Despacho Relação nº 81/2020

Despacho

Relação nº 81/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.136/2019-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA EPP- Cessionário:Luara Dagostin Bettiol- CPF ou CNPJ 32.490.191/0001-03- Alvará n°2.972/2019

815.412/2013-JULIO CESAR BALDISSERA- Cessionário:Britabal Industria e Comercio Ltda- CPF ou CNPJ 00.303.837/0001-00- Alvará n°2109/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.648/2012-ROQUE GONZALEZ BOHORA JUSTINO- Alvará n°4888/2016 - Cessionário: Baleia Franca Comércio e Extração Eireli.- CNPJ 08.971.626/0001-577

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.550/2017-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-ALVARÁ N°7634/2017

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.748/2005-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Prazo:4 anos

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.125/2004-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N° 1133/2018 - Vencimento em 29/07/2022

815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N° 259/2018 - Vencimento em 29/07/2022

815.627/2016-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 2133/2019 - Vencimento em 26/05/2021

815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1473/2010 - Vencimento em 26/05/2021

815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME- Registro de Licença N° 579/2017 - Vencimento em 30/04/2024

815.108/1998-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 629, de 04/05/1998 - Vencimento em 27/05/2022

815.258/2015-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2044/2019 - Vencimento em 09/03/2021

815.616/2006-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1292/2018 - Vencimento em 29/08/2022

815.736/2009-WONSIEWSKI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 1437/2010 - Vencimento em 03/08/2021

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

815.275/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO-Registro de Extração N°48/2019 de 25/08/2020

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

815.723/2017-MUNICIPIO DE ANITAPOLIS-Registro de Extração N°21/2019 de 02/09/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.726/2012-BLAUDINEI NUNES GONÇALVEZ- Alvara n° 1465/2013 - Cessionário: Lais de Oliveira Gonçalves Epp- CNPJ 05.004.967/0001-65

816.229/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Alvará n° 920/1999 - Cessionário: Rafael Mokwa- CNPJ 26.562.097/0001-10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.197/1997-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Alvará n°6186/1998 - Cessionario:815.418/2019-Winterplan Comércio de Material de Construção Ltda- CNPJ 06.253.950/0001-04

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-TIJUCAS/SC - Guia n° 20/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC e 21/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000 e 12.000t/ano-Areia e Argila- Duração da Guia:12 meses ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

815.457/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 19/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.000 toneladas/ano de Areia - 12.000 toneladas/ano de argila-Areia e Argila- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

815.295/2011-SANTOS E DIAS EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-MAJOR GERCINO/SC - Guia n° 326/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000 toneladas/ano de Areia - 8.500 toneladas/ano de Cascalho-- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.019/2018-REBOCALY EXTRAÇÃO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA ME-Registro de Licença N° 2191/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/S - Vencimento em 30/11/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

815.094/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA- Registro de Extração N°22/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 28/08/2020

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente