ALVARÁ N°12390/2016 — página do DOU de 05/11/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019110500067 Seção 1 868.128/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°96/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.130/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°97/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.132/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°98/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.134/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°99/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.135/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°100/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.136/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°101/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.137/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°102/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.138/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°103/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.139/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°104/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.140/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°105/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.141/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°106/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.142/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°107/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.145/2019-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°108/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.149/2019-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°110/2019/SEREM - MS/GER - MS 868.150/2019-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°111/2019/SEREM - MS/GER - MS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.087/2015-MARIANA LEVY GUERRA- Cessionário:3A PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 14.482.711/0001-54- Alvará n°12447/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.118/2017-JOICE MEIRE SUBTIL DE MELO-ALVARÁ N°8398/2017 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 89/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178) 848.021/2016-MARCOS CEZAR FERREIRA- NOT. N°58/2019-R$ R$ 3.866,16 (Três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) 848.112/2016-MARCOS CEZAR FERREIRA- NOT. N°59/2019-R$ R$ 4.333,18 (Quatro mil, trezentos e trinta e três reais e dezoito centavos) 848.177/2017-MARCOS CEZAR FERREIRA- NOT. N°60/2019-R$ R$ 2.200,64 (Dois mil, duzentos reais e sessenta e quatro centavos), Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.137/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5968/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.313/2015-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°3663/2016 848.314/2015-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°3664/2016 848.208/2016-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9837/2016 848.266/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°12390/2016 848.058/2017-AROLDO SORAGGI DE CARVALHO-ALVARÁ N°4212/2017 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.229/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 848.201/2018-WM MINERAÇÃO ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.293/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°11/2019/SEFAM/GER/RN 848.163/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°8/2019/SEFAM -GER/RN 848.167/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°9/2019/SEFAM -GER/RN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.388/2012-MIL MINÉRIOS LTDA.- ALVARÁ n° 8848/2012 - Cessionário: THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- CNPJ 06.635.285/0001-13 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 137/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.890/2016-CONSTRUTORA AJM EIRELI Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.160/2019-VALDIR ANTONIO ZACCARON- Cessionário:Zaccaron Extracão e Comércio de Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 34.733.833/0001-83- Alvará n°3958/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.708/2016-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA- Área de 47,33 ha para 16,62 ha,- Saibro-Tubarão/Santa Catarina Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.057/2019-PRECIDEU BORTOLINO RIGOTTI -Alvará N°2112/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SA-Água Mineral-Ouro/Santa Catarina 815.019/2013-COMAX CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-Basalto-Xanxerê/Santa Catarina 815.474/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-Água Mineral-Ouro/Santa Catarina Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.678/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°154/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.450/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°153/2019/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA EPP-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 71/DIREM - SC/2019-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:31/10/2022 815.953/2010-R PETERSON COMERCIO LTDA EPP-TUBARÃO/SC - Guia n° 55/DIREM - SC/2019-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:13/09/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.338/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Alvará n° 391/1998 - Cessionário: ACC Transportes, Terraplenagem e Locação Ltda- CNPJ 30.002.366/0001- Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.216/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°Ofício nº 156/2019/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.398/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°161/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.398/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°161/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP-OF. N°80/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°83/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°158/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°160/2019/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.398/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 189/1987 - Vencimento em 09/07/2023 816.188/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 559/1997 - Vencimento em 09/07/2023 815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 1569/2013 - Vencimento em 30/07/2020 815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1165/2005 - Vencimento em 27/08/2024 815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Registro de Licença N° 1499/2011 - Vencimento em 09/03/2020 815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N° 1582/2013 - Vencimento em 20/05/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.243/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA-OF. N°157/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.395/2019-MUNICÍPIO DE CANOINHAS-OF. N°155/2019/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 138/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°20/2019/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 16/10/2019 (Relação nº 132/2019) Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP- DOU de 17/05/2016 - Auto de Infração nº 670/2019. MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 113/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.221/2019-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.183/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-OF. N°27/2019 800.187/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°30/2019 800.188/2019-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°28/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.464/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32/2019 800.493/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33/2019 800.530/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°22/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.337/2018-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°21/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.105/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°2953/2019 800.312/2018-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°4502/2019 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 800.862/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- AI N°301/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 801.110/2010-ARNALDO FORTE EMPREENDIMENTOS EIRELI Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.144/2019-GT DA SILVA EIRELI ME 800.202/2019-TAIRAN CARNEIRO DE CASTRO ME RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 116/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 800.380/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°924/2019-DOU de 28/08/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 800.337/2016-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 28/08/2019, Relação n° 83/2019, Seção I, pág. 422- Onde se lê: "...CNPJ: 25.913.337/0001- 62...!, leia-se: "...CNPJ: 25.913.377/0001-62..." RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente