ALVARÁ N°1386/2015-Vencimento em 12/3/2017 — página do DOU de 15/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1896/2017-815.025/2017-AREIAL DO VALE LTDA- 1897/2017-815.028/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA- 1898/2017-815.031/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA- 1899/2017-815.049/2017-VIDA FLORESTAL LTDA- 1900/2017-815.051/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA- 1901/2017-815.052/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA- 1902/2017-815.055/2017-AGRONETO CONSTRUÇÕES E TER- RAPLANAGENS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1903/2017-815.892/2016-JOSÉ AGOSTINELLI NETO- 1904/2017-815.009/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- RELAÇÃO N o- 48/2017-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 831.965/2015-ITAGUA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.-ALVARÁ N°1659/2017-Destacado do DNPM 832.218/2014- ALVARÁ N°1386/2015-Vencimento em 12/3/2017 880.115/2015-EDMILSON ANTUNES DOS SANTOS-ALVARÁ N°1660/2017-Destacado do DNPM 880.142/2014-ALVARÁ N°2348/2015-Vencimento em 15/4/2017 880.137/2015-MANOEL LEITE SOARES-ALVARÁ N°1661/2017- Destacado do DNPM 880.031/2008-ALVARÁ N°11216/2008-Vencimento em 5/9/2019 830.351/2016-AREAL DESCOBERTO LTDA.-ALVARÁ N°1662/2017-Destacado do DNPM 834.890/2011-ALVARÁ N°6416/2014-Vencimento em 21/7/2017 831.321/2016-NATURAL STONE LTDA-ALVARÁ N°1663/2017- Destacado do DNPM 832.513/2014-ALVARÁ N°4823/2015-Vencimento em 17/7/2017 866.403/2016-RENATO DANTAS NEDER-ALVARÁ N°1664/2017- Destacado do DNPM 866.249/2013-ALVARÁ N°5862/2014-Vencimento em 30/6/2017 866.795/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-AL- VARÁ N°1665/2017-Destacado do DNPM 866.144/2013-ALVARÁ N°15616/2015-Vencimento em 8/12/2018 866.796/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-AL- VARÁ N°1666/2017-Destacado do DNPM 866.144/2013-ALVARÁ N°15616/2015-Vencimento em 8/12/2018 RELAÇÃO N o- 51/2017-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 830.086/2016-OTAVIO DE CÁSSIO OLIVEIRA-ALVARÁ N°1667/2017-Destacado do DNPM 833.389/2014-ALVARÁ N°7857/2015-Vencimento em 14/9/2017 831.472/2016-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES ME-ALVARÁ N°1668/2017-Destacado do DNPM 831.936/2014-ALVARÁ N°1236/2016-Vencimento em 19/2/2018 832.834/2016-L. J. D. TRANSPORTES LTDA ME-ALVARÁ N°1669/2017-Destacado do DNPM 833.514/2011-ALVARÁ N°437/2014-Vencimento em 15/6/2017 RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1731/2017-834.046/2013-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMER- CIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA- 1732/2017-832.176/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL- 1733/2017-833.170/2014-WAGNER LÚCIO MOREIRA MATOS- 1734/2017-833.171/2014-WAGNER LÚCIO MOREIRA MATOS- 1735/2017-830.451/2015-ROSIVALDO ROCHA- 1736/2017-830.452/2015-ROSIVALDO ROCHA- 1737/2017-832.216/2015-LEOCÁDIO DE ASSIS SERAFIM MA- TIAS- 1738/2017-832.259/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 1739/2017-832.484/2015-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 1740/2017-830.573/2016-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇA- DO- 1741/2017-830.847/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME- 1742/2017-831.055/2016-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVI- MENTAÇÃO LTDA- 1743/2017-831.086/2016-JR MINERAÇÃO LTDA- 1744/2017-831.088/2016-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LT D A - 1745/2017-831.123/2016-MARCIO DE CARVALHO- 1746/2017-831.126/2016-PEDREIRA UM LTDA- 1747/2017-831.156/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ESTRELA DALVA LTDA- 1748/2017-831.215/2016-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME- 1749/2017-831.217/2016-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME- 1750/2017-831.319/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAU- JO DIAS- 1751/2017-831.320/2016-JOÃO JACIEL PEREIRA- 1752/2017-831.408/2016-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND- 1753/2017-831.557/2016-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- 1754/2017-831.559/2016-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- 1755/2017-831.564/2016-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- 1756/2017-832.580/2016-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME- 1757/2017-832.587/2016-NEUSA BARROS BORGES- 1758/2017-830.136/2017-ONILATAN PORTO VIANA- 1759/2017-830.137/2017-ONILATAN PORTO VIANA- 1760/2017-830.178/2017-MF CASCALHO E AREIA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1761/2017-834.602/2011-JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS- 1762/2017-832.655/2012-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME- 1763/2017-832.763/2012-MARIA LÚCIA DE MELO- 1764/2017-830.103/2014-GILSON DE MAIO REIS- 1765/2017-833.105/2014-LAUDÁCIO LASMAR LOPES- 1766/2017-833.119/2014-AREEIRO MUZAMBO LTDA- 1767/2017-833.489/2014-GÉRSON VIEIRA- 1768/2017-830.446/2015-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- 1769/2017-831.206/2015-CIRLEY BARBOSA MARRA- 1770/2017-832.033/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- 1771/2017-832.034/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- 1772/2017-832.035/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- 1773/2017-832.521/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- 1774/2017-832.638/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- 1775/2017-832.673/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- 1776/2017-832.674/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- 1777/2017-831.117/2016-FALCON METAIS LTDA- 1778/2017-831.118/2016-FALCON METAIS LTDA- 1779/2017-831.163/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 1780/2017-831.389/2016-JEANN TALLES DOMINGUES- 1781/2017-831.442/2016-FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA.- 1782/2017-831.510/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 1783/2017-831.556/2016-GILSON DE MAIO REIS- 1784/2017-831.641/2016-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- 1785/2017-832.293/2016-CERAMICA UNIDA LTDA- 1786/2017-832.582/2016-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A - 1787/2017-832.584/2016-EUGÊNIO DE PAULA ALVIM- 1788/2017-832.586/2016-NEUSA BARROS BORGES- 1789/2017-830.090/2017-ALVARO SILVA PENA- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 872.468/2007-REF-INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-ME- AI 874.291/2007-MARCELO DANTAS QUINTELLA- AI RELAÇÃO N o- 34/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.226/2003-DEIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35/2017 875.052/2008-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°28/2017 870.382/2010-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°28/2017 871.507/2010-VANÁDIO DE MARACÁS S A-OF. N°45/2017 871.530/2010-MARCELO MANHÃES-OF. N°31/2017 871.964/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA-OF. N°43/2017 873.113/2011-BRITA INDAIÁ SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°40/2017 871.810/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°36/2017 872.057/2012-FAVORITA DO BRASIL MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°41/2017 872.646/2012-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42/2017 871.110/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°29/2017 870.172/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°44/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.207/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°189/2016 870.619/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°189/2016 RELAÇÃO N o- 36/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.597/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 871.598/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 871.599/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 871.744/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 871.808/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 871.843/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 872.957/2011-MINERAÇÃO CONFIANÇA LTDA 872.586/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.486/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.787/2014-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECU- ÇÕES LTDA RELAÇÃO N o- 38/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 802.206/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- AI N° 1828/2015 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 870.815/2009-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA- AI Nº 993,994,995,996/2014 Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB- AI N°1829,1832,1833,1834,1835,1836,1837/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 873.434/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°1268/2015 RELAÇÃO N o- 42/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.286/2016-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EI- RELI ME 872.142/2016-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRA- NITOS LTDA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 873.067/2016-DAFABRICA LTDA ME 870.004/2017-SUL AMERICANA DE ROCHAS 870.071/2017-CERÂMICA CAMAMU LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.501/2013-HERMES DA SILVA LEITE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.431/2016-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME-OF. N°106/2017 872.459/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°107/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.479/2016-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTA- ÇÃO LTDA ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 870.348/2014-VALDELITO DOS SANTOS SOUZA COMERCIAL NORDESTE Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 874.012/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°/ 874.014/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°/ 872.283/2012-LUIZ C. TRINDADE ME -Alvará N°/ 870.038/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°/ 870.886/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°/ 870.887/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°/ 870.888/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°/ 870.889/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°/ 870.890/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°/ 870.891/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°/ 870.893/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°/ 870.986/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°/