DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 97/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.204/2017-FERNANDO HEIL-OF. N°351/2020/DIREM-SC/GER-SC

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.360/2018-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-Caulim-Urussanga/SANTA CATARINA

815.728/2009-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-Areia-Joinville,/SANTA CATARINA

815.052/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-Diabásio-Siderópolis/SANTA CATARINA

815.865/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-Fonolito-Correia Pinto/SANTA CATARINA

815.529/2017-ADAMI S. A. MADEIRAS-Cascalho-Calmon/SANTA CATARINA

815.019/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA

815.019/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.799/2016-GERMANO JOÃO VIEIRA

815.028/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.074/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 979,74 ha para 727,03 ha-Argila-Otacílio Costa/SANTA CATARINA

815.877/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Área de 46,11 ha para 12,42 ha-Areia-Garuva/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.126/1995-CREDPOINT FOMENTO MERCANTIL LTDA-OF. N°1354/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 388/2019/GER-SC/DIFAM-SC e 433/2019/GER-SC/DIFAM-SC

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.219/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

815.345/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.799/2015-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 2119/2018 - Vencimento em 14/10/2028

815.224/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 316/1991 - Vencimento em 22/09/2024

815.070/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 344/1991 - Vencimento em 22/09/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.149/1993-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°1351/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.478/2017-FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA-OF. N°1365/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.188/2012-COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA ME-OF. N°1371/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°1164/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1333/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.140/1992-BR INDUSTRIA E COMÉRCIO PRÉ MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1334/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.039/2000-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1335/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.557/2011-VW EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS ME-OF. N°1336/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1337/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.099/2011-CEMISIL CERAMICA E MINERACAO SILVA LTDA-OF. N°1340/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.215/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°1339/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.110/1990-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°166/2020/GER-SC

815.227/2020-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°165/2020/GER-SC

815.525/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°1349/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.226/1998-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1352/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.522/2003-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1355/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1356/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.296/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°356/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.252/2002-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1359/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1360/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Reitera exigência(366)

815.904/2007-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°1338/2020/DIFAM-SC/GER-SC-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.099/2011-CEMISIL CERAMICA E MINERACAO SILVA LTDA-OF. N°1341/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.573/2016-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-MELEIRO/SC - Guia n° 31/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-15.000toneladas/ano-Argilito- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

815.055/2002-BRITADOR OESTE LTDA ME-BELMONTE/SC - Guia n° 35/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-24.000toneladas/ano-Basalto (brita)- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.436/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- n° Nenhum Título Associado - Cessionário: G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp.- CNPJ 82.096.314/0001-02.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.456/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Alvará n°5.161/2004 - Cessionario:815.469/2018-Cerâmica Guarezi Ltda Epp- CNPJ CNPJ: 82.848.847/0001-95

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.465/2017-PIRES OBRAS E LOCAÇÃO EIRELE ME

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.340/2019-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-Registro de Licença N° 2193/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/05/2038

815.179/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-Registro de Licença N° 2194/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/07/2025

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente