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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho Relação nº 40/2020

Seção
1
Data
Edição
145
Página
80

Seu processo

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291 Despacho Relação nº 40/2020

    826.714/2017

    BOSCARDIN & CIA- Área de 329,83 ha para 50 ha-Granito, Diabásio-Carambeí/PR

60 processos · 14 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 826.799/2010

    MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

    OF. N°1269/2020

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

  • 826.123/2019

    SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA

    Alvará N°4581/2019

  • 826.122/2019

    SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA

    Alvará N°4580/2019

  • 826.119/2019

    SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA

    Alvará N°4577/2019

  • 826.117/2019

    SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA

    Alvará N°4575/2019

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 826.381/2017

    PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-Areia-Ponta Grossa/PR

  • 826.508/2017

    EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-Areia-Cafeara/PR, Nossa Senhora das Graças/PR, Santo Inácio/PR

  • 826.143/2018

    LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME-Areia-Reserva/PR,Tibagi/PR

  • 826.027/2018

    G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

  • 826.276/2017

    CHAMA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME-Areia-Pontal do Paraná/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 826.714/2017

    BOSCARDIN & CIA- Área de 329,83 ha para 50 ha-Granito, Diabásio-Carambeí/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

  • 826.386/2006

    FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI- Fonte Monte Serrat, Marca Saúde em Gotas, para embalagens de 10L e 20L, sem gás, sendo que deverá constar nos mesmos a data de validade.- SIQUEIRA CAMPOS/PR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 826.186/2016

    COMERCIAL DIVISA LTDA. ME- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 18/02/2025

  • 826.819/2013

    JOSÉ MARCELO MIQUELETTO ME- Registro de Licença N° 02/2014 - Vencimento em 29/06/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2106

  • 826.323/1999

    G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

    OF. N°1271/2020

  • 826.067/2007

    G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

    OF. N°1272/2020

  • 826.460/2006

    G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

    OF. N°1273/2020

  • 826.584/2010

    G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

    OF. N°1275/2020/SEFAM-PR/GER-PR

  • 826.662/1996

    TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

    OF. N°1279/2020/SEFAM-PR/GER-PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

  • 826.436/1996

    F.ANDREIS NETO EIRELI

    OF. N°521/2020/SEFAM-PR/GER-PR-60 dias

  • 826.444/1996

    F.ANDREIS NETO EIRELI

    OF. N°523/2020/SEFAM-PR/GER-PR-60 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 626

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

  • 826.119/2020

    RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

Despacho

Relação nº 40/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.150/2018-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI

826.147/2018-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

826.259/2018-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.799/2010-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1269/2020

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.065/2019-MINERACAO AGUA BELA LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.123/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°4581/2019

826.122/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°4580/2019

826.119/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°4577/2019

826.117/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°4575/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.381/2017-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-Areia-Ponta Grossa/PR

826.508/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-Areia-Cafeara/PR, Nossa Senhora das Graças/PR, Santo Inácio/PR

826.143/2018-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME-Areia-Reserva/PR,Tibagi/PR

826.027/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

826.276/2017-CHAMA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME-Areia-Pontal do Paraná/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.714/2017-BOSCARDIN & CIA- Área de 329,83 ha para 50 ha-Granito, Diabásio-Carambeí/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA-OF. N°1033/2020

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI- Fonte Monte Serrat, Marca Saúde em Gotas, para embalagens de 10L e 20L, sem gás, sendo que deverá constar nos mesmos a data de validade.- SIQUEIRA CAMPOS/PR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.186/2016-COMERCIAL DIVISA LTDA. ME- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 18/02/2025

826.819/2013-JOSÉ MARCELO MIQUELETTO ME- Registro de Licença N° 02/2014 - Vencimento em 29/06/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.732/2005-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1253/2020

826.752/2007-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°1254/2020

826.159/2007-NEREU SEBASTIÃO WEIBER-OF. N°1218/2020

826.562/2002-MAURINO PREUSSEXTRAÇÃO DE AREIA (F.IND.)-OF. N°1219/2020

826.271/2008-ELIZARDO MICHETTI ME-OF. N°1220/2020

826.118/2004-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1221/2020

826.012/2006-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°1255/2020

826.100/2011-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°1217/2020

826.208/2005-AGUA MINERAL SANDI LTDA-OF. N°1266/2020

826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1267/2020

826.040/2010-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°1268/2020

826.635/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1270/2020

826.240/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1257/2020

826.794/2013-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1231/2020

826.836/2014-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°1169/2020

826.717/2009-MINERADORA SANTA ELIZA LTDA-OF. N°1150/2020

826.665/1995-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1283/2020

826.659/1995-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1282/2020

826.122/2017-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-OF. N°1284

826.540/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1285

826.133/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1286

826.135/2017-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1287

826.406/2011-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°1288

826.405/2011-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°1289

827.000/2013-R. MINAS LTDA.-OF. N°1290

826.529/2010-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.-OF. N°1291

826.044/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-OF. N°1292

826.404/2011-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°1293

826.759/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1294

826.043/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-OF. N°1295

826.438/2004-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1296

826.514/2017-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°1281/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.323/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1271/2020

826.067/2007-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1272/2020

826.460/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1273/2020

826.584/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1275/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.662/1996-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1279/2020/SEFAM-PR/GER-PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.436/1996-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°521/2020/SEFAM-PR/GER-PR-60 dias

826.444/1996-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°523/2020/SEFAM-PR/GER-PR-60 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.119/2020-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 30/07/2020, p. 80

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