Página do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101400082 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 55/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.066/2021-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- Cessionário:Kaliza Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 45.222.719/0001-05- Alvará n°4.194/2021 806.156/2024-CALCARIO SUPREMO LTDA- Cessionário:J P das Chagas Martins Ltda- CPF ou CNPJ 10.625.287/0001-07- Alvará n°7357/2024 806.081/2022-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO- Cessionário:Mineracao Sfap Ltda- CPF ou CNPJ 49.588.950/0001-78- Alvará n°2.409/2023 806.098/2024-FLAVIUS COTAIT RUGGIERO- Cessionário:Surama de C astro Guimaraes e F onseca- CPF ou CNPJ ***.858.068-**- Alvará n°6473/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 806.297/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES 806.120/2018-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.297/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES -Alvará N°602/2025 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.099/2011-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 806.255/2011-RAL MINERAÇÃO LTDA. 806.228/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO Fase de Licenciamento declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 806.082/2023-UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N° 769/2025- Publicado no DOU de 23/09/2025 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 56/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 806.240/2008-RGM RIO GRANDE MIN ERAL - MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA.- Publicado DOU de 02/03/2018 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 267/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 821/2025 - Processo nº: 850.440/2025 - Titular: NK COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA - Vencimento: indeterminada. - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PALESTINA DO PARÁ/PA Registro de Licença n°: 847/2025 - Processo nº: 850.555/2024 - Titular: BASTOS E VIANA CERAMICA LTDA - Vencimento: 22/08/2028. - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 268/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.781/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-ALVARÁ N°2311/2023 850.898/2021-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-ALVARÁ N°7511/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.765/2022-ALPHA M LTDA 850.757/2022-ALPHA M LTDA 851.318/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.415/2021-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°9159/2021 850.984/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°40/2022 851.377/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°9152/2021 850.922/2018-AVB MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3513/2019 850.295/2016-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°6436/2019 850.288/2017-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°5231/2017 850.188/2017-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°5223/2017 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 850.635/2022-CERAMICA LACERDA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA-OF. N°39940/2025/COROUT- PA/AP/ANM 851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA-OF. N°39941/2025/COROUT- PA/AP/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.133/2022-JURANDIR DA CONCEICAO OLIVEIRA 850.653/2013-CERÂMICA TROPICAL LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°24688/2025/DIOUT- PA/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.545/2017-ANDERSON JOSÉ BILL- Registro de Licença N° 59/2017 - Vencimento em 30/12/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.364/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD Indefere por Interferencia Total(1339) 852.418/1994-ITAMAR CAMPELO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.136/2023-GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA - Ofício N° 850.137/2023-LUCIANO PEREIRA DA COSTA - Ofício N° 40241/2025/COROUT-PA/AP/ANM 850.437/2024-CELSO CARDOSO FIDALGO - Ofício N° 41051/2025/COROUT- PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.361/2024-NIPPON IND E COM DE CERAMICA LTDA 850.002/2025-SANDRO RODRIGUES BAIA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.979/2020 Titular: EDVALDO SILVA Ofício nº: 39863/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.366/2024 Titular: CERAMICA SANTA RITA LTDA Ofício nº: 39946/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.300/2025 Titular: CYBER MIX COMERCIO LTDA Ofício nº: 40552/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.384/2025 Titular: CRB TERRAPLENAGEM LTDA Ofício nº: 40613/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.384/2025 Titular: CRB TERRAPLENAGEM LTDA Ofício nº: 40615/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.101/2025 Titular: CURVAO TRES PODERES - COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA Ofício nº: 40577/2025/COROUT-PA/AP/ANM Despacho publicado(1153) 850.366/2024-CERAMICA SANTA RITA LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 28/08/2025 (SEI nº 17631145), por falta de previsão legal. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.401/2025-FERDINANDO CARVALHO BEGOT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.031/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.031/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.241/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO 850.242/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO 850.243/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO 851.422/1984-MINERAÇÃO URUPADI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.427/2025-BM2 MINERAL LTDA-OF. N°39986/2025/COROUT-PA/AP/ANM 850.427/2025-BM2 MINERAL LTDA-OF. N°39990/2025/COROUT-PA/AP/ANM 850.584/2020-ANDRE SEVERINO DOS SANTOS-OF. N°40393/2025/COROUT- PA/AP/ANM 850.287/2021-ANDRE AUGUSTO PIMENTEL DE SOUZA-OF. N°11292/2025/DIOUT-PA/ANM 850.258/2011-VALE S.A.-OF. N°40440/2025/COROUT-PA/AP/ANM 851.414/2011-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-OF. N°40509/2025/COROUT- PA/AP/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 269/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6837/2025-850.590/2024-R BERNARDO EXPLORACAO MINERAL- 6840/2025-850.233/2025-L R P FERNANDES MINERACAO- 6838/2025-850.145/2025-JOAO BOSCO BORGES- 6839/2025-850.155/2025-ALEX ANDRADE DINIZ- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 273/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 850.342/2025-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- DOU de 07/082025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 142/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 325/2025 de 09/10/2025 - Processo nº: 826.064/2024 - Titular: MUNICIPIO DE UBIRATA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 143/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 825/2025 - Processo nº: 826.118/2023 - Titular: CARLOS FORMIGHERI - Vencimento: 22/08/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CORBÉLIA/PR CARLOS ALBERTO DIETER