Página do DOU de 24/08/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021082400087 Seção 1 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 815.052/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA - Publicado DOU de 28/08/2020, Relação n° 46/2020 - Gerência Regional / SC, Seção I, pág. - Onde lê-se: "Granito e saibro" leia-se: "Argila". Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 815.318/2016-PEDRAS OESTE LTDA- AI N°36/2018 publicado no DOU de 20/02/2018 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 36/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.837/2014-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°24955/2021 826.701/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°25679/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.711/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-ARENITO- TAMARANA/PARANÁ 826.524/2016-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI-AREIA- 826.429/2016-KLEBER PIGATTO WIESE-AREIA E ARENITO-UNIÃO DA VITÓRIA/PARANÁ 826.712/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-ARENITO- TAMARANA/PARANÁ 826.710/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-ARENITO- TAMARANA/PARANÁ 826.709/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-ARENITO- TAMARANA/PARANÁ 826.708/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-ARENITO- TAMARANA/PARANÁ 826.276/2016-EDILENE SARGE FIGUEIREDO-AREIA-Assaí e Londrina/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.495/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Área de 788,91 ha para 49,94 HA-ARENITO-TAMARANA/PARANÁ 826.254/2016-CERAMICA NALEPA LTDA- Área de 401,56 ha para 49,85 ha- AREIA-LAPA/PARANÁ 826.668/2016-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME- Área de 699,91 para 50-CASCALHO-Tamboara/PR 827.027/2013-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA- Área de 47,15 para 31,31-SAIBRO-Piraí do Sul/PR 826.278/2019-CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Área de 51,99 ha para 49,48 ha-Areia-Paranaguá/PR 826.277/2019-CATTALINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Área de 51,83 ha para 49,52 ha-Areia-Paranaguá/PR Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.492/2018-MINERADORA ATALAIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.332/2017-OTTOMAR CARLOS POHL FILHO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.668/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.072/2019-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.063/2016-ROBERTO CUNHA NASCIMENTO- Cessionário:Mineradora Rorian Ltda- CPF ou CNPJ 41.217.224/0001- 37- Alvará n°4846/2016 826.423/2015-DEMÉTRIUS ONISZCZUK- Cessionário:Dalrio Madeiras e Materiais de Construção Ltda Me- CPF ou CNPJ 84.927.672/0001- 37- Alvará n°14731/2015 826.849/2013-ROBERTO CUNHA NASCIMENTO- Cessionário:Mineradora Rorian Ltda- CPF ou CNPJ 41.217.224/0001- 37- Alvará n°597/2014 826.625/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.- Cessionário:Florestal Alvorada Florestamento e Reflorestamento Ltda- CPF ou CNPJ 43.343.052/0001- 73- Alvará n°13062/2007 826.413/2019-CONSTRUTORA FELICITA LTDA- Cessionário:Tapalam Construções e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 00.481.987/0001- 03- Alvará n°/ 826.264/2014-EDILENE SARGE FIGUEIREDO- Cessionário:Cleuber Moraes Brito Consultoria Ltda- CPF ou CNPJ 05.114.034/0001- 20- Alvará n°8029/2014 826.580/2016-LUIS ROBERTO CACIOTI DE SOUZA- Cessionário:Milumaju Mineradora Ltda.- CPF ou CNPJ 26.575.717/0001- 55- Alvará n°1949/2017 826.151/2017-JANE ROCHA DA SILVA DELINSKI- Cessionário:Carlos Eduardo Delinski- CPF ou CNPJ 38.384.555/0001- 57- Alvará n°3326/2017 826.262/2018-HENRIQUE SELL- Cessionário:Mk Mineração Extração Ltda- CPF ou CNPJ 40.800.029/0001- 72- Alvará n°859/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.104/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 18/2021- 50.000ton/ano-Granito para brita- Vigência da Guia:3 anos Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.212/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°25448/2021 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.306/2003-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:2 anos Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.386/2016-AREAL DURAU LTDA 826.385/2016-AREAL DURAU LTDA 826.448/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.515/2016-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP 826.462/2013-O.B. PERES & CIA LTDA 826.303/2016-MADÉRITO ANDRIGUETTO 826.470/2015-MILTON PUERARI 826.388/2015-PAULO CESAR DA SILVA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.702/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 31/2017 - DNPM-PR - Vencimento em 19/04/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.070/2017-GNATTA & BATISTA LTDA.