Página do DOU de 26/10/2018 — Seção 1

Processos citados

• 831.191/1981

  831.191/1981-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°1675/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 830.015/1981

  830.015/1981-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°1892/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

• 831.936/2000

  831.936/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1889/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM- MG-180 dias

• 831.455/2003

  831.455/2003-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°1866/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-60 dias

• 833.289/2008

  833.289/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1798/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

• 833.284/2013

  833.284/2013-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME-OF. N°1893/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 802.014/1978

  802.014/1978-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.-OF. N°1869/2018-

• 830.025/1987

  830.025/1987-MINERAÇAO FERRO PLUS LTDA-OF. N°1799/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

• 831.134/1991

  831.134/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°308/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

• 832.578/1992

  832.578/1992-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1822/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 831.350/1993

  831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- OF. N°311/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

• 830.221/1996

  830.221/1996-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°321/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

• 830.566/2012

  830.566/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°1864/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 830.215/1993

  830.215/1993-PEDREIRA ITAMOGI LTDA- AI N° 1070/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

• 830.582/2003

  830.582/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 26/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG/ERPM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

• 830.083/2001

  830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE

• 832.417/2009

  739,740,741,742,743,744 e 745/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 832.417/2009-AGNALDO FELISBERTO DE LIMA - PLG Nº 002/2013 de 11/03/2013- Vencimento em 05 (cinco) anos a partir de 19/03/2018

• 833.658/2012

  833.658/2012-RICARDO ZIMETBAUM - PLG Nº 009/2013 de 13/05/2013- Vencimento em 05 (cinco) anos a partir de 29/05/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 834.065/2007

  834.065/2007-CLAROFILITO SANTA CLARA LTDA-OF.

• 831.767/2014

  831.767/2014-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-OF. N°2155/2018-FISCALIZAÇÃO/SUPRIN/DNPM/MG

• 831.584/2015

  831.584/2015-CERAMICA SOUZA E SOUZA LTDA ME-OF. N°1790/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30

• 833.298/2015

  833.298/2015-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA- OF. N°1801/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

• 831.352/2017

  831.352/2017-ZILMAR TEIXEIRA LIMA ME-OF. N°1940/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

• 830.762/2018

  RELAÇÃO Nº 470/2018/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.762/2018-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5084/2018 - Vencimento em 31/12/2018

• 826.467/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alcides da Silva Souza - 826467/16 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 826498/15, 826499/15, 826435/16, 826778/16 Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda

• 826.498/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alcides da Silva Souza - 826467/16 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 826498/15, 826499/15, 826435/16, 826778/16 Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia

• 826.499/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alcides da Silva Souza - 826467/16 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 826498/15, 826499/15, 826435/16, 826778/16 Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. -

• 826.435/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alcides da Silva Souza - 826467/16 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 826498/15, 826499/15, 826435/16, 826778/16 Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16

• 826.778/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alcides da Silva Souza - 826467/16 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 826498/15, 826499/15, 826435/16, 826778/16 Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei

• 826.750/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alcides da Silva Souza - 826467/16 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 826498/15, 826499/15, 826435/16, 826778/16 Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani

• 826.421/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alcides da Silva Souza - 826467/16 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 826498/15, 826499/15, 826435/16, 826778/16 Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de

• 826.511/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alcides da Silva Souza - 826467/16 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 826498/15, 826499/15, 826435/16, 826778/16 Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira -

• 826.512/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alcides da Silva Souza - 826467/16 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 826498/15, 826499/15, 826435/16, 826778/16 Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira - 826706/12 José

• 826.426/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alcides da Silva Souza - 826467/16 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 826498/15, 826499/15, 826435/16, 826778/16 Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira - 826706/12 José Kampa - 826661/16 Luiz Carlos Ghizzi -

• 826.810/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alcides da Silva Souza - 826467/16 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 826498/15, 826499/15, 826435/16, 826778/16 Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira - 826706/12 José Kampa - 826661/16 Luiz Carlos Ghizzi - 826723/15 Maria Aparecida Lucinda de Oliveira -

• 826.594/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alcides da Silva Souza - 826467/16 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 826498/15, 826499/15, 826435/16, 826778/16 Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira - 826706/12 José Kampa - 826661/16 Luiz Carlos Ghizzi - 826723/15 Maria Aparecida Lucinda de Oliveira - 826856/16 Mauricio Almeida da

• 826.146/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alcides da Silva Souza - 826467/16 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 826498/15, 826499/15, 826435/16, 826778/16 Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira - 826706/12 José Kampa - 826661/16 Luiz Carlos Ghizzi - 826723/15 Maria Aparecida Lucinda de Oliveira - 826856/16 Mauricio Almeida da Silva - 826635/15 Nacir Agostinho

• 826.706/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alcides da Silva Souza - 826467/16 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 826498/15, 826499/15, 826435/16, 826778/16 Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira - 826706/12 José Kampa - 826661/16 Luiz Carlos Ghizzi - 826723/15 Maria Aparecida Lucinda de Oliveira - 826856/16 Mauricio Almeida da Silva - 826635/15 Nacir Agostinho Bruger - 826601/15 Paulo Assunção -

• 826.661/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alcides da Silva Souza - 826467/16 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 826498/15, 826499/15, 826435/16, 826778/16 Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira - 826706/12 José Kampa - 826661/16 Luiz Carlos Ghizzi - 826723/15 Maria Aparecida Lucinda de Oliveira - 826856/16 Mauricio Almeida da Silva - 826635/15 Nacir Agostinho Bruger - 826601/15 Paulo Assunção - 826413/15 Porto de Areia

• 826.723/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alcides da Silva Souza - 826467/16 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 826498/15, 826499/15, 826435/16, 826778/16 Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira - 826706/12 José Kampa - 826661/16 Luiz Carlos Ghizzi - 826723/15 Maria Aparecida Lucinda de Oliveira - 826856/16 Mauricio Almeida da Silva - 826635/15 Nacir Agostinho Bruger - 826601/15 Paulo Assunção - 826413/15 Porto de Areia Horizonte LTDA. me - 826786/16 Rio

• 826.856/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alcides da Silva Souza - 826467/16 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 826498/15, 826499/15, 826435/16, 826778/16 Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira - 826706/12 José Kampa - 826661/16 Luiz Carlos Ghizzi - 826723/15 Maria Aparecida Lucinda de Oliveira - 826856/16 Mauricio Almeida da Silva - 826635/15 Nacir Agostinho Bruger - 826601/15 Paulo Assunção - 826413/15 Porto de Areia Horizonte LTDA. me - 826786/16 Rio da Várzea Extração e Comércio de Areia Ltda me -

• 826.635/2015

  de recurso: 30 dias. (6.41) Alcides da Silva Souza - 826467/16 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 826498/15, 826499/15, 826435/16, 826778/16 Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira - 826706/12 José Kampa - 826661/16 Luiz Carlos Ghizzi - 826723/15 Maria Aparecida Lucinda de Oliveira - 826856/16 Mauricio Almeida da Silva - 826635/15 Nacir Agostinho Bruger - 826601/15 Paulo Assunção - 826413/15 Porto de Areia Horizonte LTDA. me - 826786/16 Rio da Várzea Extração e Comércio de Areia Ltda me - 826732/16 Rozani Maria Ponzoni -

• 826.601/2015

  de recurso: 30 dias. (6.41) Alcides da Silva Souza - 826467/16 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 826498/15, 826499/15, 826435/16, 826778/16 Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira - 826706/12 José Kampa - 826661/16 Luiz Carlos Ghizzi - 826723/15 Maria Aparecida Lucinda de Oliveira - 826856/16 Mauricio Almeida da Silva - 826635/15 Nacir Agostinho Bruger - 826601/15 Paulo Assunção - 826413/15 Porto de Areia Horizonte LTDA. me - 826786/16 Rio da Várzea Extração e Comércio de Areia Ltda me - 826732/16 Rozani Maria Ponzoni - 826673/15 Sidnei Carreira - 826655/16

• 826.413/2015

  Alcides da Silva Souza - 826467/16 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 826498/15, 826499/15, 826435/16, 826778/16 Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira - 826706/12 José Kampa - 826661/16 Luiz Carlos Ghizzi - 826723/15 Maria Aparecida Lucinda de Oliveira - 826856/16 Mauricio Almeida da Silva - 826635/15 Nacir Agostinho Bruger - 826601/15 Paulo Assunção - 826413/15 Porto de Areia Horizonte LTDA. me - 826786/16 Rio da Várzea Extração e Comércio de Areia Ltda me - 826732/16 Rozani Maria Ponzoni - 826673/15 Sidnei Carreira - 826655/16 Valdemar Carletto - 826787/16

• 826.786/2016

  826435/16, 826778/16 Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira - 826706/12 José Kampa - 826661/16 Luiz Carlos Ghizzi - 826723/15 Maria Aparecida Lucinda de Oliveira - 826856/16 Mauricio Almeida da Silva - 826635/15 Nacir Agostinho Bruger - 826601/15 Paulo Assunção - 826413/15 Porto de Areia Horizonte LTDA. me - 826786/16 Rio da Várzea Extração e Comércio de Areia Ltda me - 826732/16 Rozani Maria Ponzoni - 826673/15 Sidnei Carreira - 826655/16 Valdemar Carletto - 826787/16 Zamir José Teixeira - 826174/16, 826903/14,

• 826.732/2016

  Construtora Casa Valor Ltda me - 826750/16 David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira - 826706/12 José Kampa - 826661/16 Luiz Carlos Ghizzi - 826723/15 Maria Aparecida Lucinda de Oliveira - 826856/16 Mauricio Almeida da Silva - 826635/15 Nacir Agostinho Bruger - 826601/15 Paulo Assunção - 826413/15 Porto de Areia Horizonte LTDA. me - 826786/16 Rio da Várzea Extração e Comércio de Areia Ltda me - 826732/16 Rozani Maria Ponzoni - 826673/15 Sidnei Carreira - 826655/16 Valdemar Carletto - 826787/16 Zamir José Teixeira - 826174/16, 826903/14, 826904/14 Zelita Maria Przywitowski - 826633/15

• 826.673/2015

  David Xicareli Makita - 826421/16, 826511/16, 826512/16 Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira - 826706/12 José Kampa - 826661/16 Luiz Carlos Ghizzi - 826723/15 Maria Aparecida Lucinda de Oliveira - 826856/16 Mauricio Almeida da Silva - 826635/15 Nacir Agostinho Bruger - 826601/15 Paulo Assunção - 826413/15 Porto de Areia Horizonte LTDA. me - 826786/16 Rio da Várzea Extração e Comércio de Areia Ltda me - 826732/16 Rozani Maria Ponzoni - 826673/15 Sidnei Carreira - 826655/16 Valdemar Carletto - 826787/16 Zamir José Teixeira - 826174/16, 826903/14, 826904/14 Zelita Maria Przywitowski - 826633/15

• 826.655/2016

  Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira - 826706/12 José Kampa - 826661/16 Luiz Carlos Ghizzi - 826723/15 Maria Aparecida Lucinda de Oliveira - 826856/16 Mauricio Almeida da Silva - 826635/15 Nacir Agostinho Bruger - 826601/15 Paulo Assunção - 826413/15 Porto de Areia Horizonte LTDA. me - 826786/16 Rio da Várzea Extração e Comércio de Areia Ltda me - 826732/16 Rozani Maria Ponzoni - 826673/15 Sidnei Carreira - 826655/16 Valdemar Carletto - 826787/16 Zamir José Teixeira - 826174/16, 826903/14, 826904/14 Zelita Maria Przywitowski - 826633/15

• 826.787/2016

  Etr Comércio de Areia Ltda - 826426/16 Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira - 826706/12 José Kampa - 826661/16 Luiz Carlos Ghizzi - 826723/15 Maria Aparecida Lucinda de Oliveira - 826856/16 Mauricio Almeida da Silva - 826635/15 Nacir Agostinho Bruger - 826601/15 Paulo Assunção - 826413/15 Porto de Areia Horizonte LTDA. me - 826786/16 Rio da Várzea Extração e Comércio de Areia Ltda me - 826732/16 Rozani Maria Ponzoni - 826673/15 Sidnei Carreira - 826655/16 Valdemar Carletto - 826787/16 Zamir José Teixeira - 826174/16, 826903/14, 826904/14 Zelita Maria Przywitowski - 826633/15

• 826.174/2016

  Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira - 826706/12 José Kampa - 826661/16 Luiz Carlos Ghizzi - 826723/15 Maria Aparecida Lucinda de Oliveira - 826856/16 Mauricio Almeida da Silva - 826635/15 Nacir Agostinho Bruger - 826601/15 Paulo Assunção - 826413/15 Porto de Areia Horizonte LTDA. me - 826786/16 Rio da Várzea Extração e Comércio de Areia Ltda me - 826732/16 Rozani Maria Ponzoni - 826673/15 Sidnei Carreira - 826655/16 Valdemar Carletto - 826787/16 Zamir José Teixeira - 826174/16, 826903/14, 826904/14 Zelita Maria Przywitowski - 826633/15

• 826.903/2014

  Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira - 826706/12 José Kampa - 826661/16 Luiz Carlos Ghizzi - 826723/15 Maria Aparecida Lucinda de Oliveira - 826856/16 Mauricio Almeida da Silva - 826635/15 Nacir Agostinho Bruger - 826601/15 Paulo Assunção - 826413/15 Porto de Areia Horizonte LTDA. me - 826786/16 Rio da Várzea Extração e Comércio de Areia Ltda me - 826732/16 Rozani Maria Ponzoni - 826673/15 Sidnei Carreira - 826655/16 Valdemar Carletto - 826787/16 Zamir José Teixeira - 826174/16, 826903/14, 826904/14 Zelita Maria Przywitowski - 826633/15

• 826.904/2014

  Extração de Areia Bandeirantes LTDA. - 826810/16 Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira - 826706/12 José Kampa - 826661/16 Luiz Carlos Ghizzi - 826723/15 Maria Aparecida Lucinda de Oliveira - 826856/16 Mauricio Almeida da Silva - 826635/15 Nacir Agostinho Bruger - 826601/15 Paulo Assunção - 826413/15 Porto de Areia Horizonte LTDA. me - 826786/16 Rio da Várzea Extração e Comércio de Areia Ltda me - 826732/16 Rozani Maria Ponzoni - 826673/15 Sidnei Carreira - 826655/16 Valdemar Carletto - 826787/16 Zamir José Teixeira - 826174/16, 826903/14, 826904/14 Zelita Maria Przywitowski - 826633/15

• 826.633/2015

  Gildenei Rodrigues - 826594/16 Giuliano Orcelli Pavani - 826146/15 João Silvério de Oliveira - 826706/12 José Kampa - 826661/16 Luiz Carlos Ghizzi - 826723/15 Maria Aparecida Lucinda de Oliveira - 826856/16 Mauricio Almeida da Silva - 826635/15 Nacir Agostinho Bruger - 826601/15 Paulo Assunção - 826413/15 Porto de Areia Horizonte LTDA. me - 826786/16 Rio da Várzea Extração e Comércio de Areia Ltda me - 826732/16 Rozani Maria Ponzoni - 826673/15 Sidnei Carreira - 826655/16 Valdemar Carletto - 826787/16 Zamir José Teixeira - 826174/16, 826903/14, 826904/14 Zelita Maria Przywitowski - 826633/15

• 826.557/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cib Mineraçãoltda - 826557/16

• 848.364/2010

  RELAÇÃO Nº 132/2018/RN Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.364/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°870/2018

• 848.048/2015

  848.048/2015-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-OF. N°877/18 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 848.622/2011

  848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.993,43 ha para 847,14 ha-Minério de Ferro Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 848.001/2011

  RELAÇÃO Nº 135/2018/RN Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°502/2018-SGTM/DNPM/RN-DOU de 10/07/2018

• 848.159/2016

  848.159/2016-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- Diatomito Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 848.022/2011

  848.022/2011-MARIA GLAUCIANE ALCANIZ CAVALCANTE-AI N°174/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 848.289/2012

  848.289/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°881/2018-

• 848.293/2012

  848.293/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°881/2018-

• 848.153/2014

  848.153/2014-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°882/2018-SGTM/DNPM/RN

• 848.298/2014

  848.298/2014-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°884/2018-SGTM/DNPM/RN

• 848.352/2014

  848.352/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°888/2018-SGTM/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 848.115/1996

  848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA-