Alvará n°9275/10 — página do DOU de 09/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.192/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-PIRANGA/MG - Guia n° 301/2013-2.800 toneladas/ano-Esteatito- Validade:13/11/2015 830.209/2008-MARCO ANTÔNIO PEREZ DRUMMOND- CANÁPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG - Guia n° 293/2013-30.000 toneladas/ano-Areia- Validade:09/01/2016 832.403/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- GOUVEIA/MG - Guia n° 297/2013-4.770 toneladas/ano-Quartzito- 833.451/2010-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-GALI- LÉIA/MG - Guia n° 286/2013-3.120 toneladas/ano-Granito- Validade:19/11/2016 ou PL 833.884/2010-MARCIO RENATO DE ALCANTARA ME- CAETANÓPOLIS/MG - Guia n° 289/2013-12.000 toneladas/ano- Argila- Validade:09/05/2015 834.639/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 302/2013- 16.000 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:25/09/2017 830.398/2011-MARCEL PIMENTA GARRIDO-LA- VRAS/MG, NEPOMUCENO/MG, PERDÕES/MG - Guia n° 290/2013-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:04/07/2014 830.635/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA-ARAGUA- RI/MG, TUPACIGUARA/MG - Guia n° 291/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:08/03/2017 831.276/2011-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA EPP-ITAÚNA/MG - Guia n° 295/2013 e 296/2013-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:03/02/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.352/1990-TRATEX MINERAÇAO LTDA-DOM SIL- VÉRIO/MG - Guia n° 298/2013-6.000 toneladas/ano-Manganês- 832.632/2004-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 300/2013-16.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:28/08/2017 831.558/2006-LUIZ CLARET RIBEIRO ZANATELI ME- CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 303/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:23/10/2016 ou PL Relação n o- 862/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.119/2010-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LT- DA Relação n o- 865/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.622/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO-OF. N°2839/13-DGTM 831.700/2009-TESOURO DO PARAÍBA LTDA-OF. N°2827/13-DGTM 834.934/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2840/13-DGTM 831.223/2012-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°2837/13-DGTM 831.923/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LT- DA-OF. N°2844/13-DGTM 831.957/2012-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°2835/13-DGTM 832.063/2012-FRANCO WEBER-OF. N°2842/13-DGTM 831.299/2013-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2846/13-DGTM 831.403/2013-JOSE SERGIO DE SOUZA ME-OF. N°2834/13-DGTM 832.480/2013-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA- OF. N°2843/13-DGTM 832.651/2013-DANIEL ARABE CONSULTORIA E PAR- TICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°2845/13-DGTM 832.946/2013-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA- OF. N°2838/13-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 808.571/1971-VALE S A-OF. N°3831/13-FISC 830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2761/13-DGTM 830.146/2001-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2803/13-DGTM 832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRA- OF. N°2789/13-DGTM 832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA-OF. N°3913/13-FISC 833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°3909/13-FISC Nega provimento a defesa apresentada(810) 831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 837.150/1994-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°2801/13-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°3908 e 3910/13-FISC Fase de Concessão de Lavra Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LT- DA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.142/1978-BELMONT GEMAS LTDA- AI N° 2302/13- MG 830.742/1982-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 2279/13-MG 830.220/1995-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 2280/13-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°3799/13-FISC 821.674/1969-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2850/13-DGTM 816.066/1970-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2851/13-DGTM 827.081/1972-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°2849/13-DGTM 830.742/1982-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3844/13-FISC 830.220/1995-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3846/13-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.565/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°2848/13-DGTM 830.166/1988-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA TERE- ZINHA LTDA-OF. N°2847/13-DGTM Aceita defesa apresentada(475) 830.142/1978-BELMONT GEMAS LTDA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 001.438/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- AI N°2428,2429,2430,2431 e 2432/13-FISC,para arrendatária:Beneficiamento Tatu Mineração e Melalurgia Ltda 004.568/1941-MINERAL DO BRASIL LTDA.- AI N°2427/13-FISC, para arrendatária:Itaminas Comércio de Minérios S.A 805.642/1971-MINERAÇÃO CARRILHO LTDA- AI N°2422,2423,2424,2425 e 2426/13-FISC 809.339/1974-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.- AI N°2438/13-FISC 831.773/1984-LIRA BARRA MINERAÇÃO LTDA- AI 832.515/1987-MADEIREIRA GONTIJO LTDA- AI N°2414/13-FISC 830.685/1989-REFRIGERANTES RIO DOCE LTDA- AI N°2417,2418,2419,2420 e 2421/13-FISC 833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.- AI N°2415 e 2416/13-FISC 835.954/1994-USIBRITA LTDA- AI N°2439 e 2440/13- FISC 830.254/1998-NELSINA BARBOSA PINHEIRO E FI- LHOS MIN. IND. E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.- AI N°2451,2452,2453,2454 e 2455/13-FISC 832.051/2001-ÁGUA MINERAL SANTA RITA LTDA- AI N°2441,2442,2443,2444 e 2445/13-FISC 831.204/2004-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.- AI N°2446,2447,2448,2449 e 2450/13-FISC Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.620/1996-Mineração Sul Ita Ltda- AI N°2223,2224 2225/13-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.748/2009-ADRIANE SOARES DE OLIVEIIRA-OF. N°2825/13-DGTM 830.189/2011-DURCO E DURCO LTDA-OF. N°2833/13- DGTM 830.429/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°2826/13-DGTM 830.430/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°2826/13-DGTM 830.431/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°2826/13-DGTM 831.216/2012-LUIZ FLAVIO DE CARVALHO-OF. N°2822/13-DGTM 831.496/2013-CERAMICA UNIAO LTDA-OF. N°2544/13- DGTM 831.751/2013-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°2823/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.750/2013-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°2824/13-DGTM Relação n o- 869/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.818/2011-MOBILIADORA PIRANGUENSE LTDA- OF. N°145/13-CESD e Tracaja Material de Construção Ltda 830.819/2011-MOBILIADORA PIRANGUENSE LTDA- OF. N°145/13-CESD e Tracaja Material de Construção Ltda 833.486/2012-GNX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°143/13-CESD e Angrablocks -Angramar Blocos Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.695/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°3455/02,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 11/02/08 831.646/1999-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:T.G. MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02.975.395/0001-73- Alvará n°14271/00 830.622/2003-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME- Cessionário:PETRAMINAS MÁRMORE LTDA- CPF ou CNPJ 04.807.836/0001-53- Alvará n°4240/03 832.747/2003-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO- Cessionário:PRATINHA TRANSPORTES,COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.628.425/0001-01- Alvará n°2694/04 834.918/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:RIO JURUENA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.294.880/0001-20- Alvará n°15135/10,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 18/01/2013. 834.919/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:RIO JURUENA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.294.880/0001-20- Alvará n°15136/09, retificado em 15/06/12, publicado no DOU de 28/06/12,prorrogado por 03 (três) anos,DOU de 05/12/12. 834.920/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:RIO JURUENA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.294.880/0001-20- Alvará n°15137/10,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 18/01/2013. 834.921/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:RIO JURUENA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.294.880/0001-20- Alvará n°14849/09,prorrogado por 03 (três) anos, DOU de 27/12/12. 831.789/2009-JOSÉ BRAZ BOTELHO- Cessionário:EDON PINHEIRO QUADROS ME- CPF ou CNPJ 17.401.943/0001-29- Alvará n°9275/10 830.230/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A- Cessionário:WANDERSON FONSECA GON- ÇALVES- CPF ou CNPJ 040.104.446-73- Alvará n°16211/10 830.514/2010-MARIA MADALENA DE LACERDA SIL- VA- Cessionário:GERALDO ROCHA- CPF ou CNPJ 122.978.798- 49- Alvará n°9554/10,prorrogado por 01 (um) ano, DOU de 19/09/2013. 833.390/2010-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:RIBEIRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.346.664/0001-19- Alvará n°16147/10 834.952/2010-LEONARDO DE RESENDE MIRANDA- Cessionário:TRANSDIL TRANSPORTES E COMÉRCIO SA- CPF ou CNPJ 02.821.405/0001-16- Alvará n°4399/11 833.850/2011-FLÁVIA NAIME MACHADO- Cessionário:PEDRO JOSE DE BARROS FI- CPF ou CNPJ 19.742.683/0001-80- Alvará n°6510/12 834.897/2011-HANNAH NAVES RESENDE MACHADO- Cessionário:FILITUS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 09.133.721/0001-44- Alvará n°8259/12 832.408/2012-GERALDO CORREA DE LIMA- Cessionário:VICENTE CLARETE PINTO- CPF ou CNPJ 09.622.586/0001- 09- Alvará n°1280/13 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.085/2003-FERNANDO BUZATO SOARES-OF. N°142/13-CESD e Comercial Buzato & Soares Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.360/1999-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRE- LI EPP- n° 14170/00 - Cessionário: SUPER CLÁSSICO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 05.106.351/0001-03 832.275/1999-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES- n° 11822/05 - Cessionário: MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA- CNPJ 20.335.956/0001-51 831.986/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO- n° 20747/00,prorrogado por 03 (tres) anos,publicado no DOU de 11.08/04 - Cessionário: VALE FERTI- LIZANTES SA- CNPJ 19.443.985/0001-58 831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES- n° 9632/01 - Cessionário: JACQUES DORNAS ANTUNES- CNPJ 13.068.603/0001-77 831.504/2002-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA- n° 1061/03 - Cessionário: SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 06.901.123/0001-80 832.207/2002-GRANMACHADO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- n° 607/03 - Cessionário: NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 39.365.754/0001-80