Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 218/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

834.232/2012-FAZENDA TODYNHO MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-AI N°4908/2020/GER - MG/DIREM - MG

834.221/2012-ANTÔNIO ADEMAR ABRANCHES-AI N°4900/2020/GER - MG/DIREM - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.616/2014-DJ GRANITOS EIRELI ME-Quartzito-Botumirim/ Grão Mogol/MG

830.352/2017-RODOLFFO ROCHA ARDUINI-Areia e Cascalho. (Agregados para uso imediato construção civil. )-Miguelópolis/SP

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA -AI N°3826/2020 - Gerência Regional - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.783/2011-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1884/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.-OF. N°1879/2020/DIREM - MG/GER - MG (Júlio Anibal dos Reis Rocha Valente)

830.971/2015-CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME-OF. N°1859/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.185/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1877/2020/DIREM - MG/GER - MG - Centaurus Pesquisa Mineral Ltda.(cedente)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.201/2013-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1870/2020/DIREM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.807/2015-ONILATAN PORTO VIANA- Área de 984,82 ha para 47,31 ha.-CASCALHO (USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL)-SANTA MARIA DO SALTO/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.283/2010-AMADIL DE ARAUJO DUQUE - AI N°3208/2020 - Gerência Regional - MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.217/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4726/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.154/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 19.013.030/0001-60- Alvará n°5762/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.096/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Alvará n°8.377/2010 - Cessionario:832.773/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.160/0001-47

Aceita defesa apresentada(241)

832.108/2012-TULIO MARCUS FARIA

Determina arquivamento Auto de infração(230)

832.108/2012-TULIO MARCUS FARIA-AI N°4357/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.412/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°5927/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1865/2020/DIREM - MG/GER - MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 4922, 4925 e 4928/2020/GER - MG/DISBM - MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 4003/2020, 4004/2020, 4243/2020 e 4244/2020/GER - MG/DISBM - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.940/2007-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°1862/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.359/2013-GERALDO AUGUSTO DA SILVA CARDOSO-OF. N°1880/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.149/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°1892/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

833.739/2011-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

833.496/2013-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME- CNPJ 13.633.969/0001-41- Registro de Licença N° 5.083/2018- Vencimento da Licença: 24/10/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

834.648/2007-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA- Registro de Licença N° 3465?/2010 - Vencimento em indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.648/2007-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA-OF. N°991/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.132/2009-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1855/2020/DIREM - MG/GER - MG -

831.398/2013-DIAMANTINA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1875/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.343/2015-BAOBÁ PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP-OF. N°968/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.817/2015-MINERAÇÃO PINHAL LTDA ME-OF. N°964/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.205/2014-CALVI GRANITOS LTDA EPP-OF. N°973/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.685/2016-AREAL H G LTDA ME-OF. N°969/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.732/2007-EVA FERERIA DOS REIS-OF. N°970/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.195/2019-MINERAÇÃO ARARAT EIRELI ME-OF. N°971/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.201/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°984/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.055/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°981/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.080/2012-IES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°982/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.006/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°112/2020/UAPM - MG/GER - MG

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

830.038/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

816.314/1973-VALE S A- Cessionário:830.038/2015-Mineração Serras do Oeste Eireli

Despacho publicado(356)

830.195/2019-MINERAÇÃO ARARAT EIRELI ME-Ofício nº 972/2020/DFMNM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.468/2020-PAULO CESAR SILVA CARDOSO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

831.367/2005-AREIA 040 LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.432/2019-MATHEUS CANEDO DE OLIVEIRA-OF. N°1755/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.098/2019-JAIME DUCHINI JUNIOR-OF. N°1781/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.683/2019-AGROPECUÁRIA MARTINS ANDRADE LTDA-OF. N°1783/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.923/2019-ERNANE LUIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA-OF. N°1782/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.492/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1806/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.343/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1805/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.303/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°1753/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.345/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1804/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.346/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1803/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.368/2020-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°1756/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.513/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°1754/2020/DIREM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente