Despacho Relação nº 14/2020

Despacho

Relação nº 14/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.320/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°14/2020/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

820.330/2015-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.660/2005-JSL S.A-OF. N°175/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.380/2008-ÁGUA MINERAL CASTELO LTDA - EPP-OF. N°173/2020/DIREM - SP/GER - SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.151/2007-CRISTIANO STEFANI PARESCHI-OF. N°176/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.380/2008-ÁGUA MINERAL CASTELO LTDA - EPP-OF. N°174/2020/DIREM - SP/GER - SP

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

820.650/2004-MINERAÇÃO VALENTE LTDA-OF. N°1284/15-DFISC/DNPM/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.269/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-areia (construção civil)-Minerios do Tietê/São Paulo

820.271/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-areia (construção civil)-Minérios do Tietê/São Paulo

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.650/2004-MINERAÇÃO VALENTE LTDA

820.016/2005-RINALDO GAVA & CIA LTDA

820.185/2005-NOVOLOL MIMOTO

820.267/2005-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A

820.829/2012-ANDINA ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.288/1981-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDA-OF. N°230/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 18.02.2020

820.507/2007-J.L. DE CASTRO OLARIA ME-OF. N°231/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 18.02.2020

820.983/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°202/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 13.02.2020

820.991/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°203/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 13.02.2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.197/1990-LUIS ANTONIO LANZI- Alvará n° 703/1999 - Cessionário: MINERAÇÃO ORIÇANGA EIRELI EPP- CNPJ 04.140.316/0001-30

820.036/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Alvará n° 15.092/2009 - Cessionário: LUCASAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 49.857.691/0001-33

820.258/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Alvará n° 1955/2011 - Cessionário: NEW STONE MINING GESTÃO DE ATIVOS MINERAIS LTDA- CNPJ 34.383.594/0001-89

820.879/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Alvará n° 4.251/2011 - Cessionário: NEW STONE MINING GESTÃO DE ATIVOS MINERAIS LTDA- CNPJ 34.383.594/0001-89

820.667/2009-NELSON FERNANDO MORAIS- Alvará n° 8.616/2010 - Cessionário: ALEXANDRE MARTINS DA SILVA 26704721843- CNPJ 346.915.846/0001-73

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.091/2006-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°205/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 14.02.2020

820.578/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°210/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 14.02.2020

820.579/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°209/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 14.02.2020

820.580/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°208/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 14.02.2020

820.581/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°207/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 14.02.2020

820.582/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°206/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 14.02.2020

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.641/1996-DA MATA SEDE E SAÚDE LTDA EPP- AI Nº 565/2018-DFISC/DNPM/SP

820.799/2001-ÁGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME- AI Nº 589/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.961/1972-SILVANO BIONDI E FILHOS LTDA.-OF. N°228/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 18.02.2020

820.790/1985-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°220/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.494/1988-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA-OF. N°177, 178 e 179/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

920.119/1990-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.-OF. N°227/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 18.02.2020

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°226/2020/DIFAM - SP/GER - SP -18.02.2020

820.853/1996-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI-OF. N°215/2020/DIFAM - SP/GER - SP

821.262/2000-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°229/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 18.02.2020

820.519/2007-BRANI FERNANDES MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°176/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.611/2014-MERCOSUL APOIO NAVAL ERIRELI-Registro de Licença N° 3724/2020 - Vencimento em 30/4/2024

820.062/2015-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 3730/2020 - Vencimento em 14/4/2020

820.817/2015-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 3731/2020 - Vencimento em 20/7/2025

821.071/2015-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA-Registro de Licença N° 3725/2020 - Vencimento em 3/11/2020

820.063/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 3732/2020 - Vencimento em 20/7/2025

820.218/2016-BODEPAN EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA.-Registro de Licença N° 3726/2020 - Vencimento em 6/1/2021.

820.240/2017-MONTE SIÃO MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N° 3729/2020 - Vencimento em 11/10/2021

820.741/2017-NOROMIX CONCRETO S A-Registro de Licença N° 3728/2020 - Vencimento em 1/8/2038

820.147/2019-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 3727/2020 - Vencimento em 2/5/2029.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.725/1987-AIR CAMPOS DA ROCHA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 1.285/1987 - Vencimento em 26/8/2029

820.679/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 1.648/1991 - Vencimento em 4/4/2021

820.680/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 1.649/1991 - Vencimento em 4/4/2021

820.049/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 2.384/2000 - Vencimento em 27/01/2025.

820.050/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 2.752/2002 - Vencimento em 27/1/2025

820.060/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Registro de Licença N° 3.164/2011 - Vencimento em 26/7/2021

820.756/2011-M. B. C. P. MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3.214/2012 - Vencimento em 09/01/2025

820.461/2012-JOÃO MANOEL FRANCO ATTUALITÁ MOSAICO ME- Registro de Licença N° 3.371/2014 - Vencimento em 22/12/2021

820.855/2015-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 3.722/2020 - Vencimento em 12/9/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.243/1990-SÃO MARTINHO S.A.- Cessionário:HOLDCO II EMPREENDIMENNTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 30.862.198/0001-83- Registro de Licença N° 2468/2000- Vencimento da Licença: 12/09/2029

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

821.230/2010-MF AREIA LTDA -AI N°618/2018-DFISC/DNPM/SP

821.230/2010-MF AREIA LTDA -AI N°617/2018-DFISC/DNPM/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente