DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/10/2017

Processos citados

• 871.780/2013

  o- 209/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 871.780/2013-MINERAÇÃO CASTELO LTDA - Publicado DOU de 19/10/2017, Relação n° 189/2017, Seção , pág. - Onde se lê: "... APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Areia,..." Leiase: "... APROVO o Relatório Final de

• 872.252/2016

  o- 2 11 / 2 0 1 7 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.252/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 873.181/2009

  873.181/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

• 872.947/2010

  872.947/2010-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

• 871.152/2011

  871.152/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

• 871.153/2011

  871.153/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

• 871.154/2011

  871.154/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

• 871.155/2011

  871.155/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

• 871.156/2011

  871.156/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

• 871.157/2011

  871.157/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

• 871.164/2011

  871.164/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• 872.041/2011

  872.041/2011-CARLOS CÉSAR BARBOSA

• 872.333/2011

  872.333/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

• 872.338/2011

  872.338/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

• 872.340/2011

  872.340/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

• 872.829/2011

  872.829/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

• 872.832/2011

  872.832/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

• 872.970/2011

  872.970/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

• 874.130/2011

  874.130/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• 874.131/2011

  874.131/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• 874.132/2011

  874.132/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• 874.133/2011

  874.133/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• 874.135/2011

  874.135/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• 874.199/2011

  874.199/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• 874.200/2011

  874.200/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• 870.373/2013

  870.373/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

• 872.288/2014

  872.288/2014-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

• 870.529/2015

  870.529/2015-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES

• 870.542/2015

  870.542/2015-J J MINERAÇÃO E MADEIRAS LTDA. ME

• 870.643/2015

  870.643/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA.

• 870.683/2015

  870.683/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA-

• 870.704/2015

  870.704/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

• 870.705/2015

  870.705/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

• 870.706/2015

  870.706/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

• 870.733/2015

  870.733/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

• 870.861/2015

  870.861/2015-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR

• 870.965/2015

  870.965/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME

• 870.966/2015

  870.966/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME

• 870.967/2015

  870.967/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME

• 870.356/2016

  870.356/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA

• 870.454/2016

  870.454/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA

• 870.455/2016

  870.455/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA

• 870.814/2016

  870.814/2016-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME

• 871.059/2016

  871.059/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA

• 871.060/2016

  871.060/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA

• 871.089/2016

  871.089/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA

• 871.098/2016

  871.098/2016-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• 871.099/2016

  871.099/2016-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• 871.100/2016

  871.100/2016-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• 872.088/2016

  872.088/2016-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• 801.075/2012

  o- 120/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 801.075/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 801.054/2011

  801.054/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°2006/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 800.419/2014

  800.419/2014-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

• 800.334/2016

  800.334/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 800.953/2012

  800.953/2012-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME - AI N°516/2016 Fase de Disponibilidade Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

• 800.108/2008

  800.108/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 800.579/2008

  800.579/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2005/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

• 800.252/2000

  800.252/2000-M ELENITA E J PELUCIO PEDREIRA DE ITAPIPOCA LTDA ME- Licenciamento N°:462/2001 - Prorrogado por 20 ano(s)

• 800.002/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 g t Construtora LTDA. me - 800504/16 Hgn Mineração Ltda - 800212/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 Ronaldo Diniz de Almeida - 800272/12, 800273/12, 800275/12, 800278/12, 800321/12,

• 800.504/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 g t Construtora LTDA. me - 800504/16 Hgn Mineração Ltda - 800212/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 Ronaldo Diniz de Almeida - 800272/12, 800273/12, 800275/12, 800278/12, 800321/12, 800323/12, 800324/12, 800325/12,

• 800.212/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 g t Construtora LTDA. me - 800504/16 Hgn Mineração Ltda - 800212/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 Ronaldo Diniz de Almeida - 800272/12, 800273/12, 800275/12, 800278/12, 800321/12, 800323/12, 800324/12, 800325/12, 800326/12, 800327/12, 800328/12,

• 800.665/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 g t Construtora LTDA. me - 800504/16 Hgn Mineração Ltda - 800212/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 Ronaldo Diniz de Almeida - 800272/12, 800273/12, 800275/12, 800278/12, 800321/12, 800323/12, 800324/12, 800325/12, 800326/12, 800327/12, 800328/12, 800329/12 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14

• 800.272/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 g t Construtora LTDA. me - 800504/16 Hgn Mineração Ltda - 800212/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 Ronaldo Diniz de Almeida - 800272/12, 800273/12, 800275/12, 800278/12, 800321/12, 800323/12, 800324/12, 800325/12, 800326/12, 800327/12, 800328/12, 800329/12 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14

• 800.273/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 g t Construtora LTDA. me - 800504/16 Hgn Mineração Ltda - 800212/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 Ronaldo Diniz de Almeida - 800272/12, 800273/12, 800275/12, 800278/12, 800321/12, 800323/12, 800324/12, 800325/12, 800326/12, 800327/12, 800328/12, 800329/12 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14

• 800.275/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 g t Construtora LTDA. me - 800504/16 Hgn Mineração Ltda - 800212/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 Ronaldo Diniz de Almeida - 800272/12, 800273/12, 800275/12, 800278/12, 800321/12, 800323/12, 800324/12, 800325/12, 800326/12, 800327/12, 800328/12, 800329/12 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14

• 800.278/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 g t Construtora LTDA. me - 800504/16 Hgn Mineração Ltda - 800212/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 Ronaldo Diniz de Almeida - 800272/12, 800273/12, 800275/12, 800278/12, 800321/12, 800323/12, 800324/12, 800325/12, 800326/12, 800327/12, 800328/12, 800329/12 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14

• 800.321/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 g t Construtora LTDA. me - 800504/16 Hgn Mineração Ltda - 800212/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 Ronaldo Diniz de Almeida - 800272/12, 800273/12, 800275/12, 800278/12, 800321/12, 800323/12, 800324/12, 800325/12, 800326/12, 800327/12, 800328/12, 800329/12 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14

• 800.323/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 g t Construtora LTDA. me - 800504/16 Hgn Mineração Ltda - 800212/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 Ronaldo Diniz de Almeida - 800272/12, 800273/12, 800275/12, 800278/12, 800321/12, 800323/12, 800324/12, 800325/12, 800326/12, 800327/12, 800328/12, 800329/12 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14

• 800.324/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 g t Construtora LTDA. me - 800504/16 Hgn Mineração Ltda - 800212/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 Ronaldo Diniz de Almeida - 800272/12, 800273/12, 800275/12, 800278/12, 800321/12, 800323/12, 800324/12, 800325/12, 800326/12, 800327/12, 800328/12, 800329/12 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14

• 800.325/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 g t Construtora LTDA. me - 800504/16 Hgn Mineração Ltda - 800212/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 Ronaldo Diniz de Almeida - 800272/12, 800273/12, 800275/12, 800278/12, 800321/12, 800323/12, 800324/12, 800325/12, 800326/12, 800327/12, 800328/12, 800329/12 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14

• 800.326/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 g t Construtora LTDA. me - 800504/16 Hgn Mineração Ltda - 800212/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 Ronaldo Diniz de Almeida - 800272/12, 800273/12, 800275/12, 800278/12, 800321/12, 800323/12, 800324/12, 800325/12, 800326/12, 800327/12, 800328/12, 800329/12 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14

• 800.327/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 g t Construtora LTDA. me - 800504/16 Hgn Mineração Ltda - 800212/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 Ronaldo Diniz de Almeida - 800272/12, 800273/12, 800275/12, 800278/12, 800321/12, 800323/12, 800324/12, 800325/12, 800326/12, 800327/12, 800328/12, 800329/12 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14

• 800.328/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 g t Construtora LTDA. me - 800504/16 Hgn Mineração Ltda - 800212/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 Ronaldo Diniz de Almeida - 800272/12, 800273/12, 800275/12, 800278/12, 800321/12, 800323/12, 800324/12, 800325/12, 800326/12, 800327/12, 800328/12, 800329/12 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14

• 800.329/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 g t Construtora LTDA. me - 800504/16 Hgn Mineração Ltda - 800212/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 Ronaldo Diniz de Almeida - 800272/12, 800273/12, 800275/12, 800278/12, 800321/12, 800323/12, 800324/12, 800325/12, 800326/12, 800327/12, 800328/12, 800329/12 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14

• 800.551/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 g t Construtora LTDA. me - 800504/16 Hgn Mineração Ltda - 800212/16 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 800665/12 Ronaldo Diniz de Almeida - 800272/12, 800273/12, 800275/12, 800278/12, 800321/12, 800323/12, 800324/12, 800325/12, 800326/12, 800327/12, 800328/12, 800329/12 Savio Coelho Magalhães M.E. - 800551/14

• 860.401/2015

  o- 223/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 860.401/2015-FERTILIZA AGRO NEGÓCIOS LTDA

• 860.402/2015

  860.402/2015-FERTILIZA AGRO NEGÓCIOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

• 861.428/2016

  861.428/2016-ELIAS MOREIRA LIMA - PLG N°004/2017 de 05/10/2017 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 860.844/2016

  860.844/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUPO- LIS-OF. N°1279/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 861.081/2014

  861.081/2014-KAROL ONOFRE DAL PIVA-OF. N°1307/2017 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

• 861.900/2010

  861.900/2010- HABILITADOS os proponentes: Natanael Rodrigues da Silva e Raimundo Paiva da Silva e INABILITADOS os proponentes: No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086

• 861.598/2010

  o- 224/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 861.598/2010-STRACTA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 03/08/2017, Relação n° 155, Seção 1, pág. 118- Onde se lê: Argila; Leia-se: Argila Refratária.

• 846.226/2014

  o- 98/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.226/2014-JOSÉ REINALDO PONTES FAGUNDES

• 846.563/2008

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.563/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°833/2017-SGTM/DNPM-PB Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

• 846.225/2003

  846.225/2003-MITRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS EIRELI ME-OF. N°487/2015

• 846.078/2005

  846.078/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°1027/2014

• 846.478/2007

  846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-OF. N°164/2017

• 846.008/2009

  846.008/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1546/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 846.461/2007

  846.461/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1160/2016 (item 05)-60 (sessenta) dias

• 846.140/2015

  846.140/2015-RIZONETE RIBEIRO DOS SANTOS FER- NANDES EPP-OF. N°298/2017-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

• 846.141/2001

  846.141/2001-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°836/2017-SGTM/DNPM-PB

• 846.006/2002

  846.006/2002-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°835/2017-SGTM/DNPM-PB

• 846.066/2002

  846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°830/2017-

• 846.040/2005

  846.040/2005-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°912/2017-SGTM/DNPM-PB

• 846.263/2008

  846.263/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°831/2017-SGTM/DNPM-PB

• 846.425/2008

  846.425/2008-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-OF. N°829/2017-SGTM/DNPM-PB

• 846.079/2010

  846.079/2010-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-OF. N°834/2017-SGTM/DNPM-PB Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

• 846.099/2016

  846.099/2016-CERÂMICA PEREIRA LTDA-Licenciamento N°461/2017 - Prazo: 05 ano(s)

• 846.104/2016

  846.104/2016-CERÂMICA PEREIRA LTDA-Licenciamento N°460/2017 - Prazo: 5 ano(s)

• 846.194/2016

  846.194/2016-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR EPP-Licenciamento N°462/2017 - Prazo: 05 ano(s)

• 846.209/2016

  846.209/2016-ORLANDO PEDRO DA SILVA EIRELI ME-Licenciamento N°459/2017 - Prazo: 05 ano(s)

• 846.283/2016

  846.283/2016-CERAMICA COSTA EIRELI ME-Licenciamento N°463/2017 - Prazo: 05 ano(s)