despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

despacho

Relação nº 10/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.368/2019-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.367/2019-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP-OF. N°2/2020/CAREAS - SP/DIREM-SP/GER-SP

820.385/2019-WESLEI CARLOS JARDIM-OF. N°3/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.992/2015-LUCIA LUZIENE HUMMEL

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.498/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.499/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.719/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°118/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.880/2012-ANTONIO HENRIQUE-OF. N°117/2020/DIREM - SP/GER - SP

821.177/2012-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°nº 37/2019/DIREM-SP/GER-SP

820.399/2016-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS-OF. N°116/2020/DIREM - SP/GER - SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

821.138/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°122/2020/DIREM - SP/GER - SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.198/2012-HUMBERTO MALUF- Área de 948,36 ha para 49,41 ha-Diabásio (construção civil)-Santo Antônio de Posse/SP

820.201/2012-HUMBERTO MALUF- Área de 949,44 ha para 49,98 ha-Diabásio (construção civil)-Santo Antônio de Posse/SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.666/2011-VANESSA ACHÔA LOPES -Alvará N°2616/2012

820.986/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. -Alvará N°5183/2013

821.200/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. -Alvará N°5187/2013

820.812/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS -Alvará N°4461/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.370/2002-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-Basalto (construção civil)-Botucatu/SP

820.658/2007-LARA CHRISTIANE UEDA LEITAO-Areia (construção civil)-Corumbataí e Santa Cruz da Conceição/SP

821.320/2014-OCTOPLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Argila (industrial)-Itaí/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.015/2013-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.

821.510/2013-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA

821.265/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

821.386/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

821.387/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

821.388/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

821.389/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

821.344/2012-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9982/2013

820.924/2016-TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N°325/2018

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

820.430/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA -Alvará N°3228/2012Área reduzida de 935,10 ha para 226,73 ha

820.431/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA -Alvará N°3223/2012Área reduzida de 978,40 ha para 305,85 ha.

820.432/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR -Alvará N°3230/2012Área reduzida de 964,10 ha para 143,61 ha.

820.636/2011-JOÃO FERMINO FALLEIROS -Alvará N°8495/2012Área reduzida de 1850,83 ha para 514,79 ha.

820.925/2015-ÁGUAS PRATA LTDA. -Alvará N°13.403/2015Área reduzida de 810,82 ha para 111,78 ha.

820.020/2017-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI -Alvará N°1898/2018Área reduzida de 60,98 para 49,85

820.021/2017-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI -Alvará N°1899/2018Área reduzida de 72,71 ha para 48,81 ha.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.277/1982-PLÁCIDO'S TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA.-OF. N°164/2020/DIFAM - SP/GER - SP,165/2020/DIFAM - SP/GER - SP E 166/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.518/1987-JOSÉ TIETZ FILHO (ESPÓLIO DE)-OF. N°154/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 05.02.2020

820.567/2010-VIA CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°156/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 05.02.2020

820.979/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°131/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020

820.981/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°139/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020

820.981/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°139/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020

820.982/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°140/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020

820.985/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°141/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020

820.987/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°142/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020

820.988/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°143/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020

820.990/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°160/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 06.02.2020

820.993/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°162/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 06.02.2020

820.266/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°157/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 06.02.2020

820.791/2018-MINERPRATA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°149/2020/DIFAM - SP/GER - SP, 150/2020/DIFAM - SP/GER - SP e 151/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

821.066/2001-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP- Alvará n°1.911/2004 - Cessionario:820.319/2018-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA EPP- CNPJ 46.972.204/0001-95

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.562/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 4.936/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA. ME- CNPJ 48.660.757/0001-38

820.800/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP- Alvará n° 21193/2000 - Cessionário: C. A. TRECENTI E E. M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 22.332.634/0001-84

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°123/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020

821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°124/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020

820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°126/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.855/2015-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Registro de Licença N° 3722/2020 - Vencimento em 14/8/2021

820.274/2017-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-Registro de Licença N° 3723/2020 - Vencimento em 2/4/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.716/2017-LUCIA LUZIENE HUMMEL

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.369/2011-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.- Cessionário:PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA- CNPJ 32.931.696/0001-66- Registro de Licença N° 3.284/2013- Vencimento da Licença: 11/11/2029

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional