SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
requerimento(s) de — página do DOU de 22/02/2024
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 51
Processos citados
- 806.202/2013
Relação nº 8/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.202/2013-CONSTRUTORA E CONTRUÇÕES FERNANDES AMORIM LTDA-OF. N°5013/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 806.002/2006
806.002/2006-BIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°4982/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
- 806.128/2022
806.128/2022-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 806.029/2023
806.029/2023-CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI-OF. N°4632/2024
- 806.040/2023
806.040/2023-J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-OF. N°4971/2024
- 806.053/2023
806.053/2023-PEDRO LECIO GALLETTI-OF. N°4976/2024
- 806.223/2022
806.223/2022-CRISTIANO ROGERIO LEITE CARNEIRO-OF. N°4992/2024
- 806.009/2023
806.009/2023-CERAMICA E LOGISTICA LTDA-OF. N°4997/2024 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
- 806.020/2023
806.020/2023-ANSELMO SANTOS DA SILVA NEPOMUCENO
- 806.025/2023
806.025/2023-M. N. A. PRODUTOS CERAMICOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182)
- 806.156/2022
806.156/2022-NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TERCEIRO
- 810.101/2022
Relação nº 29/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.101/2022-CA BRITAGEM LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
- 810.870/2022
810.870/2022-GUERRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 25/04/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 810.434/1996
810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.- Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023) e Fonte Kernitas (LAMIN n° 209/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 350 mL com e sem gás, 350 mL com e sem gás (Latinha
- 810.969/2013
810.969/2013-HOTEL POUSADA BLUMENBERG LTDA Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
- 811.496/2014
811.496/2014-MILTON ADIR IMMICH
- 810.783/2017
810.783/2017-BEM ESTAR ALIMENTOS LTDA
- 810.647/2008
810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
- 810.933/2021
810.933/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 811.480/2014
811.480/2014-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°2341/2024
- 810.096/2013
810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°3724/2024
- 810.721/2018
810.721/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°3830/2024
- 810.982/2010
810.982/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°3896/2024
- 810.510/2017
810.510/2017-J. R. CATTO EPP-OF. N°4131/2024
- 810.648/2017
810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°4246/2024
- 810.649/2017
810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°4247/2024 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
- 810.990/2010
810.990/2010-ARACUA MINERACAO LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
- 810.592/2007
810.592/2007-KROPLA, EXTRACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°285/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 810.804/2023
810.804/2023-JACO BRAGAGNOLLO-OF. N°3228/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
- 810.257/2023
810.257/2023-MATERIAIS DE
- 810.681/2011
N°20015/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.681/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°4277/2024
- 810.682/2011
810.682/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°4301/2024
- 810.689/2011
810.689/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°4303/2024
- 810.685/2011
810.685/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°4309/2024
- 810.691/2011
810.691/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°4312/2024
- 810.716/2011
810.716/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°4313/2024
- 810.714/2011
810.714/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°4314/2024
- 810.719/2011
810.719/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°4316/2024
- 810.600/2007
810.600/2007-COMMEPP
- 810.717/2023
N°4680/2024 810.717/2023-SAMUEL KOHL-OF. N°4656/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
- 810.754/2023
810.754/2023-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°3198/2024
- 815.959/1973
Relação nº 13/2024 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - Barragem do Bandeira-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-AI N° 975/2021/GER-PA/SESBM-PA (PAS 48059.950234/2021-93) Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Barragem do Bandeira-BURITIRAMA
- 800.256/1978
S/A-800.256/1978-AI. N°127/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906003/2024-67); AI Nº 128/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906004/2024-10); AI Nº 130/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906005/2024- 56); AI Nº 132/2024/NUASBM/ANM
- 880.393/1987
48078.906006/2024-09); AI Nº 134/2024/NUASBM/ANM (PAS 48078.906007/2024-45) Barragem Belíssima-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°112/2024/NUASBM/ANM (PAS 48075.986009/2024-30); AI Nº 114/2024/NUASBM/ANM
- 930.925/2005
Relação nº 12/2024 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410) Barragem Dique de Pedra-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 4056/2021/DISBM-
Como citar: requerimento(s) de — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 22/02/2024, p. 51