requerimento de Lavra — página do DOU de 27/08/2014

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.260/1991-ASSIS ENGENHARIA LTDA-OF. N°77/2014-CESD e Quality Granitos e Mármores Ltda 831.235/2003-ASSIS ENGENHARIA LTDA-OF. N°77/2014-CESD e Quality Granitos e Mármores Ltda 832.000/2005-EVERALDO CHAVES RÊGO-OF. N°80/2014-CESD e Mineração Expresso Ltda 830.657/2008-MINERAÇÃO ARAÇUAI LTDA-OF. N°79/2014-CESD e Empresa Brasileira do Quartzo Ltda 833.663/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- OF. N°76/2014-CESD e Paulo Silva Freire Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.495/1998-WELLINGTON REIS FILGUEIRAS- Cessionário:EROS MAGNO DOS SANTOS VIEIRA- CPF ou CNPJ 299.345.166-91- Alvará n°4708/2002 832.446/2001-LONDON MINING BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:AGROPECUÁRIA TAPIRAÍ LTDA- CPF ou CNPJ 19.240.506/0001-04- Alvará n°2194/2002 832.448/2001-LONDON MINING BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:AGROPECUÁRIA TAPIRAÍ LTDA- CPF ou CNPJ 19.240.506/0001-04- Alvará n°2196/2002 833.744/2006-ELIAS JERONIMO FERREIRA- Cessionário:G.S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02- Alvará n°13607/2008 834.850/2007-ANTÔNIO VIANA JARDIM- Cessionário:ACJ MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.376.952/0001-53- Alvará n°6622/2009 831.478/2008-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:TERRATIVA MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 08.959.093/0001- 98- Alvará n°2824/2014 830.405/2009-BENEDITO GUIMARÃES- Cessionário:ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.925.569/0001-47- Alvará n°14127/2009 831.777/2009-GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:ANVIGEPI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- CPF ou CNPJ 18.865.116/0001-59- Alvará n°12152/2011 830.325/2010-JERRY OLACIR SOUZA DURÃES- Cessionário:MINAS FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- CPF ou CNPJ 11.874.618/0001-05- Alvará n°8439/2010 830.927/2010-THORGRAN GRANITOS LTDA- Cessionário:STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 04.001.077/0001-37- Alvará n°8802/2010 832.900/2010-JOÃO CARLOS CHAVES MIRANDA- Cessionário:EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.304.687/0001-87- Alvará 833.657/2010-UNIMAGRAL UNIAO MARMORES E GRANITOS LTDA. EPP- Cessionário:VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 07.429.969/0001-21- Alvará n°1468/2011 833.270/2011-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 17.422.629/0001-22- Alvará n°2248/2014 834.800/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Cessionário:GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.584.622/0001-81- Alvará n°828/2013 831.106/2013-CARLOS TADEU CHAVES REGO- Cessionário:EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.304.687/0001-87- Alvará n°4704/2013 831.395/2013-PAULO SERGIO ALMEIDA DIAS- Cessionário:PA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.231.345/0001-63- Alvará n°13170/2013 832.036/2013-RONALDO CARLOS FARIA- Cessionário:ÁGUA MINERAL FORMIGA LTDA- CPF ou CNPJ 11.045.451/0001-61- Alvará n°7547/2013 832.586/2013-MARLY MARLEY SOARES DE SOUZA- Cessionário:LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 86.624.582/0001-00- Alvará n°11894/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.296/2002-ASSIS ENGENHARIA LTDA-OF. N°77/2014-CESD e Quality Granitos e Mármores Ltda 830.144/2010-HEVERY LOPES DE MOURA-OF. N°78/2014-CESD e HLM Empreendimentos Const. e Participações Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 835.311/1993-IRINEU PERTELI- n° 1107/1995 - Cessionário: VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.690.537/0001-84 830.185/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- n° 2346/2002 - Cessionário: DELMAR GRANITOS LTDA ME- CNPJ 04.635.949/0001-19 830.041/2003-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE MARIANA- n° 8342/2003 - Cessionário: FENIX MINERA- ÇÃO OURO PRETO LTDA ME- CNPJ 13.808.638/0001-03 RELAÇÃO N o- 535/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.985/1995-VIBRO TECH DESMONTE E ENGENHA- RIA LTDA. 832.808/2003-BENEDITO MARCOS CASELI RELAÇÃO N o- 537/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°228/2014-ERPM 831.461/2010-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°243/2014-ERPM 832.139/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPOR- TAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°236/2014- ERPM 830.002/2012-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°225/2014-ERPM 833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPOR- TAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°242/2014- ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 837.062/1993-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°232 e 233/2014-ERPM 832.275/1999-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°1944/2014-FISC 830.849/2000-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°230 e 231/2014-ERPM 830.111/2004-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°208 e 209/2014-ERPM 830.866/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°204/2014-ERPM RELAÇÃO N o- 539/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.281/2003-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-CON- SELHEIRO PENA/MG - Guia n° 164/2014-3.200 toneladas/ano- Granito- Validade:11/12/2017 832.296/2009-PEDREIRA SHEKINAH LTDA-BURITIZEI- RO/MG - Guia n° 187/2014-3.180 toneladas/ano-Quartzito- Validad e : 11 / 0 9 / 2 0 1 6 833.373/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA - ME-CHIADOR/MG, MAR DE ESPANHA/MG, SANTANA DO DESERTO/MG - Guia n° 168/2014 e 169/2014- 20.000 toneladas/ano e 29.720 toneladas/ano-Ouro (Minério de) e Areia- Validade:13/05/2018 832.405/2011-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 189/2014-16.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:Vencimento da AAF 22/04/2018 ou emissão da Portaria de Lavra 834.225/2011-JOSE HIGINO ALVES DE SIQUEIRA-PA- RÁ DE MINAS/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG - Guia n° 175/2014 e 176/2014-12.000 toneladas/ano e 50.000 toneladas/ano- Argila e Areia- Validade:13/11/2015 834.426/2011-MINERAÇÃO ITACI LTDA-ALTERO- SA/MG, AREADO/MG - Guia n° 188/2014-50.000 toneladas/ano- Areia- Validade:24/04/2015 (validade do Alvará) 834.779/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMS. E GRANS. LTDA. ME-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 186/2014-3.180 toneladas/ano-Granito- Validade:24/02/2018 (validade da AFF) 832.266/2012-RUI MEDEIROS CAMPOS DE ABREU- BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 158/2014-15.600 toneladas/ano-Quartzito- Validade:07/03/2016 833.825/2012-ROLLANDER JOSÉ CAMARGOS ME- ITUIUTABA/MG - Guia n° 185/2014-50.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:20/05/2015 (validade do Alvará de Pesquisa) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.499/2001-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME- OLIVEIRA FORTES/MG - Guia n° 156/2014-15.660 toneladas/ano- Granito- Validade:10/04/2018 ou PL 832.003/2004-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 193/2014-3.500 toneladas/ano-Quartzito- Validade:04/04/2018 831.363/2006-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MI- NERAÇÂO E EXPORTAÇÂO LTDA-UBÁ/MG - Guia n° 180/2014-3.204 toneladas/ano-Granito- Validade:29/01/2018 RELAÇÃO N o- 541/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.969/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.478/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LT D A . 833.861/2006-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 834.014/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LT D A . 834.099/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 831.136/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 830.627/2008-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP 831.098/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. 831.644/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 831.988/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.301/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 834.150/2010-CERÂMICA BURITIS LTDA. 830.266/2011-VALE S A 830.268/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.291/2011-VALE S A 830.411/2011-VALE S A 830.927/2011-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 832.639/2011-EBERTON DECOTHE THOMPSON 832.864/2011-JOSE FIDELIS BRAGA 833.124/2011-FLAVIA PEREIRA 833.367/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 833.368/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 833.458/2011-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO 833.497/2011-JOSÉ BRAZ BOTELHO 834.185/2011-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO 834.301/2011-SILVIO DA SILVEIRA 834.568/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE RELAÇÃO N o- 542/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.535/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°173/2014-ERPC 830.280/1998-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI-OF. N°152/2014-ERPC 832.397/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°144/2014-ERPC 830.238/2001-VICTOR CORTELETTI CARVALHO FIS- CHER M.E.-OF. N°94/2014-ESCGV 830.243/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°89/2014-ESCGV 830.244/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°90/2014-ESCGV 830.245/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°91/2014-ESCGV 830.246/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°92/2014-ESCGV 830.872/2003-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°95/2014-ESCGV 831.002/2003-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°93/2014-ESCGV 831.947/2003-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°84/2014-ESCGV 832.711/2003-CERÂMICA MARACÁ LTDA.-OF. N°235/2014-ERPM 832.712/2003-CERÂMICA SANTORINI LTDA-OF. N°237/2014-ERPM 832.713/2003-CERÂMICA ITUIUTABA LTDA.-OF. N°238/2014-ERPM 832.714/2003-CERÂMICA PLATINA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°239/2014-ERPM 833.354/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°171/2014-ERPC 831.576/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°149/2014-ERPC 831.969/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°147/2014-ERPC 834.189/2006-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1651/2014-FISCAM 830.579/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°172/2014-ERPC 830.418/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA-OF. N°187 /2014-ERPM 830.419/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA-OF. N°188/2014-ERPM 830.421/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA-OF. N°189/2014-ERPM 830.959/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1692/2014-FISCAM 832.373/2008-GILSON BARBOSA FERREIRA-OF. N°186/2014-ERPM 834.914/2008-NILSON OLIVEIRA-OF. N°1693/2014-FISC 830.891/2009-WN ARGILAS E CERAMICAS LTDA.-OF. N°210/2014-ERPM RELAÇÃO N o- 543/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.738/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 1.419,87 ha para 843,35 ha-Minério de Ferro 831.696/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- Área de 859,39 ha para 739,11 ha-Areia, Cascalho,Gnaisse (Brita),Granito (Ornamental) 831.158/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA- Área de 998,71 ha para 613,55 ha-Granito ( revestimento) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.043/2004-LEANDRO DOS SANTOS SOUZA-Água Mineral 834.043/2006-MINERAÇÃO VALE DO RIO PRETO LT- DA-Areia e Ouro (Minério de)