Alvará n°5246/2013Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito — página do DOU de 18/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024111800070 Seção 1 820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°46112/2024/DIOUT- SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/) 820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-OF. N°46380/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/) 820.019/2020-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001- 84- Alvará n°6878/2009Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/) 820.025/2020-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001- 84- Alvará n°5246/2013Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/) 820.470/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI- Cessionário:UZZO MINERAÇÃO E AGROPECUARIA DE SARAPUI LTDA- CPF ou CNPJ 55.879.992/0001-60- Alvará n°4522/2019Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/) 820.472/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI- Cessionário:UZZO MINERAÇÃO E AGROPECUARIA DE SARAPUI LTDA- CPF ou CNPJ 55.879.992/0001-60- Alvará n°4522/2019Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/) 820.042/2019-HENRIQUE AMABILINI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA P A R T I C I P AÇÕ ES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6877/2009Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/) 820.029/2020-HENRIQUE AMABILINI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/) 820.820/2017-PRISCILA TATIANE DOVIGO CAMARGO- Cessionário:JNC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.468.533/0001-99- Alvará n°6311/2018Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/) 820.031/2020-RUBENS NEY DAMACENA- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/) 820.022/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/) 820.021/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/) 820.030/2020-ALINE TAMACHUNAS TRECENTI LOURENCO- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5246/2013Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/) 820.026/2020-EDILSON MARQUES DE LIMA- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001- 84- Alvará n°5246/2013Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224/) 820.036/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-OF. N°46443/2024/DIOUT- SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224/) 820.028/2020-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA-OF. N°46445/2024/DIOUT- SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224/) 820.116/2022-CARBYNE ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI-OF. N°46447/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224/) 820.036/2018-CLAUDIMIR GERALDO SCHIAVON-OF. N°46449/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/) 820.518/2003-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°46111/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/) 820.849/2002-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°46489/2024/DIOUT- SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°46493/2024/DIOUT- SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°46502/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo (1147/) 820.120/2019-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.573/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46385/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.574/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46386/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.575/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46387/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.577/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46390/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.578/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46435/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.579/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46442/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.580/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46450/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.581/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-OF. N°46456/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.308/2024-MANCASTROPI & RIGHETTI MANCASTROPI LTDA-OF. N°46468/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.329/2024-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°46475/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/) 820.328/2024-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°46482/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/) 820.328/2015-NILDA CRISTINA MOZZONI PAPPAS-OF. N°46381/2024/DIOUT- SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/) 820.373/2010-MURILO SEGURA-OF. N°46464/2024/DIOUT-SP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/) 820.539/2024-RENT A MIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 40/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.010/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°2786/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.052/2021-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°5674/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 850.264/1976-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 878.071/2018-CSN CIMENTOS S.A. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.155/2012-GEORGE COSTA GOIS-OF. N°46181/2024/SEOUFI-SE/ANM 878.080/2016-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°46174/2024/SEOUFI-SE/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.044/2022-MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA- Registro de Licença N° 198/2023 - Vencimento em 18/10/2034 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.019/2020-VANDERLEI JOSÉ DE CARVALHO-OF. N°47014/2024/SEOUFI-SE/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.107/2017-JOSE SANTANA DA FONSECA FILHO GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8952/2024-878.113/2024-ROGÉRIO VILA NOVA CHAVES FILHO- 8951/2024-878.105/2024-REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA- 8950/2024-878.099/2024-CERAMICA CAPRI LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 64/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.168/2014-CERIS CERAMICA RIO DOS SONHOS LTDA-OF. N°47129/2024 806.015/2019-M F DE BRITO E CIA LTDA.-OF. N°47156/2024 806.088/2017-FRANCINALDO PEREIRA DA COSTA ME-OF. N°47159/2024 806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUSA-OF. N°47163/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.163/2023-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°45747/2024 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.020/2018 - JAM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença n° 1104/2024 - Vencimento 27/02/2028 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 113/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.082/2015-ARNOLDO HAMMERSCHMIDT-ÁGUA MINERAL-LAPA/PARANÁ 826.184/2018-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°Ofício nº 44422/2024/SEFIS-PR/ANM. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.981/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-DOLOMITO - ARGILA Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.221/2012-PEDREIRA GENARO - EIRELI- Prazo:2 anos 826.869/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:4 anos Fase de Direito de Requerer a Lavra