Página 110 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.939/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N°:2.719/2012 - Vencimento em 01/11/2019 890.408/2012-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.920/2016 - Vencimento em 21/11/2019 890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:2.750/2013 - Vencimento em 890.678/2013-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.827/2014 - Vencimento em 890.852/2014-SAV AMBIENTAL LTDA- Registro de Licença N°:2.936/2016 - Vencimento em 10/10/2019 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.435/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.179/2015-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.830/2012-INDUSTRIA CERAMICA CARVÃO LTDA ME-Registro de Licença N°2.953/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 24/11/2020 890.863/2014-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA-Registro de Licença N°2.952/2016 de 25/11/2016-Vencimento em 27/01/2018 890.449/2015-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA- Registro de Licença N°2.954/2016 de 02/12/2016-Vencimento em 30/04/2018 890.076/2016-M.D.G. DE SOUZA CERÂMICA-Registro de Licença N°2.955/2016 de 02/12/2016-Vencimento em 24/03/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.288/2016-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.608/2015-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRA- ÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°3.227/2016/DGTM 890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. N°3.220/2016/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 890.088/2015-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. N°3.166/2016/DGTM 890.388/2015-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-OF. N°3.213/2016/DGTM 890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°3.142/2016/DGTM 890.089/2016-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPOR- TES DE PARATY LTDA ME-OF. N°3.248/2016/DGTM 890.312/2016-J. A. FAGUNDES ME-OF. N°3.148/2016/DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 890.436/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LT- DA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°3.156/2016/DGTM RELAÇÃO N o- 170/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.015/2011-TRANSPORTADORA E MINERADORA JASPE LTDA- DOU de 31/01/2011 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.435/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME- Publicado DOU de 14/10/2016 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- Publicado DOU de 17/11/2016 RELAÇÃO N o- 171/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.261/2016-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.395/2014-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS 890.855/2014-OCLAM MINERAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.581/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°3.183/2016/DGTM 890.299/2014-AGROPECUARIA IGV EIRELI EPP-OF. N°3.192/2016/DGTM 890.301/2014-LEONEL FERREIRA VASCONCELOS-OF. N°3.191/2016/DGTM 890.369/2014-GABRIELA BERRO MARINS-OF. N°3.221/2016/DGTM 890.492/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICI- PAÇÕES LTDA-OF. N°3.186/2016/DGTM 890.496/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICI- PAÇÕES LTDA-OF. N°3.185/2016/DGTM 890.517/2014-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°3.180/2016/DGTM 890.641/2014-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3.223/2016/DGTM 890.642/2014-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3.228/2016/DGTM 890.650/2014-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO-OF. N°3.184/2016/DGTM 890.741/2014-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3.233/2016/DGTM 890.763/2014-SILVIA HELENA DE OLIVEIRA-OF. N°3.188/2016/DGTM 890.792/2014-INNRIO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA-OF. N°3.187/2016/DGTM 890.156/2015-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°3.234/2016/DGTM 890.173/2015-ECO VENTER CONSULTORIA S S LTDA- OF. N°3.181/2016/DGTM 890.337/2015-ECO VENTER CONSULTORIA S S LTDA- OF. N°3.182/2016/DGTM 890.437/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°3.179/2016/DGTM 890.438/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°3.178/2016/DGTM 890.533/2015-FABIO SOUZA DA ROCHA-OF. N°3.189/2016/DGTM 890.592/2015-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°3.190/2016/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.542/2014-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA. Defere pedido de reconsideração(182) 890.015/2011-TRANSPORTADORA E MINERADORA JASPE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.818/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Alvará n°2.361/2015 - Cessionario:890.407/2016-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 17.921+526/0001-07 Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.391/2010-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°3.144/2016/DGTM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.234/2007-CESAR FARID FIAT- Alvará n° 9.175/2007 - Cessionário: ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP- CNPJ 08.483.593/0001-04 890.341/2013-JOSÉ CARLOS FERRAZ- Alvará n° 11.292/2011 - Cessionário: JCF MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA.- CNPJ 26.581.713/0001-80 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 68/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 886.342/2009-PEDRO ANTÔNIO ALVES VIEIRA- DOU de 08/12/2015 Retificação de despacho(1387) 886.322/2011-PRIMECO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 22/11/2016, Relação n° 70/2016, Seção 1, pág. 88- Onde se lê: CPF ou CNPJ 23.054.238/0001-03, leia-se: CPF ou CNPJ 16.963.041/0001-13 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 886.567/2014-L M NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO ME - Publicado DOU de 26/10/2015, Relação n° 26/2015, Seção 1, pág. 113- Onde se lê: Vencimento em 11/09//2017, leia-se: Vencimento em 19/02/2025 RELAÇÃO N o- 82/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 886.195/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO 886.203/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO JOAQUIM RIBEIRO NETO SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 255/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilson Roveda Demétrio - 815197/13 - Not.615/2016 - R$ 289,23, 815198/13 - Not.616/2016 - R$ 289,23 Afonso Luiz Gelosa - 815865/15 - Not.550/2016 - R$ 338,02 Agostinho Cipriani - 815565/13 - Not.629/2016 - R$ 289,23 Alcides Waldow - 815545/12 - Not.694/2016 - R$ 289,23 Altair Nasario - 815378/14 - Not.598/2016 - R$ 289,23 Andre Francisco da Silva - 815665/14 - Not.581/2016 - R$ 289,23 André Simas - 815582/13 - Not.630/2016 - R$ 289,23 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - Not.617/2016 - R$ 289,23 Antonio Carlos da Cruz - 815777/09 - Not.567/2016 - R$ 294,97 Antônio Celso Bardini - 815120/13 - Not.612/2016 - R$ 289,23 Areal Prata Ltda me - 815791/13 - Not.640/2016 - R$ 289,23, 815948/13 - Not.645/2016 - R$ 289,23 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815395/13 - Not.624/2016 - R$ 289,23, 815241/13 - Not.618/2016 - R$ 289,23, 815192/14 - Not.594/2016 - R$ 289,23, 815785/15 - Not.555/2016 - R$ 338,02, 815655/15 - Not.560/2016 - R$ 330,89, 815644/15 - Not.561/2016 - R$ 330,89, 815655/12 - Not.704/2016 - R$ 289,23, 815027/11 - Not.728/2016 - R$ 323,91, 815152/11 - Not.732/2016 - R$ 323,91, 815299/11 - Not.733/2016 - R$ 323,91, 815327/11 - Not.734/2016 - R$ 323,91, 815353/11 - Not.735/2016 - R$ 323,91, 815412/11 - Not.736/2016 - R$ 323,91, 815456/11 - Not.737/2016 - R$ 323,91, 815040/11 - Not.730/2016 - R$ 323,91 Aterplan Serviços e Construções LTDA. - 815120/14 - Not.590/2016 - R$ 289,23 Bela Vista Tijolos Ltda - 815560/12 - Not.696/2016 - R$ 323,91 Carbonifera Metropolitana sa - 1492/36 - Not.781/2016 - R$ 3.785,40, 1492/36 - Not.782/2016 - R$ 3.785,40, 1492/36 - Not.783/2016 - R$ 3.846,84 Cassiano Dalla Nora Martins - 815581/14 - Not.585/2016 - R$ 339,03 Célio Bruno Apolinario - 815023/13 - Not.608/2016 - R$ 339,03 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 815786/12 - Not.710/2016 - R$ 289,23 Cerâmica Rainha Ltda - 815823/15 - Not.554/2016 - R$ 338,02, 816062/13 - Not.649/2016 - R$ 339,03 Cesar Pereira - 815658/13 - Not.636/2016 - R$ 339,03 Cimentur Artefatos de Cimento Ltda me - 815421/12 - Not.684/2016 - R$ 323,91 cm Extração de Areia e Transportes Ltda me - 815822/13 - Not.641/2016 - R$ 339,03, 815576/15 - Not.563/2016 - R$ 338,02 Construpav Obras e Pavimentação Ltda me - 815396/13 - Not.625/2016 - R$ 289,23, 815502/12 - Not.692/2016 - R$ 323,91 Corema Cia Revendedora de Motores e Automóveis - 815104/15 - Not.573/2016 - R$ 339,03 Cristiano g. Costa Milan - 815590/15 - Not.562/2016 - R$ 338,02 Daniel Lazzarin - 815971/10 - Not.723/2016 - R$ 323,91 Disk Material COM. e TRNSP. Ltda - 815339/11 - Not.780/2016 - R$ 339,03, 815858/11 - Not.776/2016 - R$ 323,91 Edegar Lazarek - 816026/13 - Not.648/2016 - R$ 339,03 Edemilso Luiz Venson - 815974/13 - Not.647/2016 - R$ 339,03, 815403/13 - Not.626/2016 - R$ 289,23, 815448/13 - Not.627/2016 - R$ 339,03, 815457/13 - Not.628/2016 - R$ 289,23, 815315/13 - Not.622/2016 - R$ 339,03, 815322/13 - Not.623/2016 - R$ 289,23, 815630/12 - Not.701/2016 - R$ 289,23, 815631/12 - Not.702/2016 - R$ 289,23, 815632/12 - Not.703/2016 - R$ 289,23 Ederson Maffei Epp - 815821/10 - Not.716/2016 - R$ 323,91 Edilson Nunes - 815063/15 - Not.575/2016 - R$ 339,03 Édio Acácio Jordão me - 815882/12 - Not.712/2016 - R$ 289,23 Edson Luis Preis - 815415/14 - Not.601/2016 - R$ 339,03, 815476/14 - Not.606/2016 - R$ 339,03 Eduardo Barni - 815753/12 - Not.708/2016 - R$ 289,23 Ejc Materiais de Construção Ltda Epp - 815087/12 - Not.658/2016 - R$ 129,99 Emerson Alves Couto - 815606/12 - Not.698/2016 - R$ 289,23 Ermidio Hermann - 815598/10 - Not.713/2016 - R$ 323,91 Estevan do Nascimento - 815107/11 - Not.742/2016 - R$ 323,91, 815108/11 - Not.743/2016 - R$ 323,91, 815109/11 - Not.744/2016 - R$ 323,91, 815110/11 - Not.745/2016 - R$ 323,91 Fabricio Sebastiao Marian me - 815144/14 - Not.591/2016 - R$ 339,03, 815145/14 - Not.592/2016 - R$ 339,03, 815146/14 - Not.593/2016 - R$ 339,03 Fazenda Itapeva Ltda - 815444/12 - Not.543/2016 - R$ 323,91 Gedson Martini - 815724/12 - Not.707/2016 - R$ 289,23 Genoval Antunes de Liz - 815836/12 - Not.711/2016 - R$ 289,23 Geo Castro Consultoria Ltda - 815827/15 - Not.551/2016 - R$ 338,02, 815826/15 - Not.552/2016 - R$ 338,02 Geovale Mineração Ltda - 815962/10 - Not.722/2016 - R$ 323,91