890.962/2014-MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACA-CU-OF. N o- 165/2015 RELAÇÃO N o- 25/2015 Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se parcialmente procedente a defesa administrativa interposta,…
Documento assinado digitalmente conforme MP n
840.117/2010-VOTORANTIM
METAIS
S.A-AI
N
o-
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.277/2009-JC LAJES LTDA-OF. N
o- 139/15
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento
30 dias(459)
840.077/1998-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N
o-
095/15
840.048/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N
o-
097/15
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.563/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-
PAMENTO- Registro de Licença N
o- :719/2011 - Vencimento em
16/12/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento
de licença
- área
sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.189/2014-GILZEMIR M.PONTES ME
Indefere
requerimento
de licença
-
área
onerada/Port.
266/2008(1282)
840.215/2014-ANTONIO CELSO CAVALCANTI DE AN-
DRADE
RELAÇÃO N
o- 21/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
840.095/2008-WILSON
GOMES
COSTA-
DOU
de
840.419/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- DOU de
09/09/2014
840.020/2009-FELIX VIEIRA DA SILVA- DOU de
23/05/2012
840.071/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- DOU de
03/07/2014
840.072/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- DOU de
03/07/2014
840.073/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- DOU de
03/07/2014
840.074/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- DOU de
03/07/2014
840.075/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- DOU de
03/07/2014
840.088/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- DOU de
03/07/2014
840.347/2011-JOÃO VITAL BORBA DE MENEZES- DOU
de 02/08/2013
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.095/2008-WILSON GOMES COSTA- AI N
o- 205/10
840.020/2009-FELIX VIEIRA DA SILVA- AI N
o- 2 4 1 / 11
Torna sem efeito Notificação
Administrativa I- MUL-
840.095/2008-Wilson Gomes Costa- NOT. N
o- 1 3 2 / 11
840.020/2009-Felix Vieira da Silva- NOT. N
o- 122/12
840.071/2010-Sidney Diniz de Almeida- NOT. N
o- 109/14
840.072/2010-Sidney Diniz de Almeida- NOT. N
o- 108/14
840.073/2010-Sidney Diniz de Almeida- NOT. N
o- 107/14
840.074/2010-Sidney Diniz de Almeida- NOT. N
o- 106/14
840.075/2010-Sidney Diniz de Almeida- NOT. N
o- 105/14
840.088/2010-Sidney Diniz de Almeida- NOT. N
o- 104/14
840.347/2011-João Vital Borba de Menezes- NOT. N
o-
13/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
840.813/2012-REGINALDO GERMANO DA SILVA- DOU
de 26/01/2015
PAULO JAIME ALHEIROS
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DOS SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 20/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.787/2014-AREAL TROPICALHENTE
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.450/2013-BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LT-
DA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.123/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA-
DORA LTDA-OF. N
o- 11 7 / 2 0 1 5
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
890.440/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E
COMERCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N
o- 2.842/2015
de 24/02/2015-Vencimento em 14/02/2022
890.911/2014-H.J.EXT MIN DE AREIA AREOLA LTDA-
Registro de Licença N
o- 2843/2015 de 23/02/2015-Vencimento em
24/01/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.173/2011-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA
890.355/2014-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LT-
DA.ME
890.552/2014-BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LT-
DA ME
890.942/2014-AREAL TROPICALHENTE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.050/2014-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA-OF.
N
o- 176/2015
890.368/2014-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E
COMERCIO DE CERAMICA-OF. N
o- 149/2015
890.954/2014-OLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA
EPP-OF. N
o- 169/2015
Indefere
requerimento
de licença
-
área
onerada/Port.
266/2008(1282)
890.615/2014-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA.
890.808/2014-J. A. FAGUNDES ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.438/2008-GGP INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N
o- :2.604/2010 - Vencimento em 19/10/2015
890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ
LTDA ME- Registro de Licença N
o- :2.751/2013 - Vencimento em
30/06/2016
890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME- Registro de Licença N
o- :2.771/2013 - Vencimento em 03/08/2019
890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA
LTDA.- Registro de Licença N
o- :2.750/2013 - Vencimento em
15/12/2016
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.410/2006-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BO-
NITO LTDA.
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.277/2009-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
890.960/2014-MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACA-
CU-OF. N
o- 161/2015
890.961/2014-MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACA-
CU-OF. N
o- 163/2015
890.962/2014-MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACA-
CU-OF. N
o- 165/2015
RELAÇÃO N
o- 25/2015
Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se parcialmente procedente a defesa administrativa interposta, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº
8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e
nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em
Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 990.755/2009
Notificado: Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda
CNPJ/CPF: 33.061.464/0001-81
NFLDP nº 626/2009
Valor: R$ 179.643,36
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 27/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.064/2011-ALECIO TOMASIA- Área de 908,57 ha. para
307,42 ha.-Argila
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.317/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-
AI N
o- 151/2015
815.355/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-
AI N
o- 146/2015
815.356/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-
AI N
o- 147/2015
815.357/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-
AI N
o- 148/2015
815.358/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-
AI N
o- 149/2015
815.359/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-
AI N
o- 150/2015
815.421/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI
N
o- 153/2015
815.442/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-
AI N
o- 152/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.358/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-
RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N
o- 555/2015
815.677/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-
RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N
o- 555/2015
815.678/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-
RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N
o- 555/2015
815.680/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-
RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N
o- 555/2015
815.681/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-
RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N
o- 555/2015
815.682/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-
RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N
o- 555/2015
Reitera exigência(366)
815.185/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N
o-
549/2015-60 dias
815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-
OF. N
o- 550/2015-60 dias
815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA
ME-OF. N
o-
553/2015-60 dias
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1737)
815.118/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N
o-
568/2015
815.358/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-
RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N
o- 556/2015
815.676/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-
RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N
o- 555/2015
815.677/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-
RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N
o- 556/2015
815.678/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-
RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N
o- 556/2015
815.680/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-
RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N
o- 556/2015
815.681/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-
RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N
o- 556/2015
815.682/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-
RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N
o- 556/2015
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI
N
o- 814/2014, 815/2014 e 816/2014
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR-
VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N
o-
916/2014, 917/2014, 918/2014 e 919/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF.
N
o- 405/2015
815.777/1994-CUBATÃO
DRAGAGENS LTDA.-OF.
N
o-
564/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1738)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF.
N
o- 404/2015
815.153/1991-CUBATÃO
DRAGAGENS LTDA.-OF.
N
o-
568/2015
815.775/1994-CUBATÃO
DRAGAGENS LTDA.-OF.
N
o-
568/2015
815.776/1994-CUBATÃO
DRAGAGENS LTDA.-OF.
N
o-
568/2015
815.777/1994-CUBATÃO
DRAGAGENS LTDA.-OF.
N
o-
568/2015
815.631/1996-CUBATÃO
DRAGAGENS LTDA.-OF.
N
o-
568/2015
815.109/1999-CUBATÃO
DRAGAGENS LTDA.-OF.
N
o-
568/2015
815.258/1999-CUBATÃO
DRAGAGENS LTDA.-OF.
N
o-
568/2015
915.580/1999-CUBATÃO
DRAGAGENS LTDA.-OF.
N
o-
568/2015
815.549/2008-CUBATÃO
DRAGAGENS LTDA.-OF.
N
o-
568/2015
815.551/2008-CUBATÃO
DRAGAGENS LTDA.-OF.
N
o-
568/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA
ME-OF. N
o-
569/2015
815.125/2004-IRMÃOS BEILFUSS LTDA
ME-OF. N
o-
569/2015
815.363/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA EPP-OF.
N
o- 548/2015
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.334/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS-
OF. N
o- 557/2015
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 23/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Fonte
Paredão
Vermelho
Ltda
me
-
821233/96
-
Not.466/2015 - R$ 2.570,79
Mineração Baruel LTDA. - 820038/08 - Not.454/2015 - R$
271,74, 820196/08 - Not.455/2015 - R$ 271,74, 820234/08 -
Not.456/2015 - R$ 271,74, 820947/08 - Not.457/2015 - R$ 271,74,
820991/08 - Not.458/2015 - R$ 271,74, 821070/08 - Not.459/2015 -
R$ 271,74, 820038/08 - Not.460/2015 - R$ 2.527,37, 820196/08 -
Not.461/2015 - R$ 2.039,58, 820234/08 - Not.462/2015 - R$
2.188,21, 821070/08 - Not.463/2015 - R$ 717,25
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 04/03/2015, p. 33