Concessão de Lavra — página do DOU de 12/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 66/2012 - SEDE Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 816.764/1971-MINERAÇÃO DE FELDSPATO ANDRADENSE LT D A . 809.461/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA. 804.146/1976-BENVENUTO MIGUEL GUSSO Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 003.977/1967-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- DECRETO DE LAVRA Nº 70.074/1972- Cessionário:INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A- CNPJ 15.126.626/0001-16 802.912/1968-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- PORTARIA DE LAVRA Nº 75.787/1975- Cessionário:INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A- CNPJ 15.126.626/0001-16 802.914/1968-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.- POR- TARIA DE LAVRA Nº 79.084/1977- Cessionário:INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A- CNPJ 15.126.626/0001-16 803.631/1968-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.- DECRETO DE LAVRA Nº 80.640/1977- Cessionário:GUAPIARA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 48.999.494/0001-96 818.364/1970-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- PORTARIA DE LAVRA Nº 858/1983- Cessionário:INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A- CNPJ 15.126.626/0001-16 805.249/1974-INDUSTRIA CERÂMICA NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 269/1981- Cessionário:TELHATEL INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA EPP- CNPJ 52.073.293/0001-30 831.337/1983-GOIANA IMPORTADORA E EXPORTADORA LT- DA- PORTARIA DE LAVRA Nº 317/1998- Cessionário:PRIMO- VALE COMERCIO DE MATARIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 11.521.891/0001-48 831.933/1997-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 186/2010- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 815.108/2000-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A- PORTARIA DE LAVRA Nº 332/2006- Cessionário:TRAÇADO CONSTRU- ÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 00.472.805/0001-38 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 003.977/1967-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- Arrendátaria: MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S/A- CNPJ 10.807.915/0001-67 802.912/1968-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- Arrendátaria: MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S/A- CNPJ 10.807.915/0001-67 818.364/1970-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- Arrendátaria: MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S/A- CNPJ 10.807.915/0001-67 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) (557) 816.134/1995-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMEN- TO LTDA-PORTARIA DE LAVRA Nº 164/2009- Cessionário:815.362/2011-EXTRAÇÃO DE ERGILA CORADINI LTDA- CNPJ 11.358.800/0001-03 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 815.036/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Arrendatário:G.S EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-Termino do arrendamento:a pártir da averbação até 20/09/2012 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 811.015/1973-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LT- DA. - PORTARIA DE LAVRA Nº498/2006 Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 811.016/1973-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LT- DA. - PORTARIA DE LAVRA Nº499/2006 Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 850.650/2006-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LT- DA. - PORTARIA DE LAVRA Nº429/2006 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 831.909/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MI- NERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - AVARÁ Nº 8.463/1998 Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 831.913/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MI- NERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - AVARÁ Nº 8.171/1998 RELAÇÃO N o- 67/2012 - SEDE Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.174/2006-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS- DOU de Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A. - Publicado DOU de 06/04/2010, Relação n° 89, Seção 1, pág. 91- Onde se lê:"...pelo prazo de 01 (um) ano, inicio 17.06.09 até 17.06/10...", Leiase:"...pelo prazo de 02(dois) anos, inicio 17.06/09 até 17.06.11...". SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 71/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.125/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.874/2011-RAIMUNDO ALVES DE ABREU FILHO-OF. N°1071/2012 801.022/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°1072/2012 800.102/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1182/2012 800.103/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1182/2012 800.104/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1182/2012 800.105/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1182/2012 800.106/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1182/2012 800.107/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1182/2012 800.108/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1182/2012 800.109/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1182/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 801.111/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LT- DA 801.112/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LT- DA 801.113/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LT- DA 801.114/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LT- DA 801.115/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LT- DA 801.116/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LT- DA 801.117/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LT- DA 801.118/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LT- DA 800.003/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LT- DA 800.004/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LT- DA 800.005/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LT- DA 800.006/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LT- DA 800.007/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LT- DA 800.008/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LT- DA 800.009/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LT- DA 800.010/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LT- DA Defere pedido de reconsideração(182) 800.409/2011-IDELFONCIO NETO DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.780/2008-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-ALVA- RÁ N°14.518/2008 800.053/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.-ALVARÁ N°3.929/2009 RELAÇÃO N o- 78/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.095/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.- OF. N°1097/2012 800.097/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.- OF. N°1097/2012 800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1070/2012 Indefere pedido de reconsideração(263) 800.012/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 06/2012-4.000TONELADAS-GRANITO ORNAMENTAL- 800.994/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-PARAIPABA/CE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 05/2012-4.000TONELADAS-TRAQUI- TO ORNAMENTAL- Validade:26/09/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.994/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 901,19 para 347,78-TRAQUI- TO ORNAMENTAL Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.410/2009-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.039/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAI- TINGA LTDA-OF. N°1100/2012 800.174/1998-FONTANA MINERAL LTDA-OF. N° Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTECIMEN- TO DE ÁGUA LTDA- AI N°312/2012 RELAÇÃO N o- 86/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.116/2012-BEZERRA E PRADO LTDA ME-OF. N°1252/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.195/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.197/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.216/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.319/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 800.407/2007-DIATOM MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Imissão de Posse realizada(407) 800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA - EDITAL N° 03/2012 - Publicado DOU de 25/02/2012 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA- FON- TE RIACHO DOCE II; 20 LITROS SEM GÁS (MARCA LÍM- PIDA)- AQUIRAZ/CE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRITO-OF. N°221.44.039/2012 800.467/2007-JOÃO GOMES DE BORBA MARANHÃO ME-OF. N°221.44.040/2012 800.135/2008-SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITAS LTDA-OF. N°793/2012 800.764/2008-CERÂMICA BATATEIRA LTDA-OF. N°221.44.042/2012 800.765/2008-MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARRAES GO- MES DE MATOS-OF. N°221.44.041/2012 800.834/2008-CRISTAL CERAMICA E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°221.44.037/2012 801.092/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°221.44.043/2012 801.105/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°221.44.043/2012 800.378/2009-PAULO GEOVANE ARAÚJO CARVALHO ME-OF. 800.606/2009-PAULO GEOVANE ARAÚJO CARVALHO ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 801.092/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°1177/2012 801.105/2008-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°1170/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.133/1983-BRITAP BRITAGEM PONTES LTDA- Registro de Licença No.:096/1983 - Vencimento em 01/09/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRITO- AI N°318/2012 800.467/2007-JOÃO GOMES DE BORBA MARANHÃO - ME- AI N°316/2012 800.764/2008-CERÂMICA BATATEIRA LTDA- AI N°313/2012 800.765/2008-MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARRAES GO- MES DE MATOS- AI N°314/2012 800.834/2008-CRISTAL CERÂMICA E ENGENHARIA LTDA - ME- AI N°317/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRITO-OF. N°221.44.062/2012 800.467/2007-JOÃO GOMES DE BORBA MARANHÃO ME-OF. N°221.44.063/2012 800.135/2008-SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITAS LTDA-OF. N°792/2012 800.764/2008-CERÂMICA BATATEIRA LTDA-OF. N°221.44.066/2012 800.765/2008-MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARRAES GO- MES DE MATOS-OF. N°221.44.064/2012 800.834/2008-CRISTAL CERAMICA E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°221.44.060/2012