-OF. N°25285/2021 826.608/2003-TEREZINHA GOZI MORRO - ME-OF. N°25404/2021 826.017/2020-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25739/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.277/2017-LUCIANO CHAMANO- Alvará n° 9469/2017 - Cessionário: Chama Mineracao e Comercio Ltda- CNPJ 04.820.946/0001- 55 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.177/2020-MINERADORA ATALAIA LTDA-Registro de Licença N° 25/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 29/07/2023 826.212/2020-CLAUDINEI VILMAR KLEIN-Registro de Licença N° 24/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 24/09/2030 826.268/2021-N. CARDOSO COMERCIO EXTRAÇÃO AREIA-Registro de Licença N° 26/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 08/06/2025 826.113/2019-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 28/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 06/12/2021 826.035/2018-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 27/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 23/08/2022 Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 826.751/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA. 826.761/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA. 826.762/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.256/2021-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. 826.257/2021-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. 826.266/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°26093/2021/CAREAS- PR/ANM 826.267/2021-ALEXANDER BITTENCOURT-OF. N°26144/2021/CAREAS-PR/ANM 826.278/2021-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. 826.334/2021-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 826.321/2021-MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 111/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.067/2017-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO-OF. N°25812/2021 810.641/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°26074/2021 811.496/2014-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°26303/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.547/2014-MILTON ADIR IMMICH 811.546/2014-MILTON ADIR IMMICH 811.548/2014-MILTON ADIR IMMICH 811.549/2014-MILTON ADIR IMMICH 810.812/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 810.818/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 811.673/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.222/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS 810.224/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS 810.243/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS 810.640/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-AREIA-Cristal/RS 810.134/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Cristal/RS 810.028/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Cristal/RS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.111/2017-FABIANE CONCEICAO BORBA- Cessionário:Pedras Multi Beneficiamento Importação e Exportação de Basalto Eireli- CPF ou CNPJ 08.706.805/0001- 67- Alvará n°4797/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 1901,45ha para 48,82ha-CASCALHO-Candelária e Vale do Sol/RS Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 810.457/2015-MINERADORA SÃO ROQUE Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.561/2016-LUCIANO ECHER EIRELI ME- Cessionário:Austera Indústria e Comércio de Granito e Basalto Ltda Epp- CNPJ 21.942.335/0001-07- Registro de Licença N° 138- Vencimento da Licença: 2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.687/2012-CERÂMICA IRMÃOS SCALCO LTDA ME-OF. N°26396/2021 810.203/1985-AVELINO AGADOR-OF. N°26405/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.128/2010-JOSE ALIRIO LENZI-OF. N°25933/2021 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.654/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE 810.569/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 40/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.220/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°26114/2021/SEREM-MS/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.163/2019-BATER LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:NOVAS SOLUCOES EM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LIMITADA- CPF ou CNPJ 34.430.733/0001-88- Alvará n°357/2020 868.164/2019-BATER LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:NOVAS SOLUCOES EM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LIMITADA- CPF ou CNPJ 34.430.733/0001-88- Alvará n°358/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.049/2016-OUROCAL MINERACAO LTDA-OF. N°26514/2021/SEREM-MS/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.130/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Cessionário:MAGID THOME FILHO - EIRELI- CNPJ 08.719.087/0001-63- Registro de Licença N° 06/2012- DNPM/MS- Vencimento da Licença: 15/10/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.132/2021-ICO LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME-OF. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto