Página do DOU de 19/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.748/2010-F. A. C. PAES VIANA LTDA-Registro de Licença n°2.671/2.011 de 12/09/2011-Vencimento em 01/12/2011 890.777/2010-CERÂMICA CORDEIRO E TEIXEIRA LTDA-Registro de Licença n°2.666/2.011 de 09/09/2011-Vencimento em 890.039/2011-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMI- CA LTDA-Registro de Licença n°2.669/2.011 de 12/09/2011-Vencimento em 25/01/2012 890.498/2011-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-Registro de Licença n°2.664/2.011 de 09/09/2011-Vencimento em 05/03/2012 RELAÇÃO N o- 1 6 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.546/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.457/2009-ERON JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO- Cessionário:ENILSON DA SILVA PONTES- CPF ou CNPJ 379.293.567-87- Alvará n°17287/2010 Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 890.079/2007-RAIMUNDO EDNO BESERRA- AI N°140/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.485/2004-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP-OF. N°2.931/2011 DGTM/SAP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME-OF. N°2554/2011-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME- Registro de Licença No.:2335/2007 - Vencimento em 2 9 / 11 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-Registro de Licença n°2.652/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 31/12/2012 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 890.251/2008-ANTÔNIO NC PORTELLA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME-OF. 890.136/2010-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA-OF. N°2.930/2011 DGTM 890.286/2010-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.-OF. N°2.928/2011 DGTM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.291/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.278/2009-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINE- RAIS LTDA.-ME-OF. N°2867/2011-DGTM 890.463/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP-OF. RELAÇÃO N o- 1 7 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.408/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LT D A 890.409/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LT D A 890.410/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LT D A 890.412/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 890.364/2008-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME 890.234/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.213/2004-ERNESTO CARLOS BLANC-ME 890.364/2008-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA-OF. N°3.019/2011 DGTM 890.296/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.988/2011 DGTM 890.462/2005-C & M MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.984/2005 DGTM 890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA-OF. N°3.029/2011 DGTM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.337/1981-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°3.014/2011 DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.518/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-Registro de Licença n°2.665/2.011 de 09/09/2011-Vencimento em 21/10/2011 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.011/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.517/2009-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA-OF. N°2.983/2011 DGTM 890.518/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°2.968/2011 DGTM 890.326/2010-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°2.951/2011 DGTM 890.143/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME-OF. N°3.017/2011 DGTM 890.498/2011-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°2.964/2011 DGTM 890.614/2011-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME-OF. N°3.002/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- OF. N°2.996/2011 DGTM Fase de Disponibilidade Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.489/2009-João Renato de Souza Coelho Benazzi - CPF:741.524.917-87 por meio da juntada n° 48409-001554/2011-95 , de 23/03/201 às fls. 83 às fls.92 acostadas ao autos. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.953/2010-R PETERSON COMERCIO LTDA EPP-OF. 815.330/2011-MARCIO ROGÉRIO DOS SANTOS-OF. N°3176/11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°445/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.320/2002-CERÂMICA E MADEIRAS RIO BENEDITO LT- DA.-OF. N°3184/11 815.210/2005-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. 815.526/2006-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°3172/11 815.526/2006-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°3172/11 815.067/2007-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3168/11 815.373/2008-REBELATTO & KUHN LTDA-OF. N°3179/11 815.332/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3170/11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.861/2007-OSNI PEREIRA ME- Área de 150,06 ha para 49,93 ha-Areia 815.139/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 144,09 ha para 76,75 ha-Argila para uso industrial 815.226/2008-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Área de 209,14 ha para 49,59 ha- Argila Vermelha Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-Argila e Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.695/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.011/1993-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- OF. N°3177/11 815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°3173/11 e 3174/11 815.646/2008-CERAMICA BRAÇONORTENSE LTDA. ME-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-BRUSQUE/SC - Guia n° 59/11 e 60/11-8.500t e 12.000t-Conglomerado (cascalho) e Filito- Validade:13/09/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.794/1987-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA- AI N o- 11 5 / 11 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MI- NERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N o- 136/11, 137/11, 138/11, 139/11, 140/11, 141/11, 189/11, 190/11, 191/11, 378/11, 442/11, 443/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA-OF. N°3183/11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.121/2002-FIRMA INDIVIDUAL NICOLAU MANOEL FLOR ME- Registro de Licença No.:971/2008 - Vencimento em 815.196/2004-MARIA DOLORES ZANCANELA ME- Registro de Licença No.:1134/2004 - Vencimento em 16/08/2013 815.238/2005-SCG SERVIÇO DE DRAGAGEM LTDA ME- Registro de Licença No.:1187/2008 - Vencimento em 22/02/2015 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.083/2006-RIO DOS CEDROS PREFEITURA-OF. N°3167/11 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 9 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Santa Marcia s a - 878107/07 - Not.110/2011 - R$ 1.166,80 Dacio José da Silva Filho me - 878046/10 - Not.109/2011 - R$ 252,53 Polirochas Indústria e Comércio de Marmores e Granitos Ltda - 878099/07 - Not.107/2011 - R$ 2.613,48 Transmincal - Transporte e Mineração de Calcário Ltda Epp - 878101/07 - Not.111/2011 - R$ 842,36 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 14 de setembro de 2011 FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LA- VRA Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) O Processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias 861.005/2002 - PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Terezópolis de Goiás/GO CLAUDIO SCLIAR PORTARIA N o- 125, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n o- 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento nos artigos. 63, § 2 o- , e 65, "a", do Código de Mineração, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM n o- 890.396/1987, resolve: Art. 1 o- Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria n o- 237, de 21 de julho de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 1993, que autorizou Calita Mineração e Empreendimentos Ltda. a lavrar Água Mineral, no Município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99) CLAUDIO SCLIAR PORTARIA N o- 126, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n o- 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento nos artigos. 63, § 2 o- , e 65, "a", do Código de Mineração, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM n o- 890.111/1979, resolve: Art. 1 o- Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria n o- 990, de 12 de agosto de 1983, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 1983, que autorizou Marmoraria Belmonte Ltda. a lavrar granito industrial, no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99) CLAUDIO SCLIAR RETIFICAÇÃO No Despacho do Secretário de 17.08.2011, publicado no Diário Oficial da União de 22.08.2011, Seção 1 pag. 84, referente ao Processo DNPM n o- 820.197/2004, onde se lê: "...CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONHAS LTDA..." Leia-se: "...CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA...".