Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019073000053 Seção 1 820.262/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. - AI N°766/2017- DFISC/DNPM/SP 820.365/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. - AI N°765/2017- DFISC/DNPM/SP 820.583/2015-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP - AI N°770/2017-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.531/1984-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°2160/19- ANM/GER/SP - 26/07/19 820.207/1986-MINERAÇÃO GALLO LTDA-OF. N°1660/2019-ANM/GER/SP 820.259/2009-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP-OF. N°1970 e 1973/19-ANM/GER/SP - 17/07/19 820.977/2012-MURILO SEGURA-OF. N°2157, 2158 e 2167/19-ANM/GER/SP - 26/07/19 820.754/2018-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-OF. N°2122 , 2123 e 2124/19- ANM/GER/SP - 24/07/19 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.454/1982-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°2179/19- ANM/GER/SP - 26/07/19-60 dias 820.531/1984-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°2171 E 2186/19-ANM/GER/SP - 26/07/19-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.259/2009-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP-OF. N°1974/19-ANM/GER/SP - 17/07/19 820.388/2009-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°2156/19- ANM/GER/SP - 26/07/19 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Fonte Santa Margarida - Marca: Viva Leve - embalagem de 10L e 20L (sem gás) (rótulos duplos, frente e lacre)- CAMPINAS/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 813.938/1974-IRMÃOS NIVOLONI LTDA- AI Nº 606/2019-ANM/GER/SP 820.072/1978-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA- AI Nº 482/2017- DFISC/DNPM/SP 820.800/2000-MINERAÇÃO MENEZES LTDA EPP- AI Nº 777/2018- DFISC/DNPM/SP e 778/2018-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.762/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°2184/19-ANM/GER/SP - 25/07/19 820.072/1978-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA-OF. N°1990/2019- ANM/GER/SP 821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME-OF. N°2003/2019-ANM/GER/SP Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.072/1978-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 813.938/1974-IRMÃOS NIVOLONI LTDA- AI N°605/2019-ANM/GER/SP 820.396/2008-PEDREIRA DOIS CORREGOS LTDA ME- AI N°650/2018- DFISC/DNPM/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 19/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Moacir Nozari Dalbosco - 878021/17 FERNANDO FERREIRA DA ROSA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 20/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Maria Inêz da Silva Freire Cpf/cnpj :10.902.893/0001-14 - Processo minerário: 878126/09 - Processo de cobrança: 978068/19 Valor: R$.36.558,89 FERNANDO FERREIRA DA ROSA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 21/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Allan Wesley Freitas Dos Santos - 878100/16 - Not.11/2019 - R$ 3.522,50 Geobras Serviços Geológicos Ltda me - 878054/17 - Not.12/2019 - R$ 3.522,50 João Paulo Santos Oliveira - 878068/16 - Not.13/2019 - R$ 3.875,72 FERNANDO FERREIRA DA ROSA Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 25/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.359/2016-PORTO SEGURO DO ARAGUAIA - MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.-Registro de Licença N° 11/2019 - Vencimento em INDETERMINADO 864.062/2019-CLAUDIO ROBERTO GOMES GONÇALVES-Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em INDETERMINADO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 26/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.072/2019-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI 864.073/2019-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.142/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 864.143/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 864.159/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 864.160/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 864.037/2019-LGV MINERAÇÃO LTDA 864.038/2019-LGV MINERAÇÃO LTDA 864.039/2019-LGV MINERAÇÃO LTDA 864.040/2019-LGV MINERAÇÃO LTDA 864.041/2019-LGV MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.043/2015-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°318/2019 - GR/ANM/TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.045/2016-R DE S PEREIRA- Cessionário:GUILHERME LUIZ DA SILVA- CPF ou CNPJ 66842417368- Alvará n°848/2017 864.102/2017-JOÃO HENRIQUE AGUIAR DA SILVEIRA MENDES- Cessionário:NATIVA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.932.663/0001-70- Alvará n°2806/2018 864.236/2018-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:BOLT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 31.701.809/0001-74- Alvará n°3463/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.225/2010-DI CASTRO´S CONSTRUTORA LTDA ME-BREJINHO DE NAZARÉ/TO, PORTO NACIONAL/TO - Guia n° 04/2019-50.000TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Validade:15/10/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.352/2012-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1690/2016 864.353/2012-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1691/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°305/2019 - GR/ANM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°221.44.005/2019 - GR/ANM/TO Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 864.081/2002-V. G. CEZAR & FILHA LTDA- Guia de Utilização N°09/2015 e 10/2015 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 864.013/2017-JAQUELINE DO PRADO SILVA SALOMÃO- Cessionário:JP PINHEIRO MINERADORA EIRELI- CNPJ 22.780.538/0001-07- PLG n°04/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.140/2009-MINERADORA BRUNO LTDA ME- Registro de Licença N° 03/2010 - Vencimento em INDETERMINADO 864.330/2015-CERAMICA GUARANY LTDA- Registro de Licença N° 18/2016 - Vencimento em 17/06/2023 864.169/2016-ROSANGELA GOMES DE ALENCAR- Registro de Licença N° 04/2017 - Vencimento em 15/05/2021 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 126/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.051/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°7.637/2016 - Cessionario:850.291/2019-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40 850.051/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°7.637/2016 - Cessionario:850.290/2019-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40 CLAUDIO CLAYER DE OLIVEIRA MONTEIRO Gerente Regional Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 127/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 850.083/2014-MAGALHAES COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- Publicado DOU de 07/05/2019 CLAUDIO CLAYER DE OLIVEIRA MONTEIRO Gerente Regional Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 128/2019 Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 850.083/2014-MAGALHAES COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME CLAUDIO CLAYER DE OLIVEIRA MONTEIRO Gerente Regional Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 129/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.623/2016-ALLAN SANTIAGO GUIMARÃES- Cessionário:I. M. ALMEIDA GUIMARÃES- CNPJ 13.798.717/0001-72- Registro de Licença N° 81- Vencimento da Licença: 31/08/2021 CLAUDIO CLAYER DE OLIVEIRA MONTEIRO Gerente Regional Substituto