Página do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.117/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N o- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.277/2009-JC LAJES LTDA-OF. N o- 139/15 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.077/1998-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N o- 095/15 840.048/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N o- 097/15 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.563/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- Registro de Licença N o- :719/2011 - Vencimento em 16/12/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.189/2014-GILZEMIR M.PONTES ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.215/2014-ANTONIO CELSO CAVALCANTI DE AN- DRADE RELAÇÃO N o- 21/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 840.095/2008-WILSON GOMES COSTA- DOU de 840.419/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- DOU de 09/09/2014 840.020/2009-FELIX VIEIRA DA SILVA- DOU de 23/05/2012 840.071/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- DOU de 03/07/2014 840.072/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- DOU de 03/07/2014 840.073/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- DOU de 03/07/2014 840.074/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- DOU de 03/07/2014 840.075/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- DOU de 03/07/2014 840.088/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- DOU de 03/07/2014 840.347/2011-JOÃO VITAL BORBA DE MENEZES- DOU de 02/08/2013 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.095/2008-WILSON GOMES COSTA- AI N o- 205/10 840.020/2009-FELIX VIEIRA DA SILVA- AI N o- 2 4 1 / 11 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 840.095/2008-Wilson Gomes Costa- NOT. N o- 1 3 2 / 11 840.020/2009-Felix Vieira da Silva- NOT. N o- 122/12 840.071/2010-Sidney Diniz de Almeida- NOT. N o- 109/14 840.072/2010-Sidney Diniz de Almeida- NOT. N o- 108/14 840.073/2010-Sidney Diniz de Almeida- NOT. N o- 107/14 840.074/2010-Sidney Diniz de Almeida- NOT. N o- 106/14 840.075/2010-Sidney Diniz de Almeida- NOT. N o- 105/14 840.088/2010-Sidney Diniz de Almeida- NOT. N o- 104/14 840.347/2011-João Vital Borba de Menezes- NOT. N o- 13/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 840.813/2012-REGINALDO GERMANO DA SILVA- DOU de 26/01/2015 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DOS SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.787/2014-AREAL TROPICALHENTE Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.450/2013-BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.123/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-OF. N o- 11 7 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.440/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N o- 2.842/2015 de 24/02/2015-Vencimento em 14/02/2022 890.911/2014-H.J.EXT MIN DE AREIA AREOLA LTDA- Registro de Licença N o- 2843/2015 de 23/02/2015-Vencimento em 24/01/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.173/2011-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA 890.355/2014-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LT- DA.ME 890.552/2014-BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME 890.942/2014-AREAL TROPICALHENTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.050/2014-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA-OF. N o- 176/2015 890.368/2014-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA-OF. N o- 149/2015 890.954/2014-OLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA EPP-OF. N o- 169/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.615/2014-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA. 890.808/2014-J. A. FAGUNDES ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.438/2008-GGP INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N o- :2.604/2010 - Vencimento em 19/10/2015 890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença N o- :2.751/2013 - Vencimento em 30/06/2016 890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME- Registro de Licença N o- :2.771/2013 - Vencimento em 03/08/2019 890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N o- :2.750/2013 - Vencimento em 15/12/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.410/2006-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BO- NITO LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.277/2009-CERÂMICA ARGIBEM LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 890.960/2014-MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACA- CU-OF. N o- 161/2015 890.961/2014-MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACA- CU-OF. N o- 163/2015 890.962/2014-MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACA- CU-OF. N o- 165/2015 RELAÇÃO N o- 25/2015 Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se parcialmente procedente a defesa administrativa interposta, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.755/2009 Notificado: Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda CNPJ/CPF: 33.061.464/0001-81 NFLDP nº 626/2009 Valor: R$ 179.643,36 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.064/2011-ALECIO TOMASIA- Área de 908,57 ha. para 307,42 ha.-Argila Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.317/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- AI N o- 151/2015 815.355/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- AI N o- 146/2015 815.356/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- AI N o- 147/2015 815.357/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- AI N o- 148/2015 815.358/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- AI N o- 149/2015 815.359/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- AI N o- 150/2015 815.421/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N o- 153/2015 815.442/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- AI N o- 152/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.358/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N o- 555/2015 815.677/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N o- 555/2015 815.678/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N o- 555/2015 815.680/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N o- 555/2015 815.681/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N o- 555/2015 815.682/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N o- 555/2015 Reitera exigência(366) 815.185/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N o- 549/2015-60 dias 815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- OF. N o- 550/2015-60 dias 815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N o- 553/2015-60 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.118/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N o- 568/2015 815.358/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N o- 556/2015 815.676/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N o- 555/2015 815.677/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N o- 556/2015 815.678/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N o- 556/2015 815.680/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N o- 556/2015 815.681/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N o- 556/2015 815.682/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N o- 556/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N o- 814/2014, 815/2014 e 816/2014 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N o- 916/2014, 917/2014, 918/2014 e 919/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N o- 405/2015 815.777/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N o- 564/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N o- 404/2015 815.153/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N o- 568/2015 815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N o- 568/2015 815.776/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N o- 568/2015 815.777/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N o- 568/2015 815.631/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N o- 568/2015 815.109/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N o- 568/2015 815.258/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N o- 568/2015 915.580/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N o- 568/2015 815.549/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N o- 568/2015 815.551/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N o- 568/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N o- 569/2015 815.125/2004-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N o- 569/2015 815.363/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA EPP-OF. N o- 548/2015 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.334/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS- OF. N o- 557/2015 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fonte Paredão Vermelho Ltda me - 821233/96 - Not.466/2015 - R$ 2.570,79 Mineração Baruel LTDA. - 820038/08 - Not.454/2015 - R$ 271,74, 820196/08 - Not.455/2015 - R$ 271,74, 820234/08 - Not.456/2015 - R$ 271,74, 820947/08 - Not.457/2015 - R$ 271,74, 820991/08 - Not.458/2015 - R$ 271,74, 821070/08 - Not.459/2015 - R$ 271,74, 820038/08 - Not.460/2015 - R$ 2.527,37, 820196/08 - Not.461/2015 - R$ 2.039,58, 820234/08 - Not.462/2015 - R$ 2.188,21, 821070/08 - Not.463/2015 - R$ 717,25