Página do DOU de 21/11/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112100051 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 426/2022 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito o arquivamento do processo(1673) 851.683/2011-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX- DOU de 03/05/2022 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 119/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.272/2019-NADJA MARIA BARBOSA EIRELI-OF. N°52876/2022/NUFIS- RN/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.144/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE- Área de 860,12 ha para 723,03 ha- Feldspato, Quartzo e Moscovita-Carnaúba dos Dantas/RN e Nova Palmeira/PB Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.200/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA -Alvará N°8369/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.076/2019-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.169/2007-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°53561/2022/NUFIS-RN/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.246/2014-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.093/2014-PRIME MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.083/2017-JOAO PEREIRA DE LIMA-OF. N°53384/2022/NUOUT-RN/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 848.191/2016-J.C. DE OLIVEIRA MINERACAO Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 848.197/2014-EDILSOM JACINTO DE LIMA SEGUNDO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.025/2014-CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA-OF. N°53702/2022/NUOUT-RN/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.027/2014-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°54047/2022/NUOUT- RN/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 848.189/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS-OF. N°52539/2022/NUOUT- RN/ANM Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 848.006/2020-ILENA MARIA ALBUQUERQUE 848.008/2020-ILENA MARIA ALBUQUERQUE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.238/2022-SIBAUMA PARTICIPACOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°52913/2022/NUOUT-RN/ANM 848.180/2021-FRANCISCO DAS CHAGAS SUELDO VIEIRA-OF. N°53001/2022/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.292/2022-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA 848.293/2022-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA 848.294/2022-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 185/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.016/2021-F C C MAGNUS & CIA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.016/2021-F C C MAGNUS & CIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.187/1948-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50532/2022/SG-ANM/ANM 006.740/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50533/2022/SG-ANM/ANM 006.741/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50534/2022/SG-ANM/ANM 006.742/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50535/2022/SG-ANM/ANM 007.398/1951-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50537/2022/SG-ANM/ANM 007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50536/2022/SG-ANM/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.239/2014-PEDREIRAS TEDALCHINI LTDA M E-OF. N°53949/2022 810.018/2019-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-OF. N°53954/2022 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.455/2011-MAICON RODRIGO GUEDES DE FRAGA- Registro de Licença N° 110/2013 - Vencimento em 03/11/2026 811.398/2012-TIAGO PRESCENDO ME- Registro de Licença N° 102/2014 - Vencimento em 27/10/2027 810.775/2017-SEBASTIAO BARBOSA- Registro de Licença N° 252/2017 - Vencimento em 11/10/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.714/2021-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°53988/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.088/2022-JR TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. N°53925/2022 810.819/2022-MARIA CHRISTINI GREIWE-OF. N°53928/2022 810.824/2022-DE PAULA & CIA LTDA-OF. N°53938/2022 810.820/2022-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-OF. N°53943/2022 810.811/2022-KJS CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA-OF. N°53948/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.692/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°50468/2022 810.624/2022-VALMIR ROQUE MARSCHALL-OF. N°51501/2022 810.704/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°52019/2022 810.453/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°52899/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.757/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°37853/2022 810.408/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-OF. N°35800/2022 811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1966/2021 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.076/2018-S.R.S. EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA 810.077/2018-S.R.S. EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.582/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA 810.581/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.620/2022-MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES- Registro de Extração N°203/2022 de 18/11/2022 810.633/2022-MUNICIPIO DE PORTO MAUA- Registro de Extração N°204/2022 de 18/11/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.635/2022-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS- Registro de Extração N°205/2022 de 18/11/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.648/2022-MUNICIPIO DE COLORADO- Registro de Extração N°206/2022 de 18/11/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.682/2021-1 BATALHAO FERROVIARIO- Registro de Extração N°207/2022 de 18/11/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.642/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE-OF. N°54149/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 186/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.829/2022-GIOVANA GRABOSKI DE ANTONI-Registro de Licença N° 155/2022 - Vencimento em 17/10/2027 810.763/2022-GH EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 156/2022 - Vencimento em 10/10/2027 810.791/2022-F C C MAGNUS & CIA LTDA-Registro de Licença N° 157/2022 - Vencimento em 26/09/2027 810.584/2022-AREAL SANTA ROSA LTDA-Registro de Licença N° 158/2022 - Vencimento em 05/07/2037 810.302/2022-JOCIANE MARIA DA SILVA CARVALHO-Registro de Licença N° 160/2022 - Vencimento em 05/08/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 187/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.586/2021-BRITAGEM RIO BONITO LTDA- Alvará n°7886/2021 - Cessionario:48052.8102472022-71-Construtora Giovanella Ltda- CPF ou CNPJ 89.713.903/0001-23 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.209/2011-MARISTEU VALDON MULLER- Cessionário:Js Mello Pedras Ltda- CNPJ 12.282.886/0001-92- Registro de Licença N° 58/2013- Vencimento da Licença: 08/08/2023 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.123/2016-FABIANO BRAGA PEIXOTO DA SILVEIRA- Alvará n° 5079/2016 - Cessionário: Dunas Comércio de Materiais de Construção e Agregados Minerais Ltda- CNPJ 08.588.868/0001-66 810.101/2015-CASSIANO DALLA NORA MARTINS- Alvará n° 6240/2015 - Cessionário: Jose Luiz de Fraga- CNPJ 94.503.737/0001-70 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.125/2016-CLESIS E B DA SILVEIRA-OF. N°54065/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 188/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.669/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR 810.671/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.624/1994-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.623/1994-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.264/2011-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.264/2011-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino