Portaria de Lavra n°: 207/2017- Cessionário:COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - — página do DOU de 08/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022120800245 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 182/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 840.017/1998-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra n°: 207/2017- Cessionário:COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP- CNPJ 10.858.291/0001-07 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 183/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.091/1999-KAETES INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA- marca VILLA (sem gás) referente à FONTE VILLA E MARYNNA, ambas em embalagens de 20 Litros- ABREU E LIMA/PE, PAULISTA/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 184/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9500/2022-840.168/2022-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 185/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 844.073/2013-RENAGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA. ME. MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 186/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.172/2022-CALCAR INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERAIS EIRELI-Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em 20 (Vinte) anos 840.084/2022-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI-Registro de Licença N° 037/2022 - Vencimento em 24/05/2027 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 187/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 840.243/2018-CALCAR INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERAIS EIRELI MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 90/2022 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 821.497/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°1116/2020/DIFAM-SP/GER-SP-DOU de 18/12/2020 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 821.475/1987-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA. - Publicado DOU de 23/08/1994, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "821.475/87 ... Substância Granito (brita), Reserva Medida: 3.160.000 m3, Reserva Inferida: 10.950.000 m3, a área fica reduzida de 714,19 para 182,47 ha"; Leia-se: "821.475/1987 ... Substâncias Granito (brita) e Saibro (construção civil), Recurso Medido de Granito: 41.566.851 t, Recurso Medido de Saibro: 5.382.324 t, a área fica reduzida de 714,19 para 178,63 ha" MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 105/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 800.398/2014-LUIZ BASTOS DE MIRANDA-AI N°5465/2022/SEFIS-CE/ANM Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.660/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.316/2021-EXOTIC MINERAÇAO LTDA 800.528/2018-PORTAL DO SOL PARTICIPACOES & MINERACAO EIRELI 800.119/2018-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.338/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA -Alvará N°6181/2022 800.337/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA -Alvará N°6366/2022 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.636/2015-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME-AI N°5562/2022/SEFIS-CE/ANM 800.635/2015-TOTAL - LOCACOES, MINERACOES, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-AI N°5560/2022/SEFIS-CE/ANM 800.519/2015-EDUARDO DE AZEVEDO LEMOS-AI N°5559/2022/SEFIS-CE/ANM 800.633/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA-AI N°5557/2022/SEFIS-CE/ANM 800.629/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA-AI N°5555/2022/SEFIS-CE/ANM 800.630/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA-AI N°5553/2022/SEFIS-CE/ANM 800.629/2016-GEORGE PONTE DIAS-AI N°5525/2022/SEFIS-CE/ANM 800.211/2016-CCVR MINERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA M.E-AI N°5521/2022/SEFIS- CE/ANM 800.123/2016-L F COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA - EPP-AI N°5519/2022/SEFIS-CE/ANM 800.124/2016-L F COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA - EPP-AI N°5516/2022/SEFIS-CE/ANM 800.485/2015-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-AI N°5514/2022/SEFIS-CE/ANM 800.272/2015-ERNANI BARREIRA PORTO-AI N°5504/2022/SEFIS-CE/ANM 800.438/2015-BURITI ECOLÓGICA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-AI N°5503/2022/SEFIS-CE/ANM 800.440/2015-BURITI ECOLÓGICA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-AI N°5502/2022/SEFIS-CE/ANM 800.439/2015-BURITI ECOLÓGICA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-AI N°5500/2022/SEFIS-CE/ANM 800.617/2014-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-AI N°5484/2022/SEFIS-CE/ANM 800.565/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°5470/2022/SEFIS-CE/ANM 800.567/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°5468/2022/SEFIS-CE/ANM 800.566/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°5466/2022/SEFIS-CE/ANM 800.513/2014-JOSÉ PESSOA JUNIOR-AI N°5464/2022/SEFIS-CE/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.217/2014-AGNALDO ARAÚJO SANTANA ME - AI N°4157/2022 800.125/2015-MARIA AMÉLIA BEZERRA DE MENEZES MILFONT - AI N°3120/2022 800.096/2015-LÊYLENE RIBEIRO VERAS - AI N°3119/2022 800.066/2015-A J TRANSPORTES E MINERACAO LTDA - AI N°3118/2022 800.001/2015-NEMESIO BEZERRA HOLANDA PINTO - AI N°3117/2022 800.653/2014-ARISTON ARAÚJO CAJATY - AI N°3116/2022 800.652/2014-JORGE ALBERTO ELOY MIRANDA - AI N°3115/2022 800.590/2010-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A - AI N°1250/2021 800.185/2014-MONT GRANITOS LTDA - AI N°1244/2021 800.089/2014-CBP NEGÓCIOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - AI N°1243/2021 800.069/2014-INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°1240/2021 800.730/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME - AI N°1235/2021 800.866/2013-JS GEMS LTDA ME - AI N°1234/2021 800.844/2013-F DAS CHAGAS C DE ALMEIDA JUNIOR ME - AI N°1229/2021 800.206/2013-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E. - AI N°1219/2021 800.207/2013-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E. - AI N°1218/2021 800.684/2013-MINERIOS NACIONAL S.A. - AI N°1217/2021 800.853/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°1216/2021 800.461/2013-CEARA INDUSTRIA DE ARGAMASSA COLANTE LTDA - AI N°1182/2021 800.227/2013-AQUACLARA AQUACULTURA SANTA CLARA LTDA. - AI N°1181/2021 800.157/2013-CAMOCIM GRANITOS E BRITAS LTDA. ME - AI N°1168/2021 800.668/2013-SABRINA MARIA BATISTA - AI N°1167/2021 800.766/2013-JANUARIO DE SOUSA LIMA ME - AI N°1166/2021 800.856/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°1165/2021 800.855/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°1164/2021 800.854/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°1163/2021 800.783/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME - AI N°1159/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.196/1999-M. DE FATIMA CARNEIRO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.196/1999-M. DE FATIMA CARNEIRO-OF. N°105/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°Ofício nº 56184/2022/SEFIS-CE/ANM 800.336/1984-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA-OF. N°Ofício nº 56207/2022/SEFIS-CE/ANM 811.602/1975-CALCARIO DO BRASIL S A-OF. N°Ofício nº 56204/2022/SEFIS- CE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.159/2017-CASTRO & MACEDO LTDA ME-OF. N°54141/2022/SEFIS-CE/ANM VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 108/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9503/2022-800.628/2022-IGOR TAVARES VALE ALENCAR- 9501/2022-800.424/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- 9502/2022-800.425/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- 9504/2022-800.643/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9506/2022-800.698/2022-IGOR TAVARES VALE ALENCAR- 9505/2022-800.358/2022-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI D ES P AC H O Relação nº 113/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 557/2022, de 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 800.488/2009 - Titular VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Substância(s) MIGMATITO, QUARTZITO - Município(s) de MASSAPÊ/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 558/2022, de 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 800.621/2013 - Titular GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de BANABUIÚ/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 560/2022, de 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 800.391/2016 - Titular MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de BANABUIÚ/CE, JAGUARETAMA/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 559/2022, de 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 800.751/2015 - Titular CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de APUIARÉS/CE, ITAPAJÉ/CE VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI