Página do DOU de 25/03/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032500064 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.610/2023-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA-OF. N°Ofício nº 9315/2024/DIOUT-PA/ANM 850.610/2023-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA-OF. N°Ofício nº 9316/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 853.094/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 105/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.915/2022 - BRUNO LUIZ MALINSKI-Registro de Licença n° 276/2024 - Vencimento 21/11/2032 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 18/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.259/2022-R MINAS LTDA 826.330/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA 826.331/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA 826.332/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.150/2021-RONALDO FERREIRA-ALVARÁ N°10517/2021 826.295/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10530/2021 826.296/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10531/2021 826.298/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10532/2021 826.299/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10533/2021 826.300/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10534/2021 826.281/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°10525/2021 826.872/2011-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4271/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.651/2017-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-FILITO, GRANITO e DIABÁSIO-PONTA GROSSA/PR 826.650/2017-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-FILITO, GRANITO e DIABÁSIO-PONTA GROSSA/PR 826.649/2017-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-FILITO, GRANITO E DIABÁSIO-PONTA GROSSA/PR 826.709/2015-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-FILITO, AREIA, QUARTZITO e DIABÁSIO-PONTA GROSSA/PR 826.147/2020-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO, ARENITO e DIABÁSIO-PONTA GROSSA/PR 826.102/2020-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA.-GRANITO- Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.461/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°21320/2023/SEFIS-PR/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.106/2017-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°8778/2024/SEFIS-PR/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.404/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Área de 245,08 ha para 49,86 ha-AREIA-IMBITUVA, TEIXEIRA SOARES/PR 826.403/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Área de 244,52 ha para 49,94 ha-AREIA-IMBITUVA, TEIXEIRA SOARES/PR 826.535/2021-WILLIAN CANHA BONFIM- Área de 97,93 para 49,56-AREIA- Castro/Paraná Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.362/2014-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI 826.139/2017-ANDREIS MINERACAO LTDA 826.573/2021-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA 826.423/2016-ADROALDO BUENO FI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.051/2018-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA-OF. N°9415/2024 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 826.101/2014-CERAMICA MANDURI LTDA-OF. N°37825/2023 826.291/2015-CERAMICA SAO GERONIMO LTDA-OF. N°37831/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.565/2005-MARIA DO CARMO PEREIRA SANCHES-OF. N°7094/2024 826.028/2019-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°7171/2024 826.242/2009-CERÂMICA WGRASIN LTDA-OF. N°8117/2024 826.046/2019-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA-OF. N°8925/2024 826.173/2018-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO-OF. N°8946/2024 826.667/2014-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°9459/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.189/2010-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 53/2013 - Vencimento em 14/12/2024 826.703/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 14/2020 - Vencimento em 14/12/2025 826.682/2008-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 29/2015 - Vencimento em 14/12/2025 826.068/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 28/2016 - Vencimento em 19/02/2027 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.490/2014-GILMAR JOSE MERKS- Cessionário:Areal Paranaguá Ltda- CNPJ 20.249.787/0001-37- Registro de Licença N° 33/2015- Vencimento da Licença: 13/03/2024 826.717/2016-GILMAR JOSE MERKS- Cessionário:Areal Paranaguá Ltda- CNPJ 20.249.787/0001-37- Registro de Licença N° 13/2021- Vencimento da Licença: 17/11/2025 Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 826.279/2014-MUNICIPIO DE PALMEIRA Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 826.614/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.617/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.618/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.242/2014-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.340/2015-CERAMICA NALEPA LTDA-OF. N°27285/2023-60 (sessenta) dias 826.341/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°27287/2023-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.886/2011-AREIAL ALELUIA LTDA-OF. N°9001/2024 826.114/2020-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°9168/2024 826.615/2011-UZIEL LTDA-OF. N°9068/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.609/2012-VALDEMAR CARLETTO- Alvará n° 2994/2013 - Cessionário: Construmaq Pavimentações Ltda- CNPJ 08.820.233/0001-42 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.637/2010-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA-OF. N°6995/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.386/2023-INCORPORADORA ROSINA LIFE LTDA 826.399/2023-SERGIO AMIESKI 826.086/2024-SEBASTIAO EMILIO TOTTI Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 826.216/2020-INDUSTRIA & COMERCIO DE PEDRAS LUSTRE LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 826.367/2023-MUNICIPIO DE ABATIA 826.369/2023-MUNICIPIO DE ABATIA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O S Relação nº 20/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3106/2024-826.006/2023-CLAUDIR DAL MASO- 3105/2024-826.350/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- 3107/2024-826.130/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.- 3109/2024-826.256/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- 3115/2024-826.002/2024-ELIAS NEREU SULZBACHER- 3117/2024-826.013/2024-SCANTY MINERACAO LTDA- 3116/2024-826.012/2024-SCANTY MINERACAO LTDA- 3118/2024-826.014/2024-SCANTY MINERACAO LTDA- 3113/2024-826.427/2023-FLAVIO AUGUSTO CAVASSIN- 3110/2024-826.382/2023-MONSTER & SILVA LTDA- 3114/2024-826.001/2024-IVAN PINHEIRO JUNIOR- 3108/2024-826.225/2023-ROGERIO VIOLIN- 3112/2024-826.422/2023-HARTWOOD ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO DE BENS LTDA- 3111/2024-826.410/2023-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3103/2024-826.334/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- 3104/2024-826.411/2023-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO- CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 68/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.647/2006-IRINEO PALUDO- Registro de Licença N° 276/2007-ONDE SE LÊ: "...validade até 06/05/2024."; LEIA-SE: "...validade até 13/02/2029." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,19 hectares"; LEIA-SE: "...área de 4,71 hectares" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 69/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.808/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA- Registro de Extração N°51/2024 de 19/03/2024 810.809/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA- Registro de Extração N°52/2024 de 19/03/2024 810.810/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA- Registro de Extração N°53/2024 de 19/03/2024 810.046/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°54/2024 de 19/03/2024 810.049/2024-MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES- Registro de Extração N°50/2024 de 19/03/2024 810.061/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA- Registro de Extração N°56/2024 de 20/03/2024 810.071/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI- Registro de Extração N°58/2024 de 21/03/2024 810.078/2024-MUNICIPIO DE SAO NICOLAU- Registro de Extração N°60/2024 de 22/03/2024 810.072/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI- Registro de Extração N°59/2024 de 22/03/2024 810.770/2023-MUNICIPIO DE CERRO BRANCO- Registro de Extração N°61/2024 de 22/03/2024 810.024/2024-MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA- Registro de Extração N°57/2024 de 22/03/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino