO LEÃO-ONDE SE LÊ RELAÇÃO 2002/2021, LEIA-SE 202/2021 890.055/2019-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-ONDE SE LÊ RELAÇÃO 2002/2021, LEIA-SE 202/2021 890.167/2019-EDUARDO CESAR BARBOSA SANTOS-ONDE SE LÊ RELAÇÃO 2002/2021, LEIA-SE 202/2021 890.003/2020-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ONDE SE LÊ RELAÇÃO 2002/2021, LEIA-SE 202/2021 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 31/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Felix Jayme Nunes da Cunha - 868116/18 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Coordenador de Gestão de Receitas SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.418, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860460/2021-34-JACKSON FERNANDO SECCHI (Documento SEI: 2687687) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.419, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896108/2021-78-ISRAEL HONORIO DE OLIVEIRA (Documento SEI: 2687695) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.420, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830836/2021-75-G5 AGROPECUARIA LTDA. (Documento SEI: 2687700) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.421, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860459/2021-18-JACKSON FERNANDO SECCHI (Documento SEI: 2687707) JOTÁVIO BORGES GOMES