O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL
Página do DOU de 15/04/2020 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 71
Processos citados
- 832.207/2018
DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1160/2020-832.207/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-
- 832.223/2018
832.223/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-
- 832.355/2018
832.355/2018-JONAS CAVARETO DA SILVA-
- 832.357/2018
832.357/2018-JONAS CAVARETO DA SILVA-
- 832.376/2018
832.376/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-
- 830.263/2019
830.263/2019-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-
- 830.289/2019
830.289/2019-WANDERLEY CAIRES CARDOSO-
- 832.898/2014
DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1167/2020-832.898/2014-CERÂMICA CRUZADO LTDA-
- 832.933/2014
832.933/2014-MARCIANO DE ALMEIDA FREIRE-
- 832.940/2014
832.940/2014-DEVANE GRAÇA DE SÁ-
- 832.948/2014
832.948/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-
- 832.994/2014
832.994/2014-MINERAÇAO FERRO PLUS LTDA-
- 831.747/2015
831.747/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-
- 830.446/2018
830.446/2018-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-
- 832.295/2018
832.295/2018-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME-
- 832.303/2018
832.303/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-
- 832.311/2018
832.311/2018-RENES DE RESENDE MACHADO-
- 832.332/2018
832.332/2018-CENGE ENGENHARIA LTDA-
- 832.362/2018
832.362/2018-HYEMIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
- 830.090/2019
830.090/2019-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.-
- 830.124/2019
830.124/2019-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-
- 830.149/2019
830.149/2019-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-
- 830.153/2019
830.153/2019-RODINEI PEREIRA BOA SORTE ME-
- 830.223/2019
830.223/2019-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA.-
- 830.227/2019
830.227/2019-MINERAÇÃO S.A LTDA-
- 830.234/2019
830.234/2019-MOYSÉS ALVINO CÔVRE-
- 830.252/2019
830.252/2019-RENZO FIÚZA CHAVES JUNIOR-
- 830.275/2019
830.275/2019-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
- 830.283/2019
830.283/2019-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-
- 830.301/2019
830.301/2019-PEDRO AGUIAR RODRIGUES-
- 830.332/2019
830.332/2019-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-
- 830.356/2019
830.356/2019-LUCAS AYALA CALDEIRA RAMOS-
- 830.362/2019
830.362/2019-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES-
- 830.367/2019
830.367/2019-RF COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI-
- 830.368/2019
830.368/2019-RF COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI-
- 831.544/2019
831.544/2019-MOINHOS GERAIS LTDA.-
- 830.135/2020
830.135/2020-JOÃO VICTOR ALMEIDA MARTINS-
- 830.278/2020
830.278/2020-GILBERTO ALVES SERVICOS-
- 831.420/2014
DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1198/2020-831.420/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-
- 832.835/2014
832.835/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
- 832.965/2014
1200/2020-832.965/2014-CIDEF DO BRASIL SA-
- 832.997/2014
832.997/2014-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA-
- 831.319/2017
831.319/2017-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME-
- 832.039/2017
832.039/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E
- 832.162/2017
1204/2020-832.162/2017-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-
- 832.335/2018
832.335/2018-COMOPE LTDA ME-
- 830.010/2019
830.010/2019-CMM COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI ME-
- 830.024/2019
830.024/2019-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-
- 830.245/2019
830.245/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA-
- 830.247/2019
830.247/2019-ZENILDA ROCHA DE SOUZA-
- 830.271/2019
830.271/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-
- 830.273/2019
830.273/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-
- 830.302/2019
830.302/2019-MARLON VINICIUS FERNANDES RIBEIRO EPP-
- 830.341/2019
830.341/2019-ROBERTA DO SOCORRO GONÇALVES COSTA-
- 830.342/2019
830.342/2019-ROBERTA DO SOCORRO GONÇALVES COSTA-
- 830.343/2019
830.343/2019-MBL MINERAÇÃO LTDA-
- 830.355/2019
830.355/2019-CARLUCIO MENDES DE ALMEIDA-
- 831.302/2019
831.302/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-
- 830.141/2020
830.141/2020-WILSON MACHADO CORREIA-
- 850.619/2019
Relação nº 191/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.619/2019-JOÃO SILVA - PLG N°69/2020 - Prazo 5 anos
- 850.620/2019
850.620/2019-JOÃO SILVA - PLG N°70/2020 - Prazo 5 anos
- 870.754/2015
Relação nº 28/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.754/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°3013/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 873.171/2008
873.171/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Área de 2.000,00 ha para 49,06 ha- Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 871.078/2013
871.078/2013-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-Quartzo-Maetinga/Bahia
- 871.160/2013
871.160/2013-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-Quartzo-Maetinga/Bahia Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
- 873.064/2015
873.064/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°7870/2016
- 872.009/2016
872.009/2016-ROMILTON MELO DE SOUZA-ALVARÁ N°13.314/2016
- 872.190/2016
872.190/2016-ROMILTON MELO DE SOUZA-ALVARÁ N°13502/2016
- 872.348/2016
872.348/2016-JEFSON FERREIRA ALMEIDA-ALVARÁ N°2.618/2017
- 872.407/2016
872.407/2016-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.455/2017
- 872.453/2016
872.453/2016-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.456/2017
- 872.458/2016
872.458/2016-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.457/2017
- 872.482/2016
872.482/2016-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°2.295/2017
- 872.483/2016
872.483/2016-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.459/2017
- 872.542/2016
872.542/2016-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.461/2017
- 871.522/2017
871.522/2017-JONNILSON MEIRELLES PAOLILO-ALVARÁ N°8269/2017
- 871.870/2017
871.870/2017-MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-ALVARÁ N°1.305/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 872.576/2015
872.576/2015-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°41/2017
- 872.608/2015
872.608/2015-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°42/2017
- 871.264/2016
871.264/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9.410/2016
- 871.577/2016
871.577/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13552/2016
- 871.581/2016
871.581/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.3553/2016
- 871.840/2016
871.840/2016-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.096/2017
- 871.858/2016
871.858/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.101/2017
- 871.859/2016
871.859/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.102/2017
- 871.863/2016
871.863/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.106/2017
- 871.868/2016
871.868/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.277/2017
- 871.905/2016
871.905/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.582/2017
- 872.069/2016
872.069/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.134/2017
- 872.070/2016
872.070/2016-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME-ALVARÁ N°2.284/2017
- 872.107/2016
872.107/2016-CIA DE
- 872.163/2016
N°13498/2016 872.163/2016-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°1.140/2017
- 872.255/2016
872.255/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A-ALVARÁ N°2.773/2017
- 872.263/2016
872.263/2016-VANÁDIO DE MARACÁS SA-ALVARÁ N°2605/2017
- 872.334/2016
872.334/2016-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2.117/2017
- 872.387/2016
872.387/2016-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.286/2017
- 872.487/2016
872.487/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.583/2017
- 872.523/2016
872.523/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2635/2017
- 872.524/2016
872.524/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2636/2017
- 872.525/2016
872.525/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2637/2017
- 872.526/2016
872.526/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2638/2017
- 872.527/2016
872.527/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2639/2017
- 872.528/2016
872.528/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2640/2017
- 872.529/2016
872.529/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2641/2017
- 872.530/2016
872.530/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2642/2017
- 872.531/2016
872.531/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2643/2017
- 872.532/2016
872.532/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2644/2017
- 872.533/2016
872.533/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2739/2017
- 872.534/2016
872.534/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2740/2017
- 872.535/2016
872.535/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2741/2017
- 872.705/2016
872.705/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.600/2017
- 872.714/2016
872.714/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2.694/2017
- 872.741/2016
872.741/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2.699/2017
- 872.746/2016
872.746/2016-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°2700/2017
- 872.747/2016
872.747/2016-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°2701/2017
- 872.749/2016
872.749/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2.703/2017
- 872.750/2016
872.750/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°2.704/2017
- 870.554/2017
870.554/2017-VANÁDIO DE MARACÁS SA-ALVARÁ N°5130/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
- 871.123/2011
871.123/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME- BELMONTE/BA, CANAVIEIRAS/BA - Guia n° 139/2020-10.000t-Mármore- Validade:10/10/2022 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
- 871.703/2012
871.703/2012-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-
- 896.921/2008
Relação nº 14/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.921/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
- 896.620/1995
896.620/1995-ARTHUR ROCHA DOS SANTOS Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
- 896.340/2015
896.340/2015-RENATO CESAR REVELES PEREIRA -AI N°0069/2019
- 896.410/2015
896.410/2015-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME -AI N°0059/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 896.037/2017
896.037/2017-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°109/2020/SEREM - ES/GER - ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 896.098/2002
896.098/2002-MARIA INEZ PENA MACHADO- Cessionário:ÁPPIO JOSE DA SILVA- CPF ou CNPJ 000.479.827-99- Alvará n°7.803/2002
- 896.216/2002
896.216/2002-LUIZ ANTONIO CANSI- Cessionário:ÁPPIO JOSE DA SILVA- CPF ou CNPJ 000.479.827-99- Alvará n°2.467/2003
- 896.217/2002
896.217/2002-LUIZ ANTONIO CANSI- Cessionário:ÁPPIO JOSE DA SILVA- CPF ou CNPJ 000.479.827-99- Alvará n°2.468/2003 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 896.204/2010
896.204/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Área de 815,12 ha para 49,80 ha-areia-São Mateus/ES
- 896.205/2010
896.205/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Área de 953,92 para Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 896.997/2009
896.997/2009-PAULO SERGIO ANDRIÃO-areia-Domingos Martins/ES
- 896.447/2013
896.447/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-areia-São Mateus/ES
- 896.448/2013
896.448/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-areia-Linhares/ES
- 896.449/2013
896.449/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-areia-Linhares/ES
- 896.450/2013
896.450/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-areia-Linhares/ES
- 896.286/2016
896.286/2016-LUIZA SCHAIDER PIMENTEL ME-areia-São Mateus/ES Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 896.418/2013
896.418/2013-TRANSPORTADORA NAARA LTDA ME-AI N°2918/2020/GER -
- 896.386/2015
896.386/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°2917/2020/GER - ES/SEREM - ES Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356)
- 890.101/1994
890.101/1994-OLARIA PERIM EIRELI ME-Nos termos do Despacho SEI Nº135/SEFAM - ES/2020 ACATO e OPTO por NÃO conhecer o requerimento de mudança de regime protocolizado em 15/07/2014. Determina cumprimento de
- 896.237/2003
896.237/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA EPP-OF. N°85/2020/SEFAM - ES/GER - ES
- 896.375/2006
896.375/2006-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP-OF. N°89/2020/SEFAM -
- 896.693/2006
896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA ME-OF. N°88/2020/SEFAM - ES/GER - ES
- 896.225/2007
896.225/2007-BRASPEDRA LTDA ME-OF. N°108/2020/SEREM - ES/GER - ES
- 896.143/2008
896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°61/2019/SEREM - ES/GER - ES
- 896.144/2008
896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°58/2019/SEREM - ES/GER - ES
- 896.682/2008
896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°91/2020/SEFAM - ES/GER - ES
Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/04/2020, p. 71