DIRETORIA II

Página do DOU de 17/08/2016 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 17/08/2016
Edição: 1
Página: 44

Processos citados

848.043/2006
o- 165/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 848.043/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.
860.973/2006
860.973/2006-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA
860.152/2009
860.152/2009-MINERAÇÃO BATALHA
860.606/2010
860.606/2010-BELMONTE AMADO ROSA CAVALCANTE
860.607/2010
860.607/2010-BELMONTE AMADO ROSA CAVALCANTE
860.690/2010
860.690/2010-OLINTO JOSÉ DA COSTA
861.148/2010
861.148/2010-IVAN FALCÃO DA GAMA
826.697/2012
826.697/2012-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA
861.545/2013
861.545/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA
861.562/2013
861.562/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.129/1982
830.129/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO
880.106/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - A.I. 344/16 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 - A.I. 345/16 Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - A.I. 339/16 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - A.I. 341/16
880.009/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - A.I. 344/16 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 - A.I. 345/16 Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - A.I. 339/16 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - A.I. 341/16 Leticia Vidal da Silva - 880056/15 - A.I. 346/16, 880057/15 - A.I. 347/16
880.437/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - A.I. 344/16 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 - A.I. 345/16 Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - A.I. 339/16 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - A.I. 341/16 Leticia Vidal da Silva - 880056/15 - A.I. 346/16, 880057/15 - A.I. 347/16, 880058/15 - A.I. 348/16, 880068/15 - A.I. 350/16
880.045/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - A.I. 344/16 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 - A.I. 345/16 Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - A.I. 339/16 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - A.I. 341/16 Leticia Vidal da Silva - 880056/15 - A.I. 346/16, 880057/15 - A.I. 347/16, 880058/15 - A.I. 348/16, 880068/15 - A.I. 350/16 Luiz Carlos Domingues - 880018/12 - A.I. 340/16 Mineração Bbx
880.056/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - A.I. 344/16 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 - A.I. 345/16 Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - A.I. 339/16 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - A.I. 341/16 Leticia Vidal da Silva - 880056/15 - A.I. 346/16, 880057/15 - A.I. 347/16, 880058/15 - A.I. 348/16, 880068/15 - A.I. 350/16 Luiz Carlos Domingues - 880018/12 - A.I. 340/16 Mineração Bbx do Brasil LTDA. - 880094/14 - A.I. 343/16
880.057/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - A.I. 344/16 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 - A.I. 345/16 Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - A.I. 339/16 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - A.I. 341/16 Leticia Vidal da Silva - 880056/15 - A.I. 346/16, 880057/15 - A.I. 347/16, 880058/15 - A.I. 348/16, 880068/15 - A.I. 350/16 Luiz Carlos Domingues - 880018/12 - A.I. 340/16 Mineração Bbx do Brasil LTDA. - 880094/14 - A.I. 343/16 Missias Guimarães Tomaz -
880.058/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - A.I. 344/16 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 - A.I. 345/16 Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - A.I. 339/16 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - A.I. 341/16 Leticia Vidal da Silva - 880056/15 - A.I. 346/16, 880057/15 - A.I. 347/16, 880058/15 - A.I. 348/16, 880068/15 - A.I. 350/16 Luiz Carlos Domingues - 880018/12 - A.I. 340/16 Mineração Bbx do Brasil LTDA. - 880094/14 - A.I. 343/16 Missias Guimarães Tomaz - 880063/15 - A.I. 349/16 Odair
880.068/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - A.I. 344/16 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 - A.I. 345/16 Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - A.I. 339/16 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - A.I. 341/16 Leticia Vidal da Silva - 880056/15 - A.I. 346/16, 880057/15 - A.I. 347/16, 880058/15 - A.I. 348/16, 880068/15 - A.I. 350/16 Luiz Carlos Domingues - 880018/12 - A.I. 340/16 Mineração Bbx do Brasil LTDA. - 880094/14 - A.I. 343/16 Missias Guimarães Tomaz - 880063/15 - A.I. 349/16 Odair Cordeiro de Oliveira -
880.018/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - A.I. 344/16 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 - A.I. 345/16 Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - A.I. 339/16 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - A.I. 341/16 Leticia Vidal da Silva - 880056/15 - A.I. 346/16, 880057/15 - A.I. 347/16, 880058/15 - A.I. 348/16, 880068/15 - A.I. 350/16 Luiz Carlos Domingues - 880018/12 - A.I. 340/16 Mineração Bbx do Brasil LTDA. - 880094/14 - A.I. 343/16 Missias Guimarães Tomaz - 880063/15 - A.I. 349/16 Odair Cordeiro de Oliveira - 880137/08 - A.I. 338/16 Solange Aparecida Vidal -
880.094/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - A.I. 344/16 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 - A.I. 345/16 Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - A.I. 339/16 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - A.I. 341/16 Leticia Vidal da Silva - 880056/15 - A.I. 346/16, 880057/15 - A.I. 347/16, 880058/15 - A.I. 348/16, 880068/15 - A.I. 350/16 Luiz Carlos Domingues - 880018/12 - A.I. 340/16 Mineração Bbx do Brasil LTDA. - 880094/14 - A.I. 343/16 Missias Guimarães Tomaz - 880063/15 - A.I. 349/16 Odair Cordeiro de Oliveira - 880137/08 - A.I. 338/16 Solange Aparecida Vidal - 880146/12 - A.I. 342/16
880.063/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - A.I. 344/16 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 - A.I. 345/16 Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - A.I. 339/16 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - A.I. 341/16 Leticia Vidal da Silva - 880056/15 - A.I. 346/16, 880057/15 - A.I. 347/16, 880058/15 - A.I. 348/16, 880068/15 - A.I. 350/16 Luiz Carlos Domingues - 880018/12 - A.I. 340/16 Mineração Bbx do Brasil LTDA. - 880094/14 - A.I. 343/16 Missias Guimarães Tomaz - 880063/15 - A.I. 349/16 Odair Cordeiro de Oliveira - 880137/08 - A.I. 338/16 Solange Aparecida Vidal - 880146/12 - A.I. 342/16
880.137/2008
Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - A.I. 344/16 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 - A.I. 345/16 Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - A.I. 339/16 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - A.I. 341/16 Leticia Vidal da Silva - 880056/15 - A.I. 346/16, 880057/15 - A.I. 347/16, 880058/15 - A.I. 348/16, 880068/15 - A.I. 350/16 Luiz Carlos Domingues - 880018/12 - A.I. 340/16 Mineração Bbx do Brasil LTDA. - 880094/14 - A.I. 343/16 Missias Guimarães Tomaz - 880063/15 - A.I. 349/16 Odair Cordeiro de Oliveira - 880137/08 - A.I. 338/16 Solange Aparecida Vidal - 880146/12 - A.I. 342/16
880.146/2012
A.I. 344/16 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 - A.I. 345/16 Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - A.I. 339/16 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - A.I. 341/16 Leticia Vidal da Silva - 880056/15 - A.I. 346/16, 880057/15 - A.I. 347/16, 880058/15 - A.I. 348/16, 880068/15 - A.I. 350/16 Luiz Carlos Domingues - 880018/12 - A.I. 340/16 Mineração Bbx do Brasil LTDA. - 880094/14 - A.I. 343/16 Missias Guimarães Tomaz - 880063/15 - A.I. 349/16 Odair Cordeiro de Oliveira - 880137/08 - A.I. 338/16 Solange Aparecida Vidal - 880146/12 - A.I. 342/16
870.981/2011
o- 167/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 870.981/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 23/01/2012- Alvará de Pesquisa n° 8882/2011
860.564/2016
o- 243/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.564/2016-GUSTAVO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA
860.572/2016
860.572/2016-GB
860.579/2016
860.579/2016-RENATA DOMINGUES DE SOUSA
860.603/2016
860.603/2016-PRISCILLA RODRIGUES DE ASSIS
860.605/2016
860.605/2016-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A
860.634/2016
860.634/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
860.635/2016
860.635/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
860.636/2016
860.636/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
860.637/2016
860.637/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
860.638/2016
860.638/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
860.639/2016
860.639/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
860.640/2016
860.640/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
860.641/2016
860.641/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
860.642/2016
860.642/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
860.643/2016
860.643/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
860.644/2016
860.644/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
860.645/2016
860.645/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
860.646/2016
860.646/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
860.647/2016
860.647/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
860.648/2016
860.648/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
860.649/2016
860.649/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
861.350/2015
861.350/2015-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°599/2016
861.353/2015
861.353/2015-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°600/2016
861.358/2015
861.358/2015-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°599/2016
860.170/2016
860.170/2016-ODINEI
860.240/2016
N°597/2016 860.240/2016-JAIME DE MELO REIS-OF. N°598/2016
860.286/2016
860.286/2016-JOSE JOAQUIM NETO-OF. N°601/2016
860.573/2016
860.573/2016-WAGNER DE BARROS-OF. N°602/2016
860.606/2016
860.606/2016-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LT- DA-OF. N°603/2016
860.613/2016
860.613/2016-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°604/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339)
861.504/2015
861.504/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI-
862.554/2011
o- 244/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 862.554/2011-NASSIM
860.513/2015
Alvará n°156/2015 - Cessionario:860.513/2015-Donizetti Maria Ribeiro- CPF ou CNPJ 251.229.671-72
862.558/2011
862.558/2011-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA- Alvará n°9.972/2015 -
860.511/2016
860.511/2016-Fábio Rodrigues da Costa- CPF ou CNPJ 852.945.191-00
860.019/2012
860.019/2012-FLÁVIO
860.499/2016
Alvará n°7.257/2015 - Cessionario:860.499/2016- Areial Santa Rosa Eireli ME- CPF ou CNPJ
861.010/2015
861.010/2015-GISELA TOSTES CRUZ DE CASTRO PES- SOA- Alvará n°13.139/2015 -
860.553/2016
860.553/2016-Gabriela Pessôa Monteiro- CPF ou CNPJ 881.788.541-04
861.011/2015
861.011/2015-GISELA TOSTES CRUZ DE CASTRO PES- SOA- Alvará n°13.140/2015 -
860.552/2016
860.552/2016-Gabriela Pessôa Monteiro- CPF ou CNPJ 881.788.541-04 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.894/2013
861.894/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP- Cessionário:Czizeski Mineração Indaia Ltda ME- CPF ou CNPJ
861.895/2013
861.895/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP- Cessionário:Czizeski Mineração Indaia Ltda ME- CPF ou CNPJ
861.896/2013
861.896/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP- Cessionário:Czizeski Mineração Indaia Ltda ME- CPF ou CNPJ
861.262/2013
861.262/2013-MANOEL JOAQUIM CARDOSO- Cessionário:Ronaldo Gonçalves- CNPJ 478.705.751-00- Registro de Licença n°119/2014- Vencimento da Licença: 14/02/2017
861.524/2014
861.524/2014-TIAGO FRANCISCO PEREIRA FIDELES- Cessionário:Murilo Santos Marinho- CNPJ 008.454.101-64- Registro de Licença n°146/2015- Vencimento da Licença: 12/08/2016
860.651/2015
860.651/2015-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA- Cessionário:Manoel Borges de Araújo- CNPJ 426.546.451-34- Registro de Licença n°198/2015- Vencimento da Licença: 14/03/2017
846.263/2014
o- 11 7 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.263/2014-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU-
007.199/1951
Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fonte Santa Rita I - Marca: Indaiá - Embalagens: 20L (garrafão retornável), pote e mini pote 10L e 5L (descartáveis), 330mL, 500mL, 1,5L, copo de 200mL sem gás
846.120/1999
846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- Fonte Ouro - Marca: Platina - Embalagem: Retornável 20L (garrafão).- SANTA Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810)
846.169/2003
846.169/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
846.292/2015
846.292/2015-EMPRESA DE MINERAÇAO SUBLIME LTDA
846.127/2016
o- 11 8 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.127/2016-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-OF. N°1009/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.279/2009
846.279/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-OF. N°1005/2016
846.169/2013
846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°968/2016
846.166/2015
846.166/2015-PARELHAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1008/2016
846.175/2015
846.175/2015-DBM
846.066/2002
N°1007/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1006/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO Nº 400, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALI- ZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO SEUS DERIVA- DOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 64, de 1º de março de 2012, com base na Portaria ANP nº 170, de 25 de setembro de 2002, e tendo em vista as justificativas constantes do Processo nº 48610.007284/2016-89, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Marfort Serviços Marítimos Ltda., CNPJ nº 05.360.819/0001-83, autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis nas navegações de cabotagem, de apoio marítimo e de apoio portuário. Art. 2º Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas para operar, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação, nas navegações de cabotagem, apoio marítimo e portuário. Art. 3º A empresa autorizada deverá utilizar somente embarcações que detenham os devidos documentos estatutários e de acordo com as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM). Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação. ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS RETIFICAÇÕES Na Autorização nº 327, de 18/03/2013, publicada no DOU de 19/03/2013, (retificada em 11/04/2013), Seção 1, página 71, onde se lê: "com capacidade de produção de etanol hidratado de 600 m3/d e produção de etanol anidro de 200 m3/d", leia-se: "com capacidade de produção de etanol hidratado de 650 m3/d e produção de etanol anidro de 250 m3/d". Na Autorização nº 606, de 20/12/2012, publicada no DOU de 21/12/2012 (retificada em 28/10/2013), Seção 1, página 842, no art. 1º, onde se lê: "com capacidade de produção de etanol hidratado de 1.100 m3/d e produção de etanol anidro de 300 m3/d", leia-se: "com capacidade de produção de etanol hidratado de 1.100 m3/d e produção de etanol anidro de 330 m3/d". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 165/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 848.043/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A. 860.973/2006-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 860.152/2009-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA ME 860.606/2010-BELMONTE AMADO ROSA CAVALCANTE 860.607/2010-BELMONTE AMADO ROSA CAVALCANTE 860.690/2010-OLINTO JOSÉ DA COSTA 861.148/2010-IVAN FALCÃO DA GAMA 826.697/2012-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA 861.545/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA 861.562/2013-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.129/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.129/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-Ouro Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 830.129/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-Prata-Portaria de Lavra 217/2007, DOU de 22.08.07 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 830.129/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-Prata VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - A.I. 344/16 Cardinal Serviços Florestais e Construção Ltda - 880009/15 - A.I. 345/16 Cláudio Rogério Dos Santos - 880437/11 - A.I. 339/16 José Domingos RODRIGUESLOURENÇO. - 880045/12 - A.I. 341/16 Leticia Vidal da Silva - 880056/15 - A.I. 346/16, 880057/15 - A.I. 347/16, 880058/15 - A.I. 348/16, 880068/15 - A.I. 350/16 Luiz Carlos Domingues - 880018/12 - A.I. 340/16 Mineração Bbx do Brasil LTDA. - 880094/14 - A.I. 343/16 Missias Guimarães Tomaz - 880063/15 - A.I. 349/16 Odair Cordeiro de Oliveira - 880137/08 - A.I. 338/16 Solange Aparecida Vidal - 880146/12 - A.I. 342/16 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 167/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 870.981/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 23/01/2012- Alvará de Pesquisa n° 8882/2011 ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 243/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.564/2016-GUSTAVO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA 860.572/2016-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA 860.579/2016-RENATA DOMINGUES DE SOUSA 860.603/2016-PRISCILLA RODRIGUES DE ASSIS 860.605/2016-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A 860.634/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.635/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.636/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.637/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.638/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.639/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.640/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.641/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.642/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.643/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.644/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.645/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.646/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.647/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.648/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.649/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.350/2015-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°599/2016 861.353/2015-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°600/2016 861.358/2015-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°599/2016 860.170/2016-ODINEI TADEU DE ARRUDA-OF. N°597/2016 860.240/2016-JAIME DE MELO REIS-OF. N°598/2016 860.286/2016-JOSE JOAQUIM NETO-OF. N°601/2016 860.573/2016-WAGNER DE BARROS-OF. N°602/2016 860.606/2016-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LT- DA-OF. N°603/2016 860.613/2016-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°604/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 861.504/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE ESMERALDAS DO ESTADO DE GOIÁS LTDA RELAÇÃO N o- 244/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 862.554/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Alvará n°156/2015 - Cessionario:860.513/2015-Donizetti Maria Ribeiro- CPF ou CNPJ 251.229.671-72 862.558/2011-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA- Alvará n°9.972/2015 - Cessionario:860.511/2016-Fábio Rodrigues da Costa- CPF ou CNPJ 852.945.191-00 860.019/2012-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES- Alvará n°7.257/2015 - Cessionario:860.499/2016- Areial Santa Rosa Eireli ME- CPF ou CNPJ 24.643.853/0001-00 861.010/2015-GISELA TOSTES CRUZ DE CASTRO PES- SOA- Alvará n°13.139/2015 - Cessionario:860.553/2016-Gabriela Pessôa Monteiro- CPF ou CNPJ 881.788.541-04 861.011/2015-GISELA TOSTES CRUZ DE CASTRO PES- SOA- Alvará n°13.140/2015 - Cessionario:860.552/2016-Gabriela Pessôa Monteiro- CPF ou CNPJ 881.788.541-04 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.894/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP- Cessionário:Czizeski Mineração Indaia Ltda ME- CPF ou CNPJ 24.968.522/0001-40- Alvará n°4.353/2014 861.895/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP- Cessionário:Czizeski Mineração Indaia Ltda ME- CPF ou CNPJ 24.968.522/0001-40- Alvará n°4.354/2014 861.896/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP- Cessionário:Czizeski Mineração Indaia Ltda ME- CPF ou CNPJ 24.968.522/0001-40- Alvará n°4.355/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.262/2013-MANOEL JOAQUIM CARDOSO- Cessionário:Ronaldo Gonçalves- CNPJ 478.705.751-00- Registro de Licença n°119/2014- Vencimento da Licença: 14/02/2017 861.524/2014-TIAGO FRANCISCO PEREIRA FIDELES- Cessionário:Murilo Santos Marinho- CNPJ 008.454.101-64- Registro de Licença n°146/2015- Vencimento da Licença: 12/08/2016 860.651/2015-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA- Cessionário:Manoel Borges de Araújo- CNPJ 426.546.451-34- Registro de Licença n°198/2015- Vencimento da Licença: 14/03/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.263/2014-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR EPP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fonte Santa Rita I - Marca: Indaiá - Embalagens: 20L (garrafão retornável), pote e mini pote 10L e 5L (descartáveis), 330mL, 500mL, 1,5L, copo de 200mL sem gás (descartáveis), 330mL, 500mL, 1,5L com + gás (descartáveis).- SANTA RITA/PB 846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- Fonte Ouro - Marca: Platina - Embalagem: Retornável 20L (garrafão).- SANTA Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810) 846.169/2003-ALMISA AVILA LINS MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 846.292/2015-EMPRESA DE MINERAÇAO SUBLIME LTDA RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.127/2016-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-OF. N°1009/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.279/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-OF. N°1005/2016 846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°968/2016 846.166/2015-PARELHAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1008/2016 846.175/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-OF. N°1007/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1006/2016

Como citar: Alvará — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 17/08/2016, p. 44

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 17/08/2016 — Seção 1

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