Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122600112 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 32/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.133/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°56978/2022/UARB-RO/ANM 886.132/2022-CEZAR C. QUEIROZ-OF. N°56937/2022/UARB-RO/ANM 886.134/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°56972/2022/UARB-RO/ANM 886.135/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°56968/2022/UARB-RO/ANM 886.136/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°56964/2022/UARB-RO/ANM 886.137/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°56955/2022/UARB-RO/ANM 886.138/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°56950/2022/UARB-RO/ANM 886.139/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°56941/2022/UARB-RO/ANM JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 114/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.204/2014-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA - AI N°4151/2022 Determina arquivamento Auto de infração(230) 800.513/2014-JOSÉ PESSOA JUNIOR-AI N°5464/2022/SEFIS-CE/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.933/2011-TERRATIVA MINERAIS LTDA-AI N°6882/2022/SEFIS-CE/ANM 800.665/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME-AI N°6975/2022/SEFIS-CE/ANM 800.627/2015-MAXIMIANO LEITE BARBOSA CHAVES FILHO-AI N°6979/2022/SEFIS-CE/ANM 800.622/2015-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME-AI N°6980/2022/SEFIS- CE/ANM 800.621/2015-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME-AI N°7008/2022/SEFIS- CE/ANM 800.620/2015-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME-AI N°7009/2022/SEFIS- CE/ANM 800.518/2015-EDUARDO DE AZEVEDO LEMOS-AI N°7011/2022/SEFIS-CE/ANM 800.660/2015-A J TRANSPORTES E MINERACAO LTDA-AI N°7010/2022/SEFIS- CE/ANM 800.680/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA-AI N°6963/2022/SEFIS-CE/ANM 800.617/2015-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-AI N°6966/2022/SEFIS- CE/ANM 800.453/2015-ICX INDUSTRIA CERAMICA LTDA-AI N°6970/2022/SEFIS-CE/ANM 800.726/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA-AI N°6972/2022/SEFIS-CE/ANM 800.691/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-AI N°6977/2022/SEFIS-CE/ANM 800.728/2015-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-AI N°7017/2022/SEFIS- CE/ANM 800.705/2015-PIRANGY PEDRA LTDA ME-AI N°7016/2022/SEFIS-CE/ANM 800.306/2006-RISLEY DO NASCIMENTO SENA-AI N°7087/2022/SEFIS-CE/ANM 800.073/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°7086/2022/SEFIS-CE/ANM 800.673/2015-TIJOLARIA FORTALEZA LTDA.-AI N°7085/2022/SEFIS-CE/ANM 800.708/2015-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME-AI N°7084/2022/SEFIS-CE/ANM 800.734/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-AI N°7083/2022/SEFIS-CE/ANM 800.781/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA-AI N°7076/2022/SEFIS-CE/ANM 800.730/2015-EVANDRO MOISES FERREIRA FILHO-AI N°7074/2022/SEFIS- CE/ANM 800.700/2015-F MOTA FILHO-AI N°7073/2022/SEFIS-CE/ANM 800.706/2015-PIRANGY PEDRA LTDA ME-AI N°7070/2022/SEFIS-CE/ANM 800.055/2016-PREMIER GEMS LTDA-AI N°7115/2022/SEFIS-CE/ANM 800.067/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°7112/2022/SEFIS-CE/ANM 800.031/2016-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°7110/2022/SEFIS-CE/ANM 800.010/2016-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI N°7109/2022/SEFIS- CE/ANM 800.044/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-AI N°7108/2022/SEFIS-CE/ANM 800.032/2016-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°7107/2022/SEFIS-CE/ANM 800.007/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-AI N°7105/2022/SEFIS-CE/ANM 800.002/2016-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME-AI N°7102/2022/SEFIS-CE/ANM 800.053/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-AI N°7101/2022/SEFIS-CE/ANM 800.484/2016-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS-AI N°7098/2022/SEFIS- CE/ANM 800.147/2016-ICX INDUSTRIA CERAMICA LTDA-AI N°7126/2022/SEFIS-CE/ANM 800.154/2016-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME-AI N°7127/2022/SEFIS- CE/ANM 800.152/2016-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO - EIRELI-AI N°7125/2022/SEFIS-CE/ANM 800.084/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-AI N°7124/2022/SEFIS-CE/ANM 800.086/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-AI N°7123/2022/SEFIS-CE/ANM 800.125/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°7122/2022/SEFIS-CE/ANM 800.042/2016-ARISTEU SOUSA BARROSO 21072000334-AI N°7121/2022/SEFIS- CE/ANM 800.076/2016-TARCISIO SOARES MOURÃO-AI N°7120/2022/SEFIS-CE/ANM 801.016/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-AI N°435/2021/GER-CE/SEREM- CE 800.014/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-AI N°7141/2022/SEFIS-CE/ANM 800.153/2016-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°7143/2022/SEFIS-CE/ANM 800.138/2016-MS MINERAÇÃO EIRELI-AI N°7144/2022/SEFIS-CE/ANM 800.159/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-AI N°7146/2022/SEFIS-CE/ANM 800.163/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-AI N°7149/2022/SEFIS-CE/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.263/2019-GIVANILDO FERREIRA GRILO 800.105/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO 800.174/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO 800.175/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO 800.206/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA 800.933/2012-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAG U A R I BA N O. 800.143/2014-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.131/2018-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°58773/2022/SEFIS-CE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.014/2020-R. ALVES DE ABREU FILHO ME-OF. N°58491/2022/SEFIS-CE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.691/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AIUABA/CE - Guia n° 159/2022-6.240toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:01 ano JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O S Relação nº 33/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9994/2022-896.208/2021-ECO-QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LT DA - 9995/2022-896.249/2022-LUIZ HUMBERTO DE MEDEIROS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9992/2022-896.285/2021-MARIA DA PENHA MENDITTI- 9991/2022-896.075/2013-AREIA T. FERRARI LTDA- 9993/2022-896.103/2022-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 34/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 813.257/1976-MINERAÇÃO ROCHAMAR LTDA-ALVARÁ N° 4.329/1978 Publicado DOU de 07/08/1978- Onde se lê: "... numa área de 30,36 ha, delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice a 867 m, no rumo verdadeiro de 49°23'SW, da confluência do Ribeirão Salgado com o Córrego Cachoerinha e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 113m-S, 112m-W, ... , 10m-N, 180m-E." Leiase: "... numa área de 32,20 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no DESPACHO Nº 206795/SEOUT-ES/ANM/2022, documento SEI nº 5803584". ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 35/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.023/1997-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°51049/2022/SEFIS- ES / A N M 896.654/2007-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.489/1999-SERRA DO ARCO-IRIS MINERAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.654/2007-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI-VARGEM ALTA/ES - Guia n° 53939/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-13.248t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.338/1996-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°56702/2022/SEFIS- ES / A N M Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME- Portaria de Lavra nº 379/2021- Cessionário:IGNEA GRANITOS LTDA- CNPJ 45.966.187/0001-10 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.324/2015-HÉLIO CARLOS MACHADO-OF. N°56732/2022/SEFIS-ES/ANM 896.587/2002-SERRA AZUL GRANITOS LTDA.-OF. N°50657/2022/SEFIS-ES/ANM 896.551/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. 890.132/1989-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°57679/2022/SEOUT- ES / A N M 896.673/2006-HÉLIO CARLOS MACHADO-OF. N°58422/2022/SEFIS-ES/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 890.150/1979-VIGRAMAR STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.111/2022-AREAL NANUQUE LTDA-OF. N°55630/2022/SEOUT-ES/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.151/2022-ROBERTO VALIM RIBEIRO Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.244/2022-JULIO CÉSAR MENDES 896.369/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA 896.228/2022-JULIO CÉSAR MENDES 896.224/2022-JULIO CÉSAR MENDES 896.225/2022-JULIO CÉSAR MENDES 896.227/2022-JULIO CÉSAR MENDES