Página do DOU de 28/09/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092800519 Seção 1 831.450/2019-MATHEUS CANEDO DE OLIVEIRA-OF. N°2803/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.245/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2721/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.569/2019-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°2774/2020/DIREM-MG/GER-MG Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 830.465/2020-JOÃO FRANCISCO CUNHA SOARES 831.485/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME 831.486/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME 831.487/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME 831.553/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 304/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.617/2011-DRAGAGEM AM LTDA- Área de 390,03 hectares para 35,73 hectares-Argila e Areia-Esmeraldas/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.629/2014-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604-OF. N°2691/2020/DIREM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.688/2012-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP-OF. N°2686 e 2687/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.528/2001-REUBI LUIZ DE MATOS-OF. N°2828/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.709/2015-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°2818 e 2819/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.564/2011-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2817/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.762/2013-OCLAM - MINERACOES LTDA-OF. N°2816/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.121/2011-GREGORIO DENIO DINIZ COSTA-OF. N°2815/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.615/2015-AREIAS FILEMON LTDA ME-OF. N°2814/2020/DIREM-MG/GER- MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.625/2004-ÂNGELA MARIA DA ROCHA 830.576/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI 832.663/2014-RIVA COSTA DUTRA Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 832.663/2014-RIVA COSTA DUTRA- AI N°6549/2020/GER-MG/UAGV-MG (Ref.930.518/2020) Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Início:11/10/2018- Término:11/10/2023 003.664/1942-CSN MINERAÇÃO S.A.- Início:04/07/2001-Término:04/07/2003 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°467/2020/DFMIM- MG/GER-MG 000.326/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°464/2020/DFMIM-MG/GER-MG 931.021/1983-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°434 e 435/2020/UAGV-MG/GER- MG 000.325/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°466/2020/DFMIM-MG/GER-MG 005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°451/2020/DFMIM-MG/GER-MG 933.382/2010-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°477/2020/DFMIM-MG/GER- MG 002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°468/2020/DFMIM-MG/GER-MG Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 000.326/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. 001.540/1960-VALE S A 000.325/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. 930.774/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 811.977/1969-VALE S A Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- Prazo:22/02/2019 à 20/02/2020. Indefere pedido de área de servidão(434) 830.046/1985-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°469/2020/DFMIM-MG/GER-MG Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 831.613/2014-GILDASIO ANDRADE GOMES Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 831.160/2014-MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°2366/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.194/2015-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°2368/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.575/2015-ESTHER DA SILVA BARROS-OF. N°2370/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.186/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME-OF. N°2372/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.128/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME-OF. N°2374/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.998/2016-ADRIEL GONÇALVES PIERROUT-OF. N°2376/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.581/2015-FILIPE MEDEIROS LISBOA SOARES-OF. N°2378/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.689/2013-JOSÉ DA SILVA PEREIRA-OF. N°2346/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.656/2011-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°2383/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.862/2015-VALDEMAR RESENDE FILHO-OF. N°2360/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.320/2015-JOSÉ MANOEL CARRETERO-OF. N°2351/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.486/2015-VITOR SAD CADAR-OF. N°2356/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.481/2015-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA-OF. N°2358/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.222/2014-JURANDIR GOMES PEREIRA-OF. N°2385/2020/DFMNM-MG/GER- MG 833.658/2012-RICARDO ZIMETBAUM-OF. N°2387/2020/DFMNM-MG/GER-MG 834.176/2010-COMPANHIA DOS METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DO BRASIL EIRELI-OF. N°2389/2020/DFMNM-MG/GER-MG Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 831.613/2014-Gildasio Andrade Gomes- AI N°6551/2020/GER-MG/UAGV-MG (Referência 930.519/2020) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.161/2007-FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°472/2020/DFMIM-MG/GER-MG 832.997/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°470/2020/DFMIM- MG/GER-MG 830.596/2010-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME-OF. N°475/2020/DFMIM-MG/GER-MG 830.480/2009-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°471/2020/DFMIM-MG/GER-MG 831.527/2005-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°474/2020/DFMIM-MG/GER-MG 830.192/2005-VENEZA MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAIS LTDA-OF. N°473/2020/DFMIM-MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.547/2009-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°394/2020/UAPC- MG/GER-MG-60 dias JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 305/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.084/2017-O. S. TRANSPORTES E CONSTRUTORA LTDA ME-Registro de Licença N° 5342/2020 - Vencimento em indeterminado 830.517/2014-WANDER LAGE NOVAES ME-Registro de Licença N° 5341/2020 - Vencimento em INDETERMINADO 830.642/2016-MARIA ROSÁRIO CARDOSO CANÇADO FIGUEIREDO ME-Registro de Licença N° 5343/2020 - Vencimento em 02/09/2023 830.666/2020-MINERADORA SANTA ROSA LTDA-Registro de Licença N° 5345/2020 - Vencimento em 26/05/2030 830.859/2020-PEDRO JOSÉ DE SOUZA CPF 271.501.606 97 ME-Registro de Licença N° 5344/2020 - Vencimento em 29/07/2025 830.464/2019-FREDERICO ARANTES SANTOS-Registro de Licença N° 5346/2020 - Vencimento em 15/04/2024 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 78/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.502/1995-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°1251/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.245/2017-E.C. CALCARIO ESTRELA LTDA- Cessionário:Donizete Borges de Campos- CPF ou CNPJ 207.647.661-04- Alvará n°7237/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.646/2018-KIN MINERACAO LTDA-CUIABÁ/MT - Guia n° 14/2020- 50.000toneladas-Minério de Ouro- Duração da Guia:01 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 866.739/2016-KIN MINERACAO LTDA-CUIABÁ/MT - Guia n° 15/2020- 50.000toneladas-Minério de Ouro- Duração da Guia:01 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.623/2016-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP - PLG Nº 07/2017 de 25/04/2017- Vencimento em 25/04/2024 867.368/2007-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES - PLG Nº 34/2008 de 18/06/2008- Vencimento em 18/06/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.533/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.711/2015-MARCO AURELIO FOGLIATTO 866.045/2015-QUEBIO DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 867.074/2019-MACTERRA EQUIPAMENTO E SERVIÇOS LTDA 867.073/2019-MACTERRA EQUIPAMENTO E SERVIÇOS LTDA 867.072/2019-MACTERRA EQUIPAMENTO E SERVIÇOS LTDA 867.071/2019-MACTERRA EQUIPAMENTO E SERVIÇOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.109/2019-LESLIE BORGES DA SILVA ALVES 00966057155 866.460/2019-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 866.438/2019-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 866.371/2019-JOÃO FRANCISCO DA SILVA 866.816/2018-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO 866.738/2018-WILSON ROBERTO PERRI BRUNETTA 866.694/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 866.398/1999-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A. 866.397/1999-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A. 866.273/1999-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A. 866.272/1999-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A. 866.147/1998-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A. 866.322/1993-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A. 866.083/1993-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A. 867.290/1992-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A. 866.593/1992-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A. 866.592/1992-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A. 866.241/1991-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A. 866.240/1991-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A. 866.515/1988-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.795/2019-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°155/2020-DIREM 866.772/2018-GIONGO IMÓVEIS S.A.-OF. N°95/2020-DIREM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 866.408/2020-MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE- Registro de Extração N°62/2020 de 23/09/2020 866.407/2020-MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE- Registro de Extração N°63/2020 de 23/09/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 867.151/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ- Registro de Extração N°59/2020 de 21/09/2020 867.148/2019-MUNICIPIO DE MARCELANDIA- Registro de Extração N°60/2020 de 21/09/2020 867.119/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA- Registro de Extração N°61/2020 de 21/09/2020 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente