Página do DOU de 28/01/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 872.141/2012-EDER LUIZ GUADAGNIN Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.699/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA 870.725/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 870.758/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 870.770/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 870.784/2013-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA 870.797/2013-MARCOS NAVARRO COSTA 870.978/2013-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME 871.029/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.810/2013-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP 871.876/2013-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.229/2013-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 872.241/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.580/2013-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 870.636/2013-MINER BRASILE MINERAIS LTDA 870.979/2013-CRISTIANO BRITO DOURADO 870.980/2013-CRISTIANO BRITO DOURADO 870.981/2013-CRISTIANO BRITO DOURADO 870.982/2013-CRISTIANO BRITO DOURADO 871.328/2013-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEO- PROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME 871.329/2013-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEO- PROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME 871.330/2013-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEO- PROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME 871.343/2013-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME 871.344/2013-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME Indefere pedido de reconsideração(181) 870.553/2013-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 873.018/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará 873.019/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará 873.020/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará 873.021/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará 873.022/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará 873.023/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará 873.024/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará 873.025/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará 873.026/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará 873.027/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará 873.030/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará 873.031/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA -Alvará Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°09/2014-180 dias 871.817/1989-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°10/2014-180 dias 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°481/2013-180 dias Reitera exigência(366) 870.039/1999-OLDESA - ÓLEO DE DENDÊ LTDA-OF. N°13/2014-180 dias 870.294/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°12/2014-180 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.628/2010-ABDON FREITAS DO NASCIMENTO-OF. N°02/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.003/2013-GLOBAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°02/2014 de 14/01/2014-Vencimento em 05/5/2015 872.242/2013-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LT- DA-Registro de Licença N°44/2013 de 31/12/2013-Vencimento em 12/09/2015 872.298/2013-MANTEP MANUTENCAO PROJETOS E OBRAS INDUSTRIAIS LTDA-Registro de Licença N°43/2013 de 27/12/2013-Vencimento em 30/04/2015 872.320/2013-CERAMICA VELHO CHICO LTDA ME- Registro de Licença N°01/2014 de 08/01/2014-Vencimento em IN- DETERMINADO 872.767/2013-CERAMICA VALE VERDE LTDA-Registro de Licença N°03/2014 de 16/01/2014-Vencimento em 24/10/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.846/2013-ADIVAL ALVES DOS ANJOS-OF. N°03/2014 872.150/2013-ANTONIO DANTAS SILVA ME-OF. N°482/2013 872.228/2013-JOSE CARLOS FERREIRA DE MORAES DE BARRA ME-OF. N°11/2014 872.321/2013-ANTÔNIO MARCOS NOGUEIRA-OF. N°484/2013 872.388/2013-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME-OF. N°483/2013 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 870.009/2013-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 872.635/2013-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME 872.665/2013-COMERCIAL TERRA FORTE LTDA 872.676/2013-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 871.345/2013-EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.660/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°002/2014 800.128/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°019/2014 800.792/2010-FRANCENILSON BATISTA DA COSTA ME-OF. N°030/2014 800.095/2011-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°020/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.084/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°3902/2010 800.085/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°3903/2010 800.086/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°3904/2010 800.087/2010-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°3905/2010 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.894/2008-COMPANHIA DE INDÚSTRIA DE CI- MENTO APODI LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 800.334/2007-P. W. VASCONCELOS - ME - EDITAL N° 020/2011 - Publicado DOU de 25/05/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°1817/2013 800.064/2005-MULTIGRAN MINERAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA-OF. N°041/2014 e 042/2014 800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1823/2013 800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1418/2013 800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1822/2013 800.824/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°015/2014 800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°039/2014 800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°034/2014 e 035/2014 800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°031/2014 e 032/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.493/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°033/2014-180 dias 800.145/2003-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°029/2014-180 dias 800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°1812/2013-180 dias 800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1819/2013-180 dias 800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°017/2014-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MASSAPÊ/CE - Guia n° 02/2014- 10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:02/01/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°027/2014 800.824/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°016/2014 800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°040/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1417/2013 800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°036/2014 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 803.414/1977-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°043/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.491/2013-CERAMICA FERNANDES LTDA EPP-Registro de Licença N°1386/2014 de 03/01/2014-Vencimento em 26/06/2024 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806224/08 - Not.1/2014 - R$ 2.494,78, 806224/08 - Not.2/2014 - R$ 2.494,78, 806224/08 - Not.3/2014 - R$ 4.989,56, 806228/08 - Not.6/2014 - R$ 2.625,31, 806228/08 - Not.7/2014 - R$ 2.625,31, 806228/08 - Not.8/2014 - R$ 5.250,63, 806228/08 - Not.9/2014 - R$ 2.625,31, 806228/08 - Not.10/2014 - R$ 2.625,31, 806228/08 - Not.11/2014 - R$ 5.804,31, 806228/08 - Not.12/2014 - R$ 5.804,31, 806228/08 - Not.13/2014 - R$ 5.804,31, 806228/08 - Not.14/2014 - R$ 5.804,31, 806228/08 - Not.15/2014 - R$ 5.804,31, 806228/08 - Not.16/2014 - R$ 5.804,31, 806228/08 - Not.17/2014 - R$ 5.804,31, 806224/08 - Not.20/2014 - R$ 2.494,78, 806224/08 - Not.21/2014 - R$ 2.494,78 RELAÇÃO N o- 5/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA.-OF. N°1.609/2013 806.026/2010-ANTONIO CUNHA-OF. N°1.566/2013 806.098/2010-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONS- TRUÇÕES LTDA.-OF. N°1.600/2013 806.099/2010-PORTO GRANDE MINERADORA E CO- MERCIO LTDA.-OF. N°1.583; 1.584; 1.606/2013 806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR-OF. N°1.553; 1.554; 1.569/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.458/2010-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODU- TORES RURAIS DO POVOADO ARARÁ Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA.- AI N° 128/2013 806.026/2010-ANTONIO CUNHA- AI N° 122/2013 806.098/2010-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONS- TRUÇÕES LTDA.- AI N° 125/2013 806.099/2010-PORTO GRANDE MINERADORA E CO- MERCIO LTDA.- AI N° 126;127/2013 806.454/2010-ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR- AI N° 123/2013 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 806.135/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.428/2010-SAMUEL ALVES MOREIRA- NOT Nº277/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.174/2013-ITAPAGÉ S A CELULOSE PAPEIS E AR- T E FATO S Não conhece o recurso interposto(1837) 806.359/2012-Interposto porJ.E.C. FEITOSA JUNIOR Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.203/2011-SEIXO CONSTRUÇÃO LTDA. FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA