Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

Despacho

Relação nº 20/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.064/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES-AI N°4417/2020/GER - ES/SEREM - ES

896.105/2017-A. S. M. G. ANTÔNIO SARTÓRIO MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP-AI N°4418/2020/GER - ES/SEREM - ES

896.139/2017-UNIBRAS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°4419/2020/GER - ES/SEREM - ES

896.156/2017-JOSE RENATO PIOVEZAN-AI N°4420/2020/GER - ES/SEREM - ES

896.134/2017-MARIANA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°4421/2020/GER - ES/SEREM - ES

896.166/2017-THIAGNO KLEIN-AI N°4416/2020/GER - ES/SEREM - ES

896.073/2017-WESLEY SCHIMITH DE SOUZA-AI N°4499/2020/GER - ES/SEREM - ES

896.106/2017-A. S. M. G. ANTÔNIO SARTÓRIO MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP-AI N°4500/2020/GER - ES/SEREM - ES

896.097/2017-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP-AI N°4498/2020/GER - ES/SEREM - ES

896.100/2017-DIÓCLIS SOSSAI-AI N°4496/2020/GER - ES/SEREM - ES

896.148/2017-ROCHA VITORIA MINERAÇÃO EIRELI ME-AI N°4494/2020/GER - ES/SEREM - ES

896.169/2017-ROZIEL BINDELLI-AI N°4491/2020/GER - ES/SEREM - ES

896.174/2017-E J AREIAL LTDA ME-AI N°4493/2020/GER - ES/SEREM - ES

896.258/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°4518/2020/GER - ES/SEREM - ES

896.022/2016-MAURO DANIEL DEORCE-AI N°4612/2020/GER - ES/SEREM - ES

896.021/2016-MAURO DANIEL DEORCE-AI N°4611/2020/GER - ES/SEREM - ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.252/2016-GRANITOS MONTANHA LTDA - AI N°0087/2019-ANM/ES

896.259/2016-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°0086/2019- ANM/ES

896.266/2016-DALVA DA SILVA PEREIRA CARVALHO - AI N°0084/2019 - ANM/ES

896.220/2016-MINERAÇÃO EVERESTE LTDA - AI N°0090/2019-ANM/ES

896.077/2016-TIAGO DE MATOS ALVES - AI N°0046/2019-ANM/ES

896.058/2016-GRANRIVA GRANITOS LTDA - AI N°0045/2019-ANM/ES

896.023/2016-M.B. DE SOUZA - AI N°0036/2019 - ANM/ES

896.056/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA - AI N°0044/2019-ANM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.037/2017-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 38,21 para 19,05-granito-Baixo Guandu/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.037/2017;BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME;BAIXO GUANDU/ES ; Guia n° 22/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES;16000 t/ano-;granito; Validade da Guia:08/06/2023 ; Licença Ambiental: - ; Data de Expiração da Licença Ambiental: -

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.449/2000-MINERAÇÃO ROMANA LTDA ME- AI N° 4505/2020/GER - ES/SEFAM - ES

896.309/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI ME- AI N° 4607/2020/GER - ES/SEFAM - ES lavrado em desfavor da arrendatária GRAVITAL PEDRAS LTDA

890.129/1988-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4751/2020/GER - ES/SEFAM - ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.309/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI ME-OF. N°177/2020/SEFAM - ES/GER - ES encaminhado a arrendatária GRAVITAL PEDRAS LTDA

890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°174/2020/SEFAM - ES/GER - ES para ser cumprido pela empresa ÁGUA PEDRA AZUL S/A.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.129/1988-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0530/2019-ANM/ES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.039/2014-M.S. BORLOT ME- Registro de Licença N° Nº 25/2014 - Vencimento em 28/06/2021

896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER- Registro de Licença N° 28/2015-ANM/ES - Vencimento em 08/02/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.039/2014-M.S. BORLOT ME-OF. N°162/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER-OF. N°180/2020/SEFAM - ES/GER - ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.145/2017-QUINTILIANO GOBBI EIRELI ME- Cessionário:DEVERLI JACINTHO 02466704790- CNPJ 23.947.796/0001-90- Registro de Licença N° 07/2017- Vencimento da Licença: 07/06/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.349/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°163/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.503/1998-GRANVILLE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°215/2020/SEREM/ES

896.451/2013-D. R. GRANITOS LTDA-OF. N°167/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.306/2008-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°227/2020/SEREM - ES/GER - ES

896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-OF. N°169/2020/SEFAM - ES/GER - ES

890.143/1986-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°171/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.609/2003-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°172/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.236/2017-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME-OF. N°182/2020/SEFAM - ES/GER - ES

890.813/1993-GRANITOS LARANJEIRA LTDA.-OF. N°181/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.054/2010-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME-OF. N°184/2020/SEFAM - ES/GER - ES

890.413/1990-MINERAÇÃO COLODETTI EIRELI ME-OF. N°183/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.173/2010-BRASIL CONSULT LTDA-OF. N°185/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.117/2008-W. MARCON ARGILA LTDA.-OF. N°248/2020/SEREM - ES/GER - ES

896.094/2002-CRIMEIA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°191/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.574/2009-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°196/2020/SEFAM - ES/GER - ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.451/2013-D. R. GRANITOS LTDA-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 21/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-5000t-granito- Validade:29/11/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.034/2016-CAYO CEZAR CASAGRANDE- Alvará n° 7.717/2016 - Cessionário: JMC MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 31.653.577/0001-26

890.436/1985-MINERAÇÃO ROCHABRAS LTDA- Alvará n° 4.882/1986 - Cessionário: GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S.A- CNPJ 27.416.197/0001-09

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.130/1985-MAMERI MINERAÇÃO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.958/2006-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.-OF. N°186/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.024/2003-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.-OF. N°190/2020/SEFAM - ES/GER - ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.078/2017-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°168/2020/SEFAM - ES/GER - ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.624/2013-CIPREM CIMENTO E PREMOLDADOS LTDA ME-OF. N°178/2020/SEFAM - ES/GER - ES

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Auditor Externo