Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.476/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA 810.249/1981-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA 810.199/1983-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 813.221/1970-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA- Início:A partir 05/10/89-Término:Rérmino em 14/01/2018 818.147/1970-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA- Início:Apartir 24/08/1999-Término:Termino em 14/01/2018 805.009/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA- Início:A partir 10/01/2012-Término:Término 14/01/2018 809.243/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA- Início:A partir 14/01/1987-Término:14/01/2018 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 004.905/1952-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Filito e Diabásio 820.150/1980-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-Areia e Argila 830.723/1983-MORAIS E GOUVEIA LTDA-Areia 830.726/1983-MINERADORA SUCURI LTDA ME-Areia VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 844.091/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- Cessionário:844.027/2013-São Luiz Extração de Areia Eireli Me Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 844.046/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI Nº 844.057/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI Nº 014/2016 Nega provimento a defesa apresentada(476) 844.045/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA 844.046/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA 844.050/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA 844.057/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 844.034/2002-AJC EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°001/2017 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 844.045/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI N°012/2016 844.050/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- AI N°013/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 844.034/2002-AJC EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°015/2017 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 844.025/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -AI N°066/2016 844.026/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -AI N°082/2016 844.048/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -AI N°083/2016 844.054/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. -AI N°067/2016 Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 844.025/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. 844.026/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. 844.048/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. 844.054/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 751.120/1996-SMIG SERVIÇO DE MINERAÇÃO E GEO- LOGIA LTDA 751.427/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 850.413/2013-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO 852.035/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA 850.013/2014-ELENITA ALVES SALU 850.524/2014-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 850.535/2016-DIEGO DALMEIDA PERALTA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.505/2016-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.009/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°2.021/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.631/2016-JOÃO EVANGELISTA ALVES-OF. N°2.017/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.864/2016-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2.019/2017 - Superintendência do DNPM/PA Despacho publicado(156) 851.380/2013-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO S.A.-Indefiro o pedido protocolado em 15/09/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 650.359/1997-VALE S A Nega provimento ao recurso interposto(187) 850.579/1994-TAMIN MINERAÇÃO LTDA 850.580/1994-TAMIN MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.329/2002-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.-OF. N°008/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.347/2010-KEYSTONE LTDA-OF. N°2.020/2017 - Superintendência do DNPM/PA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.145/1995-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°7.023/2014 850.276/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 17.544.502/0001-86- Alvará n°9.293/2011 850.994/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°16.528/2011 850.541/2015-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:COBREX PROSPECÇÃO MINERAL S/A.- CPF ou CNPJ 17.544.502/0001-86- Alvará n°7.749/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 851.094/2005-BRAZILIAN RESOURCES MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8.034/2015 850.111/2006-EIMB EMPRESA INTERNACIONAL DE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°7.358/2008 850.999/2006-ÁGUA DAGOSTIN LTDA ME -Alvará 850.018/2007-BRAZMIN LTDA -Alvará N°7.358/2006 851.281/2008-VALE S A -Alvará N°15.883/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.507/2001-MINERAÇÃO IRAJA S A. 850.615/2005-MARDOL MADEIREIRA RIO DOURADO LT D A 851.056/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 851.289/2008-VALE METAIS BÁSICOS S A 850.284/2010-KEYSTONE LTDA 850.661/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.662/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.794/2012-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.684/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.482/2014-MARCOS ANTÔNIO DARONCH-OF. N°3.527/2016 - Superintendência do DNPM/PA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.709/2016-FLAVIO WILLERS - PLG N°01/2017 de 19/01/2017 - Prazo 5 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 853.294/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 850.836/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU COOMTAX Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.011/1991-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.- AI N° 603/2017, 604/2017, 605/2017 e 606/2017. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.011/1991-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.-OF. N°04/2017 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 850.695/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-Ouro, Columbita e Wolframita- Permissão de Lavra Garimpeira N°02/2016, DOU de 09/08/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.895/2006-PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:047/2006 - Vencimento em 20/09/2020 850.921/2006-JOÃO FRANCISCO GOMES VINENTE- Registro de Licença N°:044/2010 - Vencimento em 04/08/2018 851.569/2013-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°:57/2015 - Vencimento em 31/08/2020. 850.874/2014-A L L LOCAÇÃO EIRELI EPP- Registro de Licença N°:19/2015 - Vencimento em 29/09/2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.610/2004-ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGE- NHARIA E COMÉRCIO LTDA 851.070/2012-MANOEL SAMPAIO DE SOUZA 850.189/2014-J M F ARRUDA ME 850.080/2015-ANDRÉ MARIA DE PAULA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 850.189/2014-J M F ARRUDA ME Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 850.455/2014-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°63- Publicado no DOU de 2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 851.332/2012-JANIO JOSE LOPES SALES SANTOS 850.551/2013-ANTÔNIO AUGUSTO PAIVA DOS SAN- TOS ME 851.520/2013-N. DA S. MARTINS 851.764/2013-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LT- DA 850.896/2014-CÂNDIDO CRISPIM MENDES NETO 850.474/2015-SEVERINO BATISTA DE ALBUGUERQUE 850.614/2015-SÔNIA MARIA MAGALHÃES PEREIRA 850.460/2016-MARIA CRISTINA SILVA QUINCO MA- CIEL CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.842/2013-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°596/2014 - Cessionario:826.806/2016; 826.807/2016-Montecal Indústria de cal Ltda- CPF ou CNPJ 76.116.144/0001-70 826.937/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°11826/2014 - Cessionario:826.842/2016; 826.843/2016-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 80.752.959/0001-12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.801/2011-MINERAÇÃO LINHA BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°001/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA-UBIRATÃ/PR - Guia n° 01/2017-50.000ton/ano-Basalto p/ Brita- Validade:28/01/2018 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.311/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AI N°782/2016 826.580/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-AI N°783/2016 826.441/2012-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MA- RUMBI LTDA.-AI N°781/2016 826.523/2012-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-AI N°780/2016 826.614/2012-ANDERSON SCHMITT-AI N°779/2016 826.703/2012-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- AI N°778/2016 826.705/2012-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-AI N°7772016 826.228/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°776/2016 826.267/2013-CLAUDOMIRO SIROTI-AI N°775/2016 826.355/2013-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-AI N°774/2016 826.356/2013-CAIO BACCARAT SILVA-AI N°773/2016 826.357/2013-CAIO BACCARAT SILVA-AI N°772/2016 826.682/2013-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-AI N°770/2016 826.702/2013-AREIAL DO VALE LTDA-AI N°771/2016 826.850/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGRE- GADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-AI N°769/2016 826.852/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGRE- GADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-AI N°768/2016 826.033/2014-G J TEIXEIRA MINERADORA LTDA ME- AI N°767/2016 826.501/2014-DENIS CARDOSO-AI N°766/2016 826.617/2014-EDERSON DA SILVA SKODOSKI-AI N°786/2016 826.623/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-AI N°785/2016 826.624/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-AI N°784/2016 826.712/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO-AI N°765/2016 826.714/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO-AI N°764/2016 826.715/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO-AI N°763/2016 826.716/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO-AI N°762/2016 826.717/2014-MARISA DE FREITAS LEAL-AI N°761/2016 826.718/2014-MARISA DE FREITAS LEAL-AI N°760/2016