Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho

Relação nº 27/2020

Fase de

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

896.431/2001-ARELIM PRE MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 11/04/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.228/2004-RENAN CATELAN- Cessionário:BRAMATEX GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.625.074/0001-59- Alvará n°5.153/2006

896.382/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.355.939/0001-43- Alvará n°7.013/2007

896.967/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.355.939/0001-43- Alvará n°7.782/2008

896.358/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.355.939/0001-43- Alvará n°6.468/2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.456/2013-MULTILOC LOCADORA E SERVICOS LTDA-OF. N°292/2020-SEREM-GER/ES

896.237/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°296/2020-SEREM-GER/ES

896.708/2003-G.T.N. GRANITOS LTDA-OF. N°299/2020-SEREM-GER/ES

896.540/2004-NÚBIA BUZATTI PAIXÃO-OF. N°305/2020-SEREM-GER/ES

896.010/2020-HIAGO AGOSTINI PINTO-OF. N°306/2020- SEREM-GER/ES

896.932/2007-MARGARETE VIEIRA AMARAL ME-OF. N°312/2020-SEREM-GER/ES

896.612/2013-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°317/2020-SEREM-GER/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MÁRMORES LTDA. ME.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.553/2003-GRANVILA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11.156/2007

896.398/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. -Alvará N°451/2007

896.228/1998-JOSE GERALDO GUIDONI -Alvará N°3.495/2.000

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.387/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 30,53 ha para 6,86 ha-AREIA-ARACRUZ/ES

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 236/2015- DNPM/ES

Determina a desinterdição da lavra(444)

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- N° do Termo de desinterdição:19/2020/GER-ES/SEFAM-ES, de 24/07/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.511/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°249/2020-SEFAM-GER/ES

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°253/2020-SEFAM-GER/ES

890.236/1992-MINERAÇÃO CEDROS LTDA.-OF. N°259/2020-SEFAM-GER/ES

896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°282/2020-SEFAM-GER/ES

890.591/1987-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°288/2020-SEFAM-GER/ES

890.246/1983-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°318/2020-SEREM-GER/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 5346/2020-GER-SEFAM/ES-GER/ES

890.591/1987-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 5475/2020/GER-ES/SEFAM-ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°277/2020-SEFAM-GER/ES

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

896.545/2001-GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA

896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO

890.263/1994-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

890.948/1989-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ ME- Cessionário:MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.651.743/0001-61- Alvará n°1.501/1994

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

896.570/2011-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.828/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- NOT Nºoficio n. 257/2020-SEFAM-GER/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.146/2017-ALG EXTRAÇÃO & COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- CNPJ 12.923.532/0001-80- Registro de Licença N° 7/2019- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Despacho publicado(756)

896.431/2001-ARELIM PRE MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Aceita recurso apresentado referente a Multa do Auto de Infração nº 0169/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP-OF. N°248/2020-SEFAM-GER/ES

890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°254/2020-SEFAM-GER/ES

890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°255/2020-SEFAM-GER/ES

896.586/2001-ITAMAR JOSÉ VALLANDRO-OF. N°307/2020-SEREM-GER/ES

897.005/1995-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°263/2020-SEFAM-GER/ES

890.095/1979-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA-OF. N°311/2020-SEREM-GER/ES

896.148/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°264/2020-SEFAM e 315/2020-SEFAM-GER/ES

896.148/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°264/2020-SEREM-GER/ES

896.935/2006-GRANFACO GRANITOS LTDA.-OF. N°271/2020-SEFAM-GER/ES

896.469/1998-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°272/2020-SEFAM-GER/ES

896.778/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°280/2020-SEFAM-GER/ES

896.383/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°285/2020-SEFAM-GER/ES

896.404/2002-EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLATA LTDA.-OF. N°290/2020-SEFAM-GER/ES

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

896.541/1998-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI -AI N°5128/2020/GER-ES/SEFAM - ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Alvará n°3.874/2006 - Cessionario:896.163/2011-GRANITOS CRICIÚMA LTDA ME- CNPJ 12.859.265/0001-29

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.245/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 26/2020 - GERÊNCIA REGIONAL /ES-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:04/08/2023

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

896.035/2002- ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

890.300/1987- RAVÁGLIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.152/1980-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.882/2017-DNPM/ES-60 dias

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

896.025/2004-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.-OF. N°2.319/2014-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.016/2020-ALVORADA COMERCIO DE AREIA E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N° 15/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 02/02/2021

896.161/2018-MINERAÇÃO E SERVIÇOS PAIVA FURTADO EIRELI LTDA ME-Registro de Licença N° 14/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 17/09/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.021/2020-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

896.083/2019-MUNICÍPIO DE RIO BANANAL- Registro de Extração N°02/2020-GERÊNCIA REGIONAL/ES de 10/08/2020

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente