Despacho Relação nº 29/2020

Despacho

Relação nº 29/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

827.018/2014-FLORAMADER LTDA-OF. N°80/2020/SEREM - PR/GER - PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.360/2018-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

826.638/2017-CARLOS ROGELIO DE CASTRO

826.664/2017-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI

826.060/2018-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.250/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 319,56 ha para 49,96 ha-Areia-CURITIBA/PR e SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

826.286/2017-AREAL BOZZA LTDA- Área de 24,70 ha para 13,89 ha-Areia-Curitiba/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.290/2017-MARCOS LUIS BALDAN - OLARIA ME-Areia, Argila-Fazenda Rio Grande/PR

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.401/2017-WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

826.161/1988-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.- AI Nº 4446

820.158/1984-INDÚSTRIA DE CAL SANTA CLARA LTDA.- AI Nº 4448

807.513/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUCK LTDA- AI Nº 4449

820.723/1983-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- AI Nº 4450

826.161/1998-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA- AI Nº 4452

826.098/2003-CERAMICA SETENTA LTDA EPP- AI Nº 4453

820.627/1984-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA- AI Nº 4454

820.548/1982-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA- AI Nº 4455

004.656/1943-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA- AI Nº 4456

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA-OF. N°821/2020

004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°880/2020

004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°881/2020

826.333/2012-MINERADORA ACQUA DUOMO LTDA EPP-OF. N°887/2020

826.237/2010-J C M DOS SANTOS MINERADORA DE ÁGUAS ME-OF. N°888/2020

826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°889/2020

826.554/2015-MINERADORA DE ÁGUA DOM PIERRE LTDA. ME-OF. N°890/2020

Nega provimento a defesa apresentada(476)

826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.052/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°885/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.455/2012-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 67/2015 - Vencimento em 15/02/2022

826.755/2012-CRISTAL DA CIDADE COMERCIO DE CASCALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 46/2015 - Vencimento em 18/02/2022

826.079/2016-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA- Registro de Licença N° 15/2016 - Vencimento em 06/05/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.592/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME-OF. N°822/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.397/2011-CERAMICA NALEPA LTDA-OF. N°824/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.391/2015-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°832/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.083/2013-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°835/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.009/2011-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°838/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.543/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°842/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.196/2013-RODOVIARIO BERTOLINO LTDA EPP-OF. N°847/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.641/2011-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°851/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.748/2005-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°872/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.557/2011-GROUP MINERAÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°870/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.740/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°868/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.364/2000-ELIZARDO MICHETTI ME-OF. N°874/2020/SEFAM-PR/GER-PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 15/2020-20.000ton/ano-calcário dolomítico- Validade:21/05/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.624/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°883/2020

826.623/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°884/2020

826.238/2007-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°879/2020

826.613/1998-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°867/2020

826.183/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°882/2020

826.104/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°831/2020

826.409/2017-M. F. CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME.-OF. N°891/2020

826.207/2010-ARIZON BRAZ RIBAS EIRELI ME-OF. N°886/2020

826.405/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. N°892/2020

826.153/2006-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°682/2020

826.792/2013-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°830/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.019/2020-WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 18/2020 - Vencimento em 03/02/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.087/2020-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente