SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Página do DOU de 25/10/2016 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 25/10/2016
Edição: 1
Página: 95

Processos citados

858.098/2010
o- 63/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 858.098/2010-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°53/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
858.109/2012
858.109/2012-MONICA
858.046/2013
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amapá Metals Corporation Ltda - 858046/13 - Not.52/2016 - R$ 1.761,51 Amazon Green Work - 858087/13 - Not.56/2016 - R$ 35.048,25 Silva & Mossato Ltda Epp - 858107/13 - Not.50/2016 - R$ 36.571,93
858.087/2013
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amapá Metals Corporation Ltda - 858046/13 - Not.52/2016 - R$ 1.761,51 Amazon Green Work - 858087/13 - Not.56/2016 - R$ 35.048,25 Silva & Mossato Ltda Epp - 858107/13 - Not.50/2016 - R$ 36.571,93
858.107/2013
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amapá Metals Corporation Ltda - 858046/13 - Not.52/2016 - R$ 1.761,51 Amazon Green Work - 858087/13 - Not.56/2016 - R$ 35.048,25 Silva & Mossato Ltda Epp - 858107/13 - Not.50/2016 - R$ 36.571,93
800.821/2010
o- 133/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Telhas Barcelona Ltda me - 800821/10 - Not.281/2016 - R$ 2.237,58, 801007/10 - Not.282/2016 - R$ 2.071,34
801.007/2010
o- 133/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Telhas Barcelona Ltda me - 800821/10 - Not.281/2016 - R$ 2.237,58, 801007/10 - Not.282/2016 - R$ 2.071,34
800.932/2012
o- 134/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Nótria Imóbilaria e Participações Ltda - 800932/12 - Not.284/2016 - R$ 485,38 Tijolaria Uruau Ltda me - 800486/13 - Not.283/2016 - R$ 3.429,32
800.486/2013
o- 134/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Nótria Imóbilaria e Participações Ltda - 800932/12 - Not.284/2016 - R$ 485,38 Tijolaria Uruau Ltda me - 800486/13 - Not.283/2016 - R$ 3.429,32
890.304/1990
o- 107/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cave Importação e Exportação Ltda - 890304/90 - Not.237/2016 - R$ 3.447,78, 890304/90 - Not.238/2016 - R$ 3.447,78, 890304/90 - Not.239/2016 - R$ 3.447,78, 890304/90 - Not.240/2016 - R$ 3.447,78, 890304/90 - Not.241/2016 - R$ 3.447,78, 890304/90
896.574/2001
o- 107/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cave Importação e Exportação Ltda - 890304/90 - Not.237/2016 - R$ 3.447,78, 890304/90 - Not.238/2016 - R$ 3.447,78, 890304/90 - Not.239/2016 - R$ 3.447,78, 890304/90 - Not.240/2016 - R$ 3.447,78, 890304/90 - Not.241/2016 - R$ 3.447,78, 890304/90 - Not.242/2016 - R$ 3.447,78, 890304/90 - Not.243/2016 - R$ 6.785,10, 890304/90 - Not.244/2016 - R$ 6.785,10 Gransal Granito Salviano Ltda - 896574/01 - Not.246/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.247/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.248/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.249/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.250/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01
896.053/2008
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Rubens Carlos Côrtes - 896053/08 - Not.245/2016 - R$ 4.471,80
896.611/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mauro Daniel Deorce - 896611/13
806.094/2013
o- 72/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.094/2013-SAMUEL GOMES DA COSTA
806.136/2014
806.136/2014-LUIS CARLOS BARROS CUNHA
806.128/2015
806.128/2015-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA
806.158/2015
806.158/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
806.167/2015
806.167/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256)
806.283/2011
806.283/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ONDE SE LÊ: "Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH
806.013/2015
806.013/2015-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6.135/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
818.372/1972
818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERA- ÇÃO S A- AI N° 519 a 521/2016 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
001.960/1960
001.960/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 160/2014
001.961/1960
001.961/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 152/2014
001.962/1960
001.962/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 157/2014
801.506/1969
801.506/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 149/2014
821.419/1969
821.419/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 155/2014
819.243/1970
819.243/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 163/2014
816.935/1971
816.935/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 159/2014
817.179/1971
817.179/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 151/2014
817.180/1971
817.180/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 156/2014
809.136/1972
809.136/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 158/2014
809.137/1972
809.137/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 154/2014
808.801/1973
808.801/1973-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 162/2014
803.169/1978
803.169/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 132/2014
800.232/1981
800.232/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 130/2014
800.322/1982
800.322/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 131/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.360/1980
850.360/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°355 a 358 e 595/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.383/2012
806.383/2012-JOÃO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°1.128 e 1.598/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.089/2004
806.089/2004-GRANORTE S A- Registro de Licença N°:061/2004 - Vencimento em 01/09/2017
806.090/2004
806.090/2004-GRANORTE S A- Registro de Licença N°:062/2004 - Vencimento em 01/09/2017
806.091/2004
806.091/2004-GRANORTE S A- Registro de Licença N°:063/2004 - Vencimento em 01/09/2017
806.092/2004
806.092/2004-GRANORTE S A- Registro de Licença N°:064/2004 - Vencimento em 01/09/2017
806.093/2004
806.093/2004-GRANORTE S A- Registro de Licença N°:015/2004 - Vencimento em 01/09/2017
806.120/2014
806.120/2014-GREGÓRIO BISPO NEVES- Registro de Licença N°:13/2015 - Vencimento em 01/07/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.140/2015
806.140/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°15/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 28/09/2018
806.154/2015
806.154/2015-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-Registro de Licença N°14/2016 de 18/10/2016-Vencimento em 04/12/2017
806.043/2016
806.043/2016-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°16/2016 de 21/10/2016-Vencimento em 25/04/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.014/2015
806.014/2015-JOSE DE E. GOMES FILHO
806.044/2015
806.044/2015-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA.
806.098/2015
806.098/2015-THOMAS CAMPELO LUCENA
806.138/2015
806.138/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
806.171/2015
806.171/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA
806.358/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 806.358/2012-ANTONIO DE OLIVEIRA PROBO
806.077/2013
806.077/2013-ATLANTICO
806.040/2014
806.040/2014-CERÂMICA QUEIROZ S A
806.068/2014
806.068/2014-JOY GARLAND O. MOREIRA
806.090/2014
806.090/2014-CERÂMICA TROPICAL LTDA
806.101/2014
806.101/2014-J. R. MEDEIROS DA SILVA
806.106/2014
806.106/2014-G. T. F. CONSTRUÇÃO LTDA ME
806.123/2014
806.123/2014-FRANCISCO JOSYWELTON FERNANDES
806.134/2014
806.134/2014-DHEYMSON FERNANDES
806.148/2014
ME 806.148/2014-F. M. DOS SANTOS CONSTRUÇÕES
806.174/2014
806.174/2014-JOSÉ AUGUSTO FIGUEIREDO MENDES
806.029/2015
806.029/2015-CONSTRUTORA CAIAPO LTDA
806.071/2015
806.071/2015-LINDOMAR SOUSA DE JESUS
806.139/2015
806.139/2015-FILOMENA DO NASCIMENTO BONFIM
806.006/2016
806.006/2016-PRODUTOS CERÂMICOS PIPES LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
806.109/2015
806.109/2015-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LT-
806.110/2015
806.110/2015-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LT-
806.148/2015
806.148/2015-CERAMICA DANTAS LTDA ME
806.073/2016
806.073/2016-CONSTRUTORA E
806.676/2011
Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.676/2011-E. COSTA QUEIROZ
832.178/2013
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Basilio Antônio da Silveira Junior - 832178/13 - A.I. 1318/16 Fernando Ivan Pereira - 832255/12 - A.I. 1317/16 Maria de Fátima Bento da Silva - 832356/13 - A.I. 1319/16
832.255/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Basilio Antônio da Silveira Junior - 832178/13 - A.I. 1318/16 Fernando Ivan Pereira - 832255/12 - A.I. 1317/16 Maria de Fátima Bento da Silva - 832356/13 - A.I. 1319/16
832.356/2013
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Basilio Antônio da Silveira Junior - 832178/13 - A.I. 1318/16 Fernando Ivan Pereira - 832255/12 - A.I. 1317/16 Maria de Fátima Bento da Silva - 832356/13 - A.I. 1319/16
833.859/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Ferreira da Silva - 833859/13 Granvisa Marmores e Granitos LTDA. - 833712/13 Jose João de Cantuaria - 831770/13 Valdir Jacinto Vieira - 832471/13
833.712/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Ferreira da Silva - 833859/13 Granvisa Marmores e Granitos LTDA. - 833712/13 Jose João de Cantuaria - 831770/13 Valdir Jacinto Vieira - 832471/13
831.770/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Ferreira da Silva - 833859/13 Granvisa Marmores e Granitos LTDA. - 833712/13 Jose João de Cantuaria - 831770/13 Valdir Jacinto Vieira - 832471/13
832.471/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Ferreira da Silva - 833859/13 Granvisa Marmores e Granitos LTDA. - 833712/13 Jose João de Cantuaria - 831770/13 Valdir Jacinto Vieira - 832471/13
833.372/2012
o- 579/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Christiano Willian de Moura Teixeira - 833372/12 - Not.1663/2016 - R$ 534,03 Luiz Augusto de Paula Marques - 831467/11 - Not.1686/2016 - R$ 1.362,58, 831926/11 - Not.1727/2016 - R$ 37,52 Maurílio de Carvalho Barbosa - 831553/12 - Not.1626/2016 - R$
831.467/2011
o- 579/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Christiano Willian de Moura Teixeira - 833372/12 - Not.1663/2016 - R$ 534,03 Luiz Augusto de Paula Marques - 831467/11 - Not.1686/2016 - R$ 1.362,58, 831926/11 - Not.1727/2016 - R$ 37,52 Maurílio de Carvalho Barbosa - 831553/12 - Not.1626/2016 - R$ 3.819,60
831.926/2011
o- 579/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Christiano Willian de Moura Teixeira - 833372/12 - Not.1663/2016 - R$ 534,03 Luiz Augusto de Paula Marques - 831467/11 - Not.1686/2016 - R$ 1.362,58, 831926/11 - Not.1727/2016 - R$ 37,52 Maurílio de Carvalho Barbosa - 831553/12 - Not.1626/2016 - R$ 3.819,60
831.553/2012
o- 579/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Christiano Willian de Moura Teixeira - 833372/12 - Not.1663/2016 - R$ 534,03 Luiz Augusto de Paula Marques - 831467/11 - Not.1686/2016 - R$ 1.362,58, 831926/11 - Not.1727/2016 - R$ 37,52 Maurílio de Carvalho Barbosa - 831553/12 - Not.1626/2016 - R$ 3.819,60
834.696/2008
o- 580/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuária bb Ltda - 834696/08 - Not.1746/2016 - R$ 155,63 Água Mineral Sanleny Ltda - 306/58 - Not.1693/2016 - R$ 3.334,14, 306/58 - Not.1694/2016 - R$ 3.334,14 Alvasil Alysson Valladares da Silva Ltda me - 831731/08 -
831.731/2008
o- 580/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuária bb Ltda - 834696/08 - Not.1746/2016 - R$ 155,63 Água Mineral Sanleny Ltda - 306/58 - Not.1693/2016 - R$ 3.334,14, 306/58 - Not.1694/2016 - R$ 3.334,14 Alvasil Alysson Valladares da Silva Ltda me - 831731/08 - Not.1702/2016 - R$ 18,63 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832056/03 - Not.1629/2016 - R$ 4.706,45, 832056/03 - Not.1630/2016 - R$ 6.157,23, 832065/03 - Not.1625/2016 - R$ 4.583,92,
832.056/2003
o- 580/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuária bb Ltda - 834696/08 - Not.1746/2016 - R$ 155,63 Água Mineral Sanleny Ltda - 306/58 - Not.1693/2016 - R$ 3.334,14, 306/58 - Not.1694/2016 - R$ 3.334,14 Alvasil Alysson Valladares da Silva Ltda me - 831731/08 - Not.1702/2016 - R$ 18,63 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832056/03 - Not.1629/2016 - R$ 4.706,45, 832056/03 - Not.1630/2016 - R$ 6.157,23, 832065/03 - Not.1625/2016 - R$ 4.583,92, 832082/03 - Not.1644/2016 - R$ 4.736,65 Brazminco Ltda - 832445/06 - Not.1705/2016 - R
832.065/2003
o- 580/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuária bb Ltda - 834696/08 - Not.1746/2016 - R$ 155,63 Água Mineral Sanleny Ltda - 306/58 - Not.1693/2016 - R$ 3.334,14, 306/58 - Not.1694/2016 - R$ 3.334,14 Alvasil Alysson Valladares da Silva Ltda me - 831731/08 - Not.1702/2016 - R$ 18,63 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832056/03 - Not.1629/2016 - R$ 4.706,45, 832056/03 - Not.1630/2016 - R$ 6.157,23, 832065/03 - Not.1625/2016 - R$ 4.583,92, 832082/03 - Not.1644/2016 - R$ 4.736,65 Brazminco Ltda - 832445/06 - Not.1705/2016 - R$ 5.678,73 Ceramica Leal Ltda - 830673/07 - Not.1740/2016 - R$ 564,27
832.082/2003
o- 580/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuária bb Ltda - 834696/08 - Not.1746/2016 - R$ 155,63 Água Mineral Sanleny Ltda - 306/58 - Not.1693/2016 - R$ 3.334,14, 306/58 - Not.1694/2016 - R$ 3.334,14 Alvasil Alysson Valladares da Silva Ltda me - 831731/08 - Not.1702/2016 - R$ 18,63 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832056/03 - Not.1629/2016 - R$ 4.706,45, 832056/03 - Not.1630/2016 - R$ 6.157,23, 832065/03 - Not.1625/2016 - R$ 4.583,92, 832082/03 - Not.1644/2016 - R$ 4.736,65 Brazminco Ltda - 832445/06 - Not.1705/2016 - R$ 5.678,73 Ceramica Leal Ltda - 830673/07 - Not.1740/2016 - R$ 564,27
832.445/2006
o- 580/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuária bb Ltda - 834696/08 - Not.1746/2016 - R$ 155,63 Água Mineral Sanleny Ltda - 306/58 - Not.1693/2016 - R$ 3.334,14, 306/58 - Not.1694/2016 - R$ 3.334,14 Alvasil Alysson Valladares da Silva Ltda me - 831731/08 - Not.1702/2016 - R$ 18,63 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832056/03 - Not.1629/2016 - R$ 4.706,45, 832056/03 - Not.1630/2016 - R$ 6.157,23, 832065/03 - Not.1625/2016 - R$ 4.583,92, 832082/03 - Not.1644/2016 - R$ 4.736,65 Brazminco Ltda - 832445/06 - Not.1705/2016 - R$ 5.678,73 Ceramica Leal Ltda - 830673/07 - Not.1740/2016 - R$ 564,27
830.673/2007
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuária bb Ltda - 834696/08 - Not.1746/2016 - R$ 155,63 Água Mineral Sanleny Ltda - 306/58 - Not.1693/2016 - R$ 3.334,14, 306/58 - Not.1694/2016 - R$ 3.334,14 Alvasil Alysson Valladares da Silva Ltda me - 831731/08 - Not.1702/2016 - R$ 18,63 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832056/03 - Not.1629/2016 - R$ 4.706,45, 832056/03 - Not.1630/2016 - R$ 6.157,23, 832065/03 - Not.1625/2016 - R$ 4.583,92, 832082/03 - Not.1644/2016 - R$ 4.736,65 Brazminco Ltda - 832445/06 - Not.1705/2016 - R$ 5.678,73 Ceramica Leal Ltda - 830673/07 - Not.1740/2016 - R$ 564,27

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 63/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 858.098/2010-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°53/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 858.109/2012-MONICA SOUSA DA ROCHA- AI N°013/2014 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 858.109/2012-Monica Sousa da Rocha- NOT. N°29/2015 RELAÇÃO N o- 64/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amapá Metals Corporation Ltda - 858046/13 - Not.52/2016 - R$ 1.761,51 Amazon Green Work - 858087/13 - Not.56/2016 - R$ 35.048,25 Silva & Mossato Ltda Epp - 858107/13 - Not.50/2016 - R$ 36.571,93 GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 133/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Telhas Barcelona Ltda me - 800821/10 - Not.281/2016 - R$ 2.237,58, 801007/10 - Not.282/2016 - R$ 2.071,34 RELAÇÃO N o- 134/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Nótria Imóbilaria e Participações Ltda - 800932/12 - Not.284/2016 - R$ 485,38 Tijolaria Uruau Ltda me - 800486/13 - Not.283/2016 - R$ 3.429,32 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 107/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cave Importação e Exportação Ltda - 890304/90 - Not.237/2016 - R$ 3.447,78, 890304/90 - Not.238/2016 - R$ 3.447,78, 890304/90 - Not.239/2016 - R$ 3.447,78, 890304/90 - Not.240/2016 - R$ 3.447,78, 890304/90 - Not.241/2016 - R$ 3.447,78, 890304/90 - Not.242/2016 - R$ 3.447,78, 890304/90 - Not.243/2016 - R$ 6.785,10, 890304/90 - Not.244/2016 - R$ 6.785,10 Gransal Granito Salviano Ltda - 896574/01 - Not.246/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.247/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.248/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.249/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.250/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.251/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.252/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.253/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.254/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.255/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.256/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.257/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.258/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.259/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.260/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.261/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.262/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.263/2016 - R$ 3.048,81, 896574/01 - Not.264/2016 - R$ 3.048,81 RELAÇÃO N o- 108/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Rubens Carlos Côrtes - 896053/08 - Not.245/2016 - R$ 4.471,80 RELAÇÃO N o- 109/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mauro Daniel Deorce - 896611/13 CARLOS ROBERTO RAFAEL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 72/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.094/2013-SAMUEL GOMES DA COSTA 806.136/2014-LUIS CARLOS BARROS CUNHA 806.128/2015-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA 806.158/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 806.167/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 806.283/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ONDE SE LÊ: "Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)-806.283/2011-Mineração Santa Eliana Indústria e Comércio S.A-NOT. Nº 202/2016"; LEIA-SE: "Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)-806.283/2011-Mineração Santa Eliana Indústria e Comércio S.A-NOT. Nº 201/2016" Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.013/2015-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6.135/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERA- ÇÃO S A- AI N° 519 a 521/2016 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.960/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 160/2014 001.961/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 152/2014 001.962/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 157/2014 801.506/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 149/2014 821.419/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 155/2014 819.243/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 163/2014 816.935/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 159/2014 817.179/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 151/2014 817.180/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 156/2014 809.136/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 158/2014 809.137/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 154/2014 808.801/1973-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 162/2014 803.169/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 132/2014 800.232/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 130/2014 800.322/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 131/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERA- ÇÃO S A-OF. N°613 a 616 e 1.597/2016 850.360/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°355 a 358 e 595/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.383/2012-JOÃO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°1.128 e 1.598/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.089/2004-GRANORTE S A- Registro de Licença N°:061/2004 - Vencimento em 01/09/2017 806.090/2004-GRANORTE S A- Registro de Licença N°:062/2004 - Vencimento em 01/09/2017 806.091/2004-GRANORTE S A- Registro de Licença N°:063/2004 - Vencimento em 01/09/2017 806.092/2004-GRANORTE S A- Registro de Licença N°:064/2004 - Vencimento em 01/09/2017 806.093/2004-GRANORTE S A- Registro de Licença N°:015/2004 - Vencimento em 01/09/2017 806.120/2014-GREGÓRIO BISPO NEVES- Registro de Licença N°:13/2015 - Vencimento em 01/07/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.140/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°15/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 28/09/2018 806.154/2015-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-Registro de Licença N°14/2016 de 18/10/2016-Vencimento em 04/12/2017 806.043/2016-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°16/2016 de 21/10/2016-Vencimento em 25/04/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.014/2015-JOSE DE E. GOMES FILHO 806.044/2015-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA. 806.098/2015-THOMAS CAMPELO LUCENA 806.138/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 806.171/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 806.358/2012-ANTONIO DE OLIVEIRA PROBO 806.077/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 806.040/2014-CERÂMICA QUEIROZ S A 806.068/2014-JOY GARLAND O. MOREIRA 806.090/2014-CERÂMICA TROPICAL LTDA 806.101/2014-J. R. MEDEIROS DA SILVA 806.106/2014-G. T. F. CONSTRUÇÃO LTDA ME 806.123/2014-FRANCISCO JOSYWELTON FERNANDES RAMALHO 806.134/2014-DHEYMSON FERNANDES DE SOUSA ME 806.148/2014-F. M. DOS SANTOS CONSTRUÇÕES 806.174/2014-JOSÉ AUGUSTO FIGUEIREDO MENDES JUNIOR 806.029/2015-CONSTRUTORA CAIAPO LTDA 806.071/2015-LINDOMAR SOUSA DE JESUS 806.139/2015-FILOMENA DO NASCIMENTO BONFIM 806.006/2016-PRODUTOS CERÂMICOS PIPES LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 806.109/2015-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA ME 806.110/2015-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA ME 806.148/2015-CERAMICA DANTAS LTDA ME 806.073/2016-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.676/2011-E. COSTA QUEIROZ RELAÇÃO N o- 73/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 806.283/2011-Mineração Santa Eliana Indústria e Comércio S.A- NOT. N°202/2016 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 577/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Basilio Antônio da Silveira Junior - 832178/13 - A.I. 1318/16 Fernando Ivan Pereira - 832255/12 - A.I. 1317/16 Maria de Fátima Bento da Silva - 832356/13 - A.I. 1319/16 RELAÇÃO N o- 578/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Ferreira da Silva - 833859/13 Granvisa Marmores e Granitos LTDA. - 833712/13 Jose João de Cantuaria - 831770/13 Valdir Jacinto Vieira - 832471/13 RELAÇÃO N o- 579/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Christiano Willian de Moura Teixeira - 833372/12 - Not.1663/2016 - R$ 534,03 Luiz Augusto de Paula Marques - 831467/11 - Not.1686/2016 - R$ 1.362,58, 831926/11 - Not.1727/2016 - R$ 37,52 Maurílio de Carvalho Barbosa - 831553/12 - Not.1626/2016 - R$ 3.819,60 RELAÇÃO N o- 580/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agropecuária bb Ltda - 834696/08 - Not.1746/2016 - R$ 155,63 Água Mineral Sanleny Ltda - 306/58 - Not.1693/2016 - R$ 3.334,14, 306/58 - Not.1694/2016 - R$ 3.334,14 Alvasil Alysson Valladares da Silva Ltda me - 831731/08 - Not.1702/2016 - R$ 18,63 Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832056/03 - Not.1629/2016 - R$ 4.706,45, 832056/03 - Not.1630/2016 - R$ 6.157,23, 832065/03 - Not.1625/2016 - R$ 4.583,92, 832082/03 - Not.1644/2016 - R$ 4.736,65 Brazminco Ltda - 832445/06 - Not.1705/2016 - R$ 5.678,73 Ceramica Leal Ltda - 830673/07 - Not.1740/2016 - R$ 564,27

Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/10/2016, p. 95

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 25/10/2016 — Seção 1

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