Página do DOU de 13/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021071300057 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 870.270/2014-CRIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°21581/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.054/2011-MINERACAO THOMAZINI LTDA-ÉRICO CARDOSO/BA, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 102/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.236/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°18920/2021 870.342/1990-CARAVELA GRANITOS LTDA-OF. N°18911/2021 870.102/1992-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°18923/2021 870.124/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°21065/2021 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 870.478/1986-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMORES S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 870.824/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.431/2021-JOSE EURICO TEIXEIRA NETO MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.908/1999-LIPARI MINERACAO LTDA-OF. N°21304/2021/DIFAM-BA/ANM 870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.786/2017-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Registro de Licença N° 69/2017 - Vencimento em 09/08/2026 870.417/2016-SILVIA BATISTI ME- Registro de Licença N° 25/2016 - Vencimento em 09/10/2021 872.169/2010-LSC MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 53/2013 - Vencimento em 29/09/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.781/2017-SETA ENGENHARIA S/A-OF. N°20349/2021/DIFAM-BA/ANM 871.383/2011-CERAMICA JUREMA LTDA ME-OF. N°20366/2021/DIFAM-BA/ANM 872.857/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP-OF. N°20374/2021/DIFAM- BA / A N M 871.891/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°20383/2021/DIFAM- BA / A N M 872.046/2017-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. 873.338/2007-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA-OF. N°20569/2021/DIFAM- BA / A N M 871.994/2010-MARLENE CHAVES MATTA SOUZA-OF. N°20587/2021/DIFAM- BA / A N M 871.059/2017-SETA ENGENHARIA S/A-OF. N°21179/2021/DIFAM-BA/ANM 870.740/2015-CERAMUS BAHIA PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.097/2012-MINERACAO QUARTZO DO MIMOSO LTDA-OF. 870.378/2004-SUSSUARANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21127/2021/DIFAM- BA / A N M 871.127/2011-BARRETO ARAUJO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. 874.084/2008-MINERIOS E METAIS DA BAHIA LTDA.-OF. N°21385/2021/DIFAM- BA / A N M 873.497/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-OF. N°21654/2021/DIFAM-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 871.343/2016-LAURISMAR FARIAS DOS SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.434/2021-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME-OF. N°20516/2021/DIFAM- BA / A N M 870.548/2020-A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°21085/2021/DIFAM-BA/ANM 870.797/2020-ELIELSON LIMA FERREIRA-OF. N°21178/2021/DIFAM-BA/ANM 871.497/2020-CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME-OF. 871.505/2020-CERAMICA IACU EIRELI-OF. N°21378/2021/DIFAM-BA/ANM 871.515/2020-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. 871.416/2020-HME MINERACAO LTDA-OF. N°21618/2021/DIFAM-BA/ANM 871.395/2020-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°21651/2021/DIFAM-B 871.423/2020-BASTOS & SILVA LTDA-OF. N°21653/2021/DIFAM-BA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.293/2020-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA 871.445/2014-SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA 872.582/2007-FABROLIN COMERCIO E IND DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA 872.914/2007-RIO DOCE MANGANÊS S. A. 872.297/2010-NELSON LULA XAVIER 873.205/2007-RIO DOCE MANGANÊS S.A. 875.128/2007-CERAMICA ALPES DE IGAPORA LTDA EPP 872.040/2013-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA 872.060/2014-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.840/2019-MARCELO DOURADO DA SILVA-Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 05/05/2023 870.587/2020-ARGAMASSA QUARTZOLAR LTDA ME-Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 16/07/2022 871.233/2020-SHEILA GRAZIELA GOMES VASCONCELOS-Registro de Licença N° 38/2021 - Vencimento em 16/10/2025 871.645/2019-PEGRAN MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 16/05/2039 870.716/2019-F DOS SANTOS FERREIRA-Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 01/07/2022 871.045/2020-CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 15/09/2025 871.639/2019-CERÂMICA SÃO CARLOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 42/2021 - Vencimento em Indeterminado 871.491/2020-PEDREIRA PORTO SEGURO LTDA-Registro de Licença N° 43/2021 - Vencimento em 05/11/2037 871.322/2020-TEIXEIRA & LIMA LTDA-Registro de Licença N° 44/2021 - Vencimento em 06/10/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.831/2012-CONTEK ENGENHARIA S A 870.831/2012-CONTEK ENGENHARIA S A 870.076/2019-HENRY EDINGTON FONSECA FILHO 872.289/2010-IGUNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA 871.404/2020-CK & FILHOS PATRIMONIAL LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 63/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.055/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-Areia- Araguarari, Anhanguera e Cumari/GO e MG 861.861/2013-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA-Minério de Manganês para uso industrial-Nova Iguaçu de Goiás/GO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 860.177/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.325/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 861.005/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.078/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.491/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.511/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.574/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA 861.864/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.192/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.200/2011-MINERACAO SERRA GRANDE S A 861.268/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.564/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA 861.658/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.659/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.660/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.661/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.662/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 862.244/2011-MINERACAO DIAMANTINA LTDA 862.766/2011-MINERACAO DIAMANTINA LTDA 862.768/2011-MINERACAO DIAMANTINA LTDA 862.769/2011-MINERACAO DIAMANTINA LTDA 862.787/2011-MINERACAO DIAMANTINA LTDA 862.830/2011-MINERACAO DIAMANTINA LTDA 860.188/2012-JAMIL MORUE 860.829/2012-WELLITON BARBOSA DE CASTRO 861.280/2012-IVAIR GONÇALVES DA SILVA 861.291/2012-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 861.292/2012-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 861.291/2012-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 860.013/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 860.016/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 860.123/2013-CALCILANDIA MINERACAO LTDA 860.176/2013-MINERAÇÃO BRASIL ORIENTAL LTDA 860.202/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.769/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.321/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 861.949/2013-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 861.001/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.129/2014-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.144/2014-FABIANO DE ALVARINCE 861.147/2014-LYNCE NAVEIRA E SILVA 861.247/2014-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. 861.308/2014-FERNANDO ALVARES DA SILVA 861.535/2014-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA 861.600/2014-MARCUS VINICIOS ANDRADE SILVA 860.142/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 860.265/2015-JC COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME 860.505/2015-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA 860.673/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LT 861.351/2015-JHONATAN FERNANDES BRETA 860.281/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 860.461/2016-DERCI MARTINS ROSA 860.461/2016-DERCI MARTINS ROSA 860.567/2016-SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 860.687/2016-MINERACAO ALDEIA DO VALE EIRELI 860.722/2016-BARIBRAS MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.629/2009-CALCILANDIA MINERACAO LTDA-OF. N°21090/2021/DIREM- GO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.679/2020-WALMIR GAIOSO DA SILVA-OF. N°21538/2021/DIREM-GO/ANM DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.143/2014-GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA-OF. N°21169/2021/DIFAM- GO/ANM 861.449/2016-GLAUCIA SIMÃO EIMORI-OF. N°21171/2021/DIFAM-GO/ANM 861.621/2013-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°21172/2021/DIFAM- GO/ANM 860.927/2016-JOAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°21272/2021/DIFAM- GO/ANM 861.860/2012-JFM AREIAS CAIAPO LTDA ME-OF. N°21434/2021/DIFAM- GO/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.498/2016-JLL MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 21/06/2022 860.671/2018-IRANILDES ROSA LEAL- Registro de Licença N° 71/2020 - Vencimento em 18/06/2023 861.580/2014-JLL MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 82/2015 - Vencimento em 21/06/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.588/2017-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. 860.535/2015-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20772/2021/DIFAM-GO/ANM