Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho Relação nº 40/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 80
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 40/2020
60 processos · 14 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 826.150/2018
MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI
- 826.147/2018
TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- 826.259/2018
PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 826.799/2010
MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OF. N°1269/2020
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 826.065/2019
MINERACAO AGUA BELA LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 826.123/2019
SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA
Alvará N°4581/2019
- 826.122/2019
SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA
Alvará N°4580/2019
- 826.119/2019
SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA
Alvará N°4577/2019
- 826.117/2019
SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA
Alvará N°4575/2019
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 826.381/2017
PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-Areia-Ponta Grossa/PR
- 826.508/2017
EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-Areia-Cafeara/PR, Nossa Senhora das Graças/PR, Santo Inácio/PR
- 826.143/2018
LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME-Areia-Reserva/PR,Tibagi/PR
- 826.027/2018
G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR
- 826.276/2017
CHAMA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME-Areia-Pontal do Paraná/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 826.714/2017
BOSCARDIN & CIA- Área de 329,83 ha para 50 ha-Granito, Diabásio-Carambeí/PR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 826.324/2002
MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA
OF. N°1033/2020
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 826.386/2006
FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI- Fonte Monte Serrat, Marca Saúde em Gotas, para embalagens de 10L e 20L, sem gás, sendo que deverá constar nos mesmos a data de validade.- SIQUEIRA CAMPOS/PR
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 826.186/2016
COMERCIAL DIVISA LTDA. ME- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 18/02/2025
- 826.819/2013
JOSÉ MARCELO MIQUELETTO ME- Registro de Licença N° 02/2014 - Vencimento em 29/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 826.732/2005
TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
OF. N°1253/2020
- 826.752/2007
MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA
OF. N°1254/2020
- 826.159/2007
NEREU SEBASTIÃO WEIBER
OF. N°1218/2020
- 826.562/2002
MAURINO PREUSSEXTRAÇÃO DE AREIA (F.IND.)
OF. N°1219/2020
- 826.271/2008
ELIZARDO MICHETTI ME
OF. N°1220/2020
- 826.118/2004
ANDREIS MINERAÇÃO LTDA
OF. N°1221/2020
- 826.012/2006
MINERAÇÃO COSTA LTDA.
OF. N°1255/2020
- 826.100/2011
JOÃO MARIA FERNANDES
OF. N°1217/2020
- 826.208/2005
AGUA MINERAL SANDI LTDA
OF. N°1266/2020
- 826.220/1999
MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°1267/2020
- 826.040/2010
PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
OF. N°1268/2020
- 826.635/2009
ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME
OF. N°1270/2020
- 826.240/2007
ACO MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°1257/2020
- 826.794/2013
ITAJARA MINÉRIOS LTDA
OF. N°1231/2020
- 826.836/2014
MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.
OF. N°1169/2020
- 826.717/2009
MINERADORA SANTA ELIZA LTDA
OF. N°1150/2020
- 826.665/1995
ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME
OF. N°1283/2020
- 826.659/1995
ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME
OF. N°1282/2020
- 826.122/2017
PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.
OF. N°1284
- 826.540/2012
HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO
OF. N°1285
- 826.133/2017
G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
OF. N°1286
- 826.135/2017
CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
OF. N°1287
- 826.406/2011
T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA
OF. N°1288
- 826.405/2011
T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA
OF. N°1289
- 827.000/2013
R. MINAS LTDA.
OF. N°1290
- 826.529/2010
ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.
OF. N°1291
- 826.044/2013
BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.
OF. N°1292
- 826.404/2011
T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA
OF. N°1293
- 826.759/2010
REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.
OF. N°1294
- 826.043/2013
BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.
OF. N°1295
- 826.438/2004
MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA
OF. N°1296
- 826.514/2017
MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
OF. N°1281/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
- 826.323/1999
G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
OF. N°1271/2020
- 826.067/2007
G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
OF. N°1272/2020
- 826.460/2006
G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
OF. N°1273/2020
- 826.584/2010
G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
OF. N°1275/2020/SEFAM-PR/GER-PR
- 826.662/1996
TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°1279/2020/SEFAM-PR/GER-PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 826.436/1996
F.ANDREIS NETO EIRELI
OF. N°521/2020/SEFAM-PR/GER-PR-60 dias
- 826.444/1996
F.ANDREIS NETO EIRELI
OF. N°523/2020/SEFAM-PR/GER-PR-60 dias
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 626
- 826.411/1999
ELIZARDO MICHETTI ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 826.119/2020
RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente
Despacho
Relação nº 40/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.150/2018-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI
826.147/2018-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
826.259/2018-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.799/2010-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1269/2020
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.065/2019-MINERACAO AGUA BELA LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.123/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°4581/2019
826.122/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°4580/2019
826.119/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°4577/2019
826.117/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°4575/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.381/2017-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-Areia-Ponta Grossa/PR
826.508/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-Areia-Cafeara/PR, Nossa Senhora das Graças/PR, Santo Inácio/PR
826.143/2018-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME-Areia-Reserva/PR,Tibagi/PR
826.027/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR
826.276/2017-CHAMA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME-Areia-Pontal do Paraná/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.714/2017-BOSCARDIN & CIA- Área de 329,83 ha para 50 ha-Granito, Diabásio-Carambeí/PR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA-OF. N°1033/2020
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI- Fonte Monte Serrat, Marca Saúde em Gotas, para embalagens de 10L e 20L, sem gás, sendo que deverá constar nos mesmos a data de validade.- SIQUEIRA CAMPOS/PR
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.186/2016-COMERCIAL DIVISA LTDA. ME- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 18/02/2025
826.819/2013-JOSÉ MARCELO MIQUELETTO ME- Registro de Licença N° 02/2014 - Vencimento em 29/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.732/2005-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1253/2020
826.752/2007-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°1254/2020
826.159/2007-NEREU SEBASTIÃO WEIBER-OF. N°1218/2020
826.562/2002-MAURINO PREUSSEXTRAÇÃO DE AREIA (F.IND.)-OF. N°1219/2020
826.271/2008-ELIZARDO MICHETTI ME-OF. N°1220/2020
826.118/2004-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1221/2020
826.012/2006-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°1255/2020
826.100/2011-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°1217/2020
826.208/2005-AGUA MINERAL SANDI LTDA-OF. N°1266/2020
826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1267/2020
826.040/2010-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°1268/2020
826.635/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1270/2020
826.240/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1257/2020
826.794/2013-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1231/2020
826.836/2014-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°1169/2020
826.717/2009-MINERADORA SANTA ELIZA LTDA-OF. N°1150/2020
826.665/1995-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1283/2020
826.659/1995-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1282/2020
826.122/2017-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-OF. N°1284
826.540/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1285
826.133/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1286
826.135/2017-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1287
826.406/2011-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°1288
826.405/2011-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°1289
827.000/2013-R. MINAS LTDA.-OF. N°1290
826.529/2010-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.-OF. N°1291
826.044/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-OF. N°1292
826.404/2011-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°1293
826.759/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1294
826.043/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-OF. N°1295
826.438/2004-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1296
826.514/2017-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°1281/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
826.323/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1271/2020
826.067/2007-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1272/2020
826.460/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1273/2020
826.584/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1275/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.662/1996-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1279/2020/SEFAM-PR/GER-PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.436/1996-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°521/2020/SEFAM-PR/GER-PR-60 dias
826.444/1996-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°523/2020/SEFAM-PR/GER-PR-60 dias
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.119/2020-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
- 826.324/2002
- 826.150/2018
- 826.147/2018
- 826.259/2018
- 826.799/2010
- 826.065/2019
- 826.123/2019
- 826.122/2019
- 826.119/2019
- 826.117/2019
- 826.381/2017
- 826.508/2017
- 826.143/2018
- 826.027/2018
- 826.276/2017
- 826.714/2017
- 826.386/2006
- 826.186/2016
- 826.819/2013
- 826.732/2005
ver todos os 60 processos
- 826.752/2007
- 826.159/2007
- 826.562/2002
- 826.271/2008
- 826.118/2004
- 826.012/2006
- 826.100/2011
- 826.208/2005
- 826.220/1999
- 826.040/2010
- 826.635/2009
- 826.240/2007
- 826.794/2013
- 826.836/2014
- 826.717/2009
- 826.665/1995
- 826.659/1995
- 826.122/2017
- 826.540/2012
- 826.133/2017
- 826.135/2017
- 826.406/2011
- 826.405/2011
- 827.000/2013
- 826.529/2010
- 826.044/2013
- 826.404/2011
- 826.759/2010
- 826.043/2013
- 826.438/2004
- 826.514/2017
- 826.323/1999
- 826.067/2007
- 826.460/2006
- 826.584/2010
- 826.662/1996
- 826.436/1996
- 826.444/1996
- 826.411/1999
- 826.119/2020
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 30/07/2020, p. 80